TJMG 10/07/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE:
JUIZ DE FORA
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFINOME
IDENTIDADE
CAÇÃO
ANA
PAULA
HUNGARO MG 15102953
9ª
REZENDE
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BOM
DESPACHO
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
CLASSIFINOME
IDENTIDADE
CAÇÃO
NATÁLIA FERNANDA DA MG 13629279
12ª
SILVA AMARAL
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES
CLAROS
ASPM – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA
MILITAR
CLASSIFINOME
IDENTIDADE
CAÇÃO
RAFAELA
DE
ALMEIDA MG 12263803
10ª
MENEZES
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, WILSON SANTOS RESENDE, MASP
1168022-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100207
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NILTON EUSTÁQUIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
PC1100207, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 6º do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro
de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais:
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
CELSO CONSTANTINO MARQUES, como Titular, em substituição
a RODRIGO RIBAS;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU:
PRISCILLA DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO, como Suplente, em
substituição a WALLACE MARCELINO PEREIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado do dia 19 de janeiro de 1990, página 10, coluna 03, da Secretaria
de Estado de Educação:
ONDE SE LÊ:
Professor, Nível 1, Grau A
Maria Umbelina Teixeira Carmo
LEIA-SE:
Maria Umbelina Teixeira do Carmo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25.06.2014, a
prorrogação da disposição de ARLETE GONÇALVES DOS SANTOS, PEB - ADM 1, MASP 299443-2, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais,
pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação
funcional.
09 581877 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE TAG – TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME DO SERVIDOR
MASP
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO PROGRESSÃO A PARTIR DE 30/06/2014
JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA
364890-4
Nível III
Grau G
Nível III
Grau H
RETIFICAÇÃO
FICA RETIFICADA, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0024.08.183480-6/001 e no uso de suas atribuições
legais, a Progressão na carreira de Técnico da Indústria Gráfica, a partir de 01-01-08, publicada no “M.G.”, de 22-01-08, concedida ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
NOME DO SERVIDOR
JOSE VIEIRA
MASP
283360-6
ONDE SE LÊ
Nível II
Grau H
Nível III
LEIA-SE
Grau C
RETIFICAÇÃO
FICAM RETIFICADAS, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0024.08.183480-6/001 e no uso de suas atribuições legais, as Promoções Por Escolaridade Adicional na carreira de Técnico da Indústria Gráfica, a partir de 01-01-08, publicada no “M.G.”,
de 28-10-08, concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, na forma abaixo indicada:
NOME DO SERVIDOR
HÉLCIO FRANCISCO MONTEIRO
LUIZ GERALDO DE ASSIS
MASP
292502-2
276845-5
ONDE SE LÊ
Nível III
Grau A
Nível III
Grau A
LEIA-SE
Nível IV
Grau A
Nível IV
Grau A
RETIFICAÇÃO
FICA RETIFICADA, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0024.08.183480-6/001 e no uso de suas atribuições
legais, a Progressão na carreira de Técnico da Indústria Gráfica, a partir de 01-01-10, publicada no “M.G.”, de 29-01-10, concedida ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
NOME DO SERVIDOR
JOSE VIEIRA
MASP
283360-6
ONDE SE LÊ
Nível II
Grau I
Nível III
LEIA-SE
Grau D
ANULAÇÃO
TORNA NULOS, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0024.08.183480-6/001 e no uso de suas atribuições legais, as Promoções Por Escolaridade Adicional na carreira de Técnico da Indústria Gráfica, a partir de 01-01-10, publicadas no “M.G.”, de
29-01-10, concedidas aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, indicados abaixo:
HÉLCIO FRANCISCO MONTEIRO
LUIZ GERALDO DE ASSIS
NOME DO SERVIDOR
MASP
292502-2
276845-5
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0024.08.183480-6/001, e no uso de suas
atribuições legais, na carreira de Técnico da Indústria Gráfica aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
NOME DO SERVIDOR
HÉLCIO FRANCISCO MONTEIRO
LUIZ GERALDO DE ASSIS
MASP
292502-2
276845-5
SITUAÇÃO ATUAL
Nível IV
Grau A
Nível IV
Grau A
PROGRESSÃO A PARTIR DE 01-01-10
Nível IV
Grau B
Nível IV
Grau B
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da
Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando
as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo
de opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados
para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e
o limite de vagas abertas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de julho de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9146 de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CARREIRA DE AGAS – ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CÓD.
