TJMG 10/07/2014 -Pág. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Abr
Mai
Jun
Total
0,00
0,00
88,00
88,00
0,00
436,20
0,00
436,20
1.105,04
0,00
0,00
2.559,04
697,92
11.035,86
0,00
12.780,66
0,00
0,00
0,00
0,00
727,00
8.607,68
0,00
9.334,68
697,92
0,00
0,00
697,92
494,36
8.200,56
0,00
8.694,92
Minas Gerais - Caderno 1
552,52
0,00
0,00
1.675,56
13.187,78
261,72
0,00
14.263,74
1.366,76
12.024,58
0,00
14.438,22
494,36
9.552,78
0,00
10.396,10
465,28
8.113,32
0,00
8.578,60
28 cm -09 581775 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RH/AP - Processo: MS/CS 500-E07353. Fundamento: Art. 25, caput, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica para venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a
cessão do uso do cartão Ótimo Vale-Transporte e a prestação de serviço
de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do
aplicativo “Websigom”. Prazo: 60 meses. Valor: R$1.411.613,40. Ratificada em 15/05/14.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07489. Objeto: Licenciamento
de software Microsoft Enterprise Agreement (EA), True Up, ano 2,
referente às licenças instalados no período de maio/2013 a maio/2014.
Abertura da sessão publica: dia 23/07/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07449. Objeto: Contratação
de serviços de testes de emissão acústica - inspeção por ensaios não
destrutivos através das técnicas de ensaio visual, partículas magnéticas,
ultrassom e emissão acústica para avaliação de integridade estrutural
em dispositivos de elevação isolados ou não, em equipamentos cestas
aéreas conforme normas ASTM F-914- 03 e ASNT-TC 1A - para as cestas aéreas de propriedade da CEMIG, instaladas nos veículos de marcas diversas da sua frota. Abertura da sessão publica: dia 22/07/2014,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br
7 cm -09 581780 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2014
Agência
Perfil
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
Cemig
Distribuição
557.723,24
338.631,34
85.197,20
457.599,83
2.240.643,98
640.712,09
4.320.507,68
Cemig Geração e
Transmissão
47.206,08
12.528,64
7.680,00
3.600,00
8.136,49
31.375,10
110.526,31
Cemig
Holding
944,60
1.440,00
600,00
0,00
246.974,94
41.118,49
291.078,03
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL 2014
Jornal
Imprensa
Oficial
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
Cemig
Distribuição
Cemig Geração e
Transmissão
Cemig
Holding
114.058,68
28.422,40
5.873,28
24.489,44
0,00
131.119,68
303.963,48
149.723,96
14.723,20
2.596,16
17.714,72
12.137,04
12.838,00
209.733,08
10.890,24
7.102,40
170,24
5.492,56
0,00
23.921,04
47.576,48
Total Geral: 561.273,04
Jornal
O Tempo
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
Cemig
Distribuição
6.572,16
625,22
0,00
5.278,02
55.411,94
2.137,38
70.024,72
Cemig Geração e
Transmissão
11.817,84
3.256,96
0,00
6.455,76
65.938,90
2.282,78
89.752,24
Cemig
Holding
5.088,44
3.024,32
0,00
5.176,24
122.426,80
6.281,28
141.997,08
Total Geral: 301.774,04
9 cm -09 581770 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Total Geral: 4.722.112,02
Agência
18
Comunicação
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07477 - transformador potencial. Adendo nº 01 - Inclusão de modelo
homologado - Abertura da sessão pública 18/07/14, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
13 cm -09 581779 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Cemig
Distribuição
Cemig Geração e
Transmissão
Cemig
Holding
160.512,71
192.997,61
0,00
628.516,08
685.187,00
719.518,44
2.386.731,84
2.942,50
1.291,40
0,00
5.282,20
0,00
500.000,00
509.516,10
494.891,60
851.420,51
0,00
0,00
0,00
0,00
1.346.312,11
Total Geral: 4.242.560,05
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Total
Cemig/Amirt 2014
119.329,64
573.250,15
381.118,36
330.265,51
417.820,87
270.703,74
2.092.488,27
11 cm -09 581767 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07481 - Suporte de Aço Zincado. Adendo nº 01 - Altera data - Abertura da sessão pública 01/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07470 - seccionador, alça e laço preformados. Adendo nº 01 - Altera
data de abertura - Abertura da sessão pública 18/07/14, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07476 - lâmina by-pass. Adendo nº 01 - Altera data de abertura Abertura da sessão pública 01/08/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07456 - Roteadores, Comutadores, Conversores, Módulos e Fontes.