INÍCIO
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM CLASSE
CH. NÍVEL GRAU CH.
AUTORIZADO
NÍVEL GRAU SEM
SEM
GLAUCIA REGINA SOARES
13007711
1
AGAS
I
A
40
I
A
30
08/07/2014
JUSSARA LEITE
13046164
1
AGAS
I
A
40
I
A
30
08/07/2014
DOLABELLA DESLANDES
VIVIANE SOUZA BICALHO
12762928
1
AGAS
I
A
40
I
A
30
08/07/2014
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
ANTERIOR
CÓD.
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM CLASSE
CH. NÍVEL GRAU CH.
NÍVEL GRAU SEM
SEM
ADRIANA EMERENCIANA
1329497/0
1
PENF
II
A
40
II
A
30
DOS SANTOS LOPES
AMANDA VITOR E SILVA
13290101
1
PENF
II
A
40
II
A
30
ANA PAULA DE SOUZA MARTINS
13191234
4
PENF
II
A
40
II
A
30
ANDREIA PEREIRA
1329516/7
1
PENF
II
A
40
II
A
30
SOARES DA COSTA
ANGELA CELIA DA SILVA
1333800/9
1
PENF
II
A
40
II
A
30
CARLOS EDUARDO
13191242
1
PENF
II
A
40
II
A
30
CARDOSO PEREIRA
CLAUDIA MENDES DE ALMEIDA
13514559
1
PENF
II
A
40
II
A
30
CLAUDILANE RODRIGUES
9494212
3
PENF
II
A
40
II
A
30
FONSECA PARAIZO
CLEIA DE ALMEIDA
13192299
1
PENF
II
A
40
II
A
30
COSTA OLIVEIRA
CRISTINA GOMES DOS SANTOS
13215157
1
PENF
II
A
40
II
A
30
CRISTINA SOARES PEREIRA SILVA 1329528/2
1
PENF
II
A
40
II
A
30
EDSON PEREIRA DE SOUZA
13290150
1
PENF
II
A
40
II
A
30
ELAINE RODRIGUES PEDRO
13550702
1
PENF
II
A
40
II
A
30
ELAINE VALERIANA DA
13290846
1
PENF
II
A
40
II
A
30
SILVA RODRIGUES
FABIANA APARECIDA
13290390
1
PENF
II
A
40
II
A
30
CUNHA ROCHA
JEANE OLIVEIRA GONCALVES
1335098/8
1
PENF
II
A
40
II
A
30
LILIAN EFIGENIA DA SILVA
11271327
2
PENF
II
A
40
II
A
30
LUCIANA DIAS LUCAS SANTOS
13298260
1
PENF
II
A
40
II
A
30
LUCIANA DOS SANTOS
12076451
2
PENF
II
A
40
II
A
30
LUCIANA PAULA BATISTA
10878536
3
PENF
II
A
40
II
A
30
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
10905529
3
PENF
II
A
40
II
A
30
MARIA APARECIDA SERRANO
1011801/6
2
PENF
II
A
40
II
A
30
MARIA MATILDES FERREIRA DIAS 13201850
1
PENF
II
A
40
II
A
30
MARILIA DE NAZARE NOGUEIRA 1331221/0
1
PENF
II
A
40
II
A
30
MARINES FERREIRA DIAS
1329896/3
1
PENF
II
A
40
II
A
30
MILDA CHAVES INACIO
13291240
1
PENF
II
A
40
II
A
30
MONICA COELHO DE SOUZA
13196886
1
PENF
II
A
40
II
A
30
NICE MOREIRA
1330403/5
1
PENF
II
A
40
II
A
30
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
1331691/4
1
PENF
II
A
40
II
A
30
ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA 1329760/1
1
PENF
II
A
40
II
A
30
ROSELI BARBOSA DE
12486262
2
PENF
II
A
40
II
A
30
PADUA OLIVEIRA
SILVANA PORTO BARBOSA
13547732
1
PENF
II
A
40
II
A
30
SILVANIA RIBEIRO SILVA
10858348
3
PENF
II
A
40
II
A
30
WILMA SANTOS PAIVA FERREIRA
10887495
3
PENF
II
A
40
II
A
30
CARREIRA DE TOS – TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
ANTERIOR
CÓD.
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM CLASSE
CH. NÍVEL GRAU CH.
NÍVEL GRAU SEM
SEM
LAURICLEA RITA DOS
10912327
3
TOS
II
A
40
II
A
30
SANTOS BIANCHETTI
MARIA ELIZABETE
11231255
3
TOS
II
A
40
II
A
30
CIMINO DA SILVA
MARIA JOSE JAQUELINE
12850855
1
TOS
II
A
40
II
A
30
N MENDES SANTOS
SUELI DO CARMO BIANCHETTI
5209127
3
TOS
II
A
40
II
A
30
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9146, DE 7 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada
pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973
de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
INÍCIO
AUTORIZADO
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
08/07/2014
09 581286 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/ SEE Nº. 01/2013, de 25 de maio de 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e a
Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais– SEPLAG/MG, no uso de suas
atribuições, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados
da decisão do recurso interposto à quarta e quinta chamadas do PSPS
SEPLAG/ SEE Nº. 01/2013:
DEFERIDO:
LYZ DANIELLE NOQUEIRA CAPUCHINHO
PATRICIA CYRILO FAEDA
E, ainda, atendendo ao recurso interposto retifica lista de classificados
da segunda etapa do PSPS SEPLAG/SEE Nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais em 27 de maio de 2014, nos seguintes termos:
09 581855 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
INÍCIO
AUTORIZADO
CLASSIFICAÇÃO
14
Desclassificado
NOME COMPLETO
PATRÍCIA CYRILO
FAEDA
LYZ DANIÉLLE
NOGUEIRA
CAPUCHINHO
NÚMERO DA
CARTEIRA DE
IDENTIDADE
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de
22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28
de fevereiro de 2007, a liberação do servidor público , KEIFFERSON
MAGELA PEDROSA BELCHIOR, MASP 1.084.375-3 para mandato
eletivo sindical junto à Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - FESEMPRE, a partir da publicação deste
ato até 15 de agosto de 2016. Belo Horizonte, 09 de julho de 2014 HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - Assessor-Chefe de
Relações Sindicais.
09 581519 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, no uso das suas atribuições, declara que aos servidores
abaixo relacionados, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001,
data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação nos
cargos a seguir indicados, em decorrência do disposto no inciso I, do
artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição do Estado:
5.016.639
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
11.352.946
Nome
Masp
Ângelo
Henrique 918.272-6
Saksida
Antônio Marcio Cunha 920.059-3
Freire
A retificação da lista de classificação completa do resultado da 1ª etapa
do Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG/SEE Nº 01/2013
está disponível nos sítios eletrônicos da SEE/MG: www.educacao.
mg.gov.br e da SEPLAG/MG: www.planejamento.mg.gov.br
Belo Horizonte, 07/07/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação
09 581420 - 1
Carlice Fátima de Souza 915.037-6
Cláudia Almeida
Faria Sousa
de 913.941-1
Clélia Maria Alvim
914.073-2
Divino Lourenço da 913.947-8
Silva
Eliane Mendes da Silva 914681-2
Sylvio
Eliane Mendes da Silva 914681-2
Sylvio
Cargo
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Analista
da
Saúde
Agente de Serviços da Saúde
Agente de Serviços da Saúde
Agente de Serviços da Saúde
Vaga
SA
9000200
SA
9000278
SA
9000345
SA
9000209
SA
9000210
SA
9000486
SA
9000490
SA
9000490