Adendo nº 03 – Inserção de documentação: Especificação Técnica Abertura da sessão pública 29/07/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A.
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K07403 para aquisição de DISJUNTORES DE ALTA TENSÃO E PEÇAS SOBRESSALENTES, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em
ofertar proposta de material de expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes
e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública:
01/08/2014, às 9 horas - Envio de Carta de manifestação do interesse
em ofertar proposta de material de expectativa de demanda através do
sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br. REUNIÃO
PRÉVIA VISANDO INFORMAR AOS LICITANTES AS PECULIARIDADES DO EDITAL: Dia 18 de julho de 2014, às 14h30, na Gerência de Suprimento de Material – MS/MT da CEMIG, situada na Av.
Barbacena, 1200 – Auditório 1º andar (SA/1º/A1), bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte – Minas Gerais - (A presença não é obrigatória).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG Processo: MS/CS 530-A07438. Fundamento: Art. 24, X, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta de Amaro Fernandes Mattoso
para locação do imóvel situado à Av. Coronel Altino França, 224, lj
1, Sete Lagoas/MG. Prazo 60 meses. Valor R$390.000,00. Ratificada
em 23/06/14.
CONTRATO
TI/SI - 5002000260-530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
BELO HORIZONTE SISTEMAS LTDA. Fundamentos: Lei Estadual
nº 14.167, Decretos Estaduais nº 44.786 e 44.787, Decreto Federal nº
4.358. Pregão Eletrônico MS/CS 500-H04101 e Ata de Registro de
Preços nº 4650000071-530 e 4650000072-510. Objeto: Contratação de
20.000 pontos de função para a prestação dos serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas corporativos que atendem os processos da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Prazo: 12 meses.
Valor: R$171.907,40. Ass.: 06/06/2014.
5 cm -09 581778 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07367. Objeto: Serviços de
revisão eletromecânica da Ponte Rolante da Casa de Força da UHE de
Nova Ponte. Abertura da sessão publica: dia 22/07/2014, às 10 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
CONTRATO
MS/CS - CT 4570015017. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG GT e Almeida Toscano Construções e Reformas
Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07301. Objeto:
Serviços de reparos localizados na barragem e sistema de adução
da PCH são Bernardo. Prazo: 180 dias. Valor: R$208.200,00. Ass.:
01/07/2014. Homologada em: 04/07/2014.
4 cm -09 581781 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07417 - escova de carvão. Adendo nº 01 - alteração data realização
do pregão - Abertura da sessão pública 11/07/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -09 581783 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico nº GPR-0027/14. Objeto: Contratação dos serviços
especializados de Tecnologia do Ambiente SCADA para o desenvolvimento e implantação de reestruturação do Sistema SCADA com engenharia de automação e tecnologia da informação. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.
br, o Adendo nº 2 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de
envio das propostas para 16/07/2014 até às 9h. Início da sessão pública
às 9h30 do dia 16/07/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia
16/07/2014.
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0017/14. Objeto: Aquisição de manômetros digitais portáteis. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, nos períodos compreendidos entre: 7h do dia 25/07/2014 e 9h do dia 25/07/2014. Data e
horário da abertura da sessão pública: dia 25/07/2014 às 9h30. O Edital
está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado
pela Pregoeira Ana Rute Ribeiro Matos de Faria - n.º Pessoal 0111.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0031/14. Objeto: Aquisição de tramo de regulagem. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h
do dia 10/07/2014 e 9h do dia 22/07/2014. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 22/07/2014 às 9h30; O Edital está disponível no
sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 02
Pregão Eletrônico - GPR-0023/14. Objeto: Aquisição de conjuntos de
regulagem de pressão – CMRP´s e Conjuntos de Regulagem de Calçada – CRC`s. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento 02 ao edital
supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para
14/07/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 14/07/2014
e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 14/07/2014.
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente Interina de Infraestrutura
e Suprimentos
8 cm -09 581634 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 17 de julho de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Celebração do Contrato de Serviços de Distribuição entre Gasmig e
Petrobras para atendimento a UFN-V.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -03 579848 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS. CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1- Extrato do Adendo, datado
de 19.05.2014, celebrado com a TSL – Tecnologia em Sistemas de
Legislação Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Suporte e Atualização do Software CP-Pro Mais. Prazo: 1 ano, iniciados em 13.05.2014.
Valor: R$ 6.561,82. 2 - Adendo datado de 19.05.2014, celebrado com
a TSL-Tecnologia em Sistemas de Legislação Ltda. Objeto: Concessão
não exclusiva, pela Thomson Reuters do direito de uso de Licença de
Uso do Software CP-Pro Mais. Prazo: 1 ano, iniciados em 13.05.2014.
Valor: R$ 8.082,00. 3 - Contrato de Prestação de Serviços, através do
Pregão Presencial PP 003/2014 (lote 1), celebrado com a Máximo Distribuidora Ltda, datado de 02.07.2014. Objeto: Fornecimento de material de escritório relacionado no Lote 01 do edital de licitação do Pregão
Presencial PP 003/2014. Prazo: 12 meses contados a partir da data de
sua assinatura. Valor: o valor global anual estimado é de R$ 27.207,30.
4 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 484700-13, datado de 11.06.2014, celebrado com a CG Engenharia Ltda.
Objeto: construção de 40 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Sebastião Rodrigues de Almeida II, no Município de Pintópolis-MG. Prazo: 45 dias iniciando-se em 12.06.2014 com término previsto para 26.07.2014.
5 cm -09 581294 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RE-RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140056
Objeto: prestação de serviços de Gerenciamento e Fiscalização de
Obras de Saneamento na Ampliação do Sistema Rio Manso, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte / MG. Informamos que a publicação
ocorrida em 08/07/14 no jornal “Minas Gerais”, folha 62 esta sendo
retificado e ratificada pelo seguinte motivo: “Reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, para retificar e ratificar, nos termos do Novo
Parecer “Proposta Técnica – Pontuação e classificação”, a ata de julgamento das propostas técnicas, bem como a respectiva publicação, tendo
como decisão final: a) classificar a Proposta Técnica do CONSÓRCIO
ECOSAN e ratificar sua pontuação de 89,00 (oitenta e nove) pontos; b)
classificar a Proposta Técnica da empresa ENCIBRA S.A. ESTUDOS
E PROJETOS DE ENGENHARIA e retificar sua pontuação para 71,00
(setenta e um) pontos.” Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140072
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor que 400mm e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo do conjunto habitacional Marcolino dos Santos, da
cidade de Santo Antônio do Retiro – MG, incluindo vilas e favelas.
Vencedora: SANEAR SANEAMENTO E PROJETOS LTDA. Valor:
R$145.401,00.
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140073
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor que 400mm e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo do conjunto habitacional João Antônio Borges,
da cidade de Cristália – MG. A empresa CONSTRUTORA VIGAMA
LTDA. Interpôs recurso contra a decisão da Comissão Permanente de
Licitações que a inabilitou. Esta aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo. Pelo exposto informamos que a sessão de abertura dos envelopes nº 2 - proposta comercial, das empresas habilitadas,
marcada para o dia 11/07/14 às 08:30 horas fica suspensa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3080 - PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “sine die”,
fica marcado para dia 24/07/2014 às 14:15 horas. Edital disponível em:
11/07/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresa habilitada:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Resultado: deferir o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE PETIÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140057
Objeto: prestação dos serviços de Gerenciamento, apoio técnico e fiscalização das obras e serviços de implantação e ampliação dos sistemas
de abastecimento de água e dos sistemas de esgotamento sanitário no
âmbito de atuação da COPANOR. A empresa DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA apresentou petição solicitando detalhamento da decisão da Comissão Permanente de Licitações que pontuou
a sua proposta técnica. Esta aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo. Pelo acima exposto informamos que a sessão de
abertura dos envelopes nº 3 - proposta comercial, marcada para o dia
10/07/14 às 14:15 horas fica suspensa.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 04/07/2014, publicamos à página 67, deste mesmo caderno e
jornal o seguinte processo: Fundamentação Legal: Artigo 25, II c/c Art.
13, III da Lei Federal 8.666/93. Processo: 72.408. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de consultoria com entrega de um plano de curto-médio prazo para reversão dos prejuízos suportados pela subsidiária integral da COPASA MG, COPASA – Águas Minerais de Minas;
abrangendo as áreas comercial, operacional e administrativa, incluindo:
1 – Diagnóstico e Identificação de oportunidades de melhoria dos resultados financeiros da COPASA Águas Minerais de Minas e as principais ações estratégicas necessárias para sua consecução. Prestador e
Valor: Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A. R$351.384,98.
Prazo de Vigência 02 Meses. Reconhecimento do Ato: Gelton Palmieri
Abud. – Diretor em Exercício. Paula Vasques Bittencourt. – Diretoria
Financeira e de Relação com Investidores. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
Onde se lê: Prazo de Vigência 02 Meses. Leia-se: Prazo de Vigência
03 Meses
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 72.420. Objeto: Aquisição de 80 placas eletrônicas para manutenção de transmissores (conversores) de vazão da marca Rosemount
Inc. Prestador e Valor: EMERSON PROCESS MANAGEMENT
LTDA. R$266.648,18. Prazo de Vigência 06 Meses. Reconhecimento
do Ato: Mário César de Sá Horta. – Superintendência de Apoio Técnico. Carlos G. de Oliveira Sobrinho. – Diretoria Técnica e de Novos
Negócios. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) Nº 01/2014
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA MG, tornam público, com base no
Decreto Estadual nº 44.565, de 03 de julho de 2007; do art. 21 da Lei nº
8.987, de 13 de fevereiro de 1995; do art. 31 da Lei nº 9.074, de 07 de
julho de 1995; da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004;
e da Lei Estadual nº 14.868, de 16 de dezembro de 2003, o presente
Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 1/2014,
visando à obtenção de estudos, levantamentos e propostas que apresentem a melhor estrutura de fornecimento de água bruta para o Sistema
de Abastecimento de Água do município de Pará de Minas. O Edital
do PMI nº 01/2014 e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio
eletrônico: www.copasa.com.br. As Manifestações de Interesse deverão
ser encaminhadas à COPASA, nos termos do referido Edital do PMI.
Belo Horizonte/MG, 10 de julho de 2014.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº1411001-000012/2014.
À vista dos elementos contidos no presente processo em epígrafe, e,
no exercício da competência delegada pela Art. 1º, Inciso V da Resolução SETES nº 01, de 21 de janeiro de 2014, e ainda de acordo com
o disposto no Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, em consonância com o Decreto Estadual nº 43.817/2004, a Nota Jurídica nº
450/2014 da Assessoria Jurídica e a Nota Técnica nº 1410.2079.14 da
Auditoria Setorial, fica RATIFICADA a situação de Dispensa de Licitação declarada nos autos do processo em epígrafe.
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se à contratação nos seguintes
termos:
Empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A
– MGS. CNPJ: 33.224.254/0001-42
Prestação de Serviços de apoio administrativo, conObjeto
servação e limpeza para a Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES.
(três milhões, oitocentos e oitenta e
Valor Global R$3.885.444,12
cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
Estimado
doze centavos)
D o t a ç ã o 1411.23.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1
Orçamentária 1411.23.122.701.2002.0001.339037.03.0.10.1
Contratada
Vigência
12(doze) meses, a contar da publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, prorrogáveis nos termos do Art.
57, II da Lei 8.666/93.
Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2014.
ROGÉRIO AOKI ROMERO
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO
DE TURISMO E ESPORTES
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1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 79/2013.
Partes: EMG/SETES e a empresa Lucas Soares Oliveira - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração da razão social,
CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e
ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico
Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais
clausulas. Assinatura: 27/06/2014.
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 80/2013.
Partes: EMG/SETES e a empresa Nielton Araújo Souza - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração da razão social,
CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica, contratante e
ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto Estratégico
Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo inalteradas as demais
clausulas. Assinatura: 03/06/2014.
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RETIFICA-SE o Convênio nº 670/2014, publicado no DO em
03/07/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de fortaleza de
minas, onde lê-se “Objeto: Re”, leia-se “reforma do Estádio Municipal Tio Véio”.
RETIFICA-SE o Convênio nº 300/2014. Publicado no DO em
01/07/2014. Partes: EMG/SETES e o Município de Sabinópolis/MG.
Onde lê-se “ Valor: R$ 45”, leia-se Valor R$45.820,00”.
RETIFICA-SE o Convênio nº 240/2014, publicado no DO em
01/07/2014 Partes: EMG/SETES e o Município de SÃO JOSÉ
DA BARRA /MG. Onde lê-se “ Valor: R$ 20.300,00”, leia-se Valor
R$60.000,00”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Extrato do Contrato SETES nº 22/2014. Partes: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Minas Gerais – SEBRAE/MG. Objeto: Prestação de serviços especializados de treinamento e aprimoramento pessoal, destinados à qualificação de entidades com sede nas cidades de Uberlandia/Uberaba, Clubes
e Empresas com histórico de participação e bons resultados nas competições das Federações Esportivas Mineiras, envolvidos no Programa
de Fomento à Cadeia Produtiva do Esporte no Estado de Minas Gerais.
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 01/07/2014.
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