TJMG 04/07/2014 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014
materiais equipamentos e utensílios de escritório), de propriedade do
município. O edital, em interior teor, está à disposição dos interessados
no Átrio de Publicações Oficiais da Prefeitura. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda
à sexta-feira, no horário das 08 às 12h e das 14 às 18h, pelo telefone/
fax (38) 3615-8122 –, ou pelo e-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE
VEICULO AMBULANCIA O KM, no dia 17/07/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B –
Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0024/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, no dia 17/07/2014. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES, no dia 17/07/2014. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2014 O
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, no dia 22/07/2014. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B –
Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0027/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - EM ATENDIMENTO ÁS
CRIANÇAS E JOVENS DOS PROGRAMAS SOCIAIS IMPLANTADOS NO MUNICIPIO E PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no dia 25/07/2014. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B –
Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0028/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO HIDRÁULICO, ELÉTRICO, EM GERAL, no dia 28/07/2014. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0029/2014 O
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR, no dia 29/07/2014.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. Miravânia 03 de
Julho de 2014.
25 cm -03 579338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGAvisos de
Licitação. = Proc. Lic. 55/14, PE 9/14. Objeto: Aquis. veículos.Sessão remarcadap/ 22/07/14 às 9h. Justificativa: certame deserto.Edital
nos siteswww.bocaiuva.mg.gov.brewww.caixa.gov.br. = Proc. Lic.
61/14, PP 36/14. Objeto: Aquis. equipamentos hospitalares.Sessão dia
23/07/14 às 9h. = Proc. Lic. 72/14, PP 43/14. Objeto: Aquis. EPI (equipamentos de proteção individual).Sessão dia 21/07/14 às 9h. Edital no
sitewww.bocaiuva.mg.gov.bre na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail:[email protected]. Simone C. Vieira – Pregoeira.
3 cm -03 579487 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 067/2014 - TOMADA DE
PREÇO Nº. 04/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
torna público, que realizará, 21/07/2014 08:30, em sua sede a Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na
modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para Serviço
de Assessoria Jurídica, conforme especificações constante do edital e
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis e no email [email protected]. Matias Cardoso- MG, 03 de julho de 2014. Fabrício
de Souza Costa – Presidente da CPL.
3 cm -03 579402 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
extrato do contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA, no valor global de R$ 1.019.581,77 (Hum milhão dezenove mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), por
conta da execução da obra de construção de uma escola com 06 (seis)
salas, na Comunidade de Umbuzeiro. Processo Licitatório nº: 063/2014
– Concorrência Pública nº 002/2014.
2 cm -03 579441 - 1
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 051/2014 – MODALIDADE
PREGÃO Nº 033/2014. O Município de Itaverava, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no
dia 21/07/2014, às 10h30min, para a aquisição de camisas de malha
com silk, para a “X Caminhada da Saúde”, a ser realizada no dia 02
de agosto de 2014. Para solicitar o Edital e informações, email: [email protected]. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO
NIVALDO DE CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2014 – MODALIDADE PREGÃO Nº 034/2014 – “Registro de Preço”. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 21/07/2014, às 15h00min, para a aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, em caráter extraordinário, para pacientes da rede municipal
de saúde, constantes no Guia da Farmácia – Suplementos Lista de Preços – ABC Farma (órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico). Para solicitar o Edital e informações, email: [email protected]. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO
NIVALDO DE CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2014 – MODALIDADE PREGÃO Nº 035/2014 – “Registro de Preço”. O Município de Itaverava, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 28/07/2014, às 09h00min, para a aquisição de 02 (dois)
computadores completos para o Departamento Municipal de Saúde.
Para solicitar o Edital e informações, email: licitacao@itaverava.
mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE
CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 055/2014 – DISPENSA Nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
007/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo 26,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a materiais
de pesagem, tipo balanças, para uso do SISVAN, da Empresa CIRÚRGICA EXPRESS LTDA. VALOR GLOBAL: R$3.157,20 (três mil,
cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no artigo 25, combinado com o artigo
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a
aquisição da alimentação especial NUTRI ENTERAL SOYA FIBER
TP 1 L/ DIA para o paciente / munícipe Ailton Aniceto Evangelista,
pelo período de 12 meses, conforme relatório nutricional, da Empresa
PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. VALOR GLOBAL: 9.640,80 (nove mil,
seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –
PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
057/2014 – LEILÃO Nº 002/2014: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público que fará realizar Licitação, na
modalidade Leilão, para alienação de bens inservíveis pertencentes na
Administração Municipal (veículos), na data de 28 de julho de 2014, às
10h00min, na sede da Garagem Municipal, localizada na Praça Cônego
Acrísio, n 10, Centro, no Município de Itaverava - MG. Para solicitar
o Edital e informações, email: [email protected]. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
15 cm -03 579468 - 1
PREF. MUNICIPAL DE MIRABELA-MG: Proc. Licit. 055/14
– Pregão Pres. 044/14 – Obj.: Contratação de empresa ou firma para
fornecimento de Equipamentos Agrícolas, destinados a manutenção
do Departamento de Agricultura deste município de Mirabela-MG,
Conforme Contrato de Repasse 795494/2013 – MDA/CAIXA –
PROGRAMA MDA/PRONAT – MAQUINÁRIO. Entrega dos env.:
17/07/14 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 17/07/14 às 09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, solicit. de edital no e-mail: licitacao@
mirabela.mg.gov.br – Edson Pinheiro da Silva – Pregoeiro.
2 cm -03 579503 - 1
MUNICÍPIO DE DATAS/MG- Realizará Processo Licitatório nº
039/2014 – Pregão Presencial nº015/2014, tipo menor preço unitário
critério de julgamento: Preço Unitário – Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças dos serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos SCFV da Assistência Social, creches e Escolas Municipais. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 16/07/2014, até as 08:00 hs, na
sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça
do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 35351391, com o pregoeiro.
2 cm -03 579290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES-MG,
Secretaria Municipal de Administração. Aviso de Licitação.Processo
Licitatório 044/14 Pregão Presencial 010/2014..Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de
serviços mecânicos e outros para atendimento à frota de veículos do
Município de Santana de Cataguases.. Cópia do edital através do tel:
32-3425-1223, pelo e-mail: [email protected] ou no
endereço Praça Agostinho Alves Araújo, 26, centro. Data e entrega das
propostas no local acima até ás 9:00 ( nove ) horas do dia 17/07/2014.
2 cm -03 579727 - 1
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório nº.
059/2014 - Tomada de Preços nº. 008/2014. OMUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MGtorna público a realização do Proc. Lic. nº. 059/2014 Tomada de Preços nº. 008/2014 a realizar dia 21/07/14 às 08:00hs Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o recapeamento de vias urbanas no Município.
Edital disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo
e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br.
Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório nº.
060/2014 - Tomada de Preços nº. 009/2014. OMUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MGtorna público a realização do Proc. Lic. nº. 060/2014 Tomada de Preços nº. 009/2014 a realizar dia 22/07/14 às 08:00hs Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para a reforma do Hospital Municipal. Edital disponível
no Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.
br.
4 cm -03 579308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MGtorna público a Prorrogação de abertura do Processo nº.
071/2014 - Pregão Presencial RP nº. 045/2014 - O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, comunica a quem possa interessar
que diante das alterações ajustadas no edital supra mencionado, o novo
prazo para abertura das propostas das empresas interessadas em participar do certame será dia 22/07/2014 às 9:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de
Senador Modestino Gonçalves/MG das 7:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00.
Breno Henrique Costa Neves - Pregoeiro Oficial.
2 cm -03 579274 - 1
PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso de Licitação Processo nº. 0139/2014 - Pregão nº. 0079/2014. Objeto: Contratação
de profissional Farmacêutico destinado a prestação de serviços junto a
Secretaria de Saúde deste Município, com entrega dos envelopes até às
08:00:00 horas do dia 22/07/2014. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas.
04/07/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -03 579284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº.
40/2013. Ref. Proc. nº. 37/2013. Pregão Presencial nº. 17/2013. PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa José Veronico da Silva
929.159.306-00. Valor do Aditivo: R$ 44.800,00. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: Até 03/07/2015. Turvolândia, 02 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
nº. 41/2013. Ref. Proc. nº. 37/2013. Pregão Presencial nº. 17/2013.
PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Paulo Henrique
de Carvalho 063.398.236-96. Valor do Aditivo: R$ 81.450,00. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: Até
03/07/2015. Turvolândia, 02 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
nº. 42/2013. Ref. Proc. nº. 37/2013. Pregão Presencial nº. 17/2013.
PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Antônio Garcia
de Moraes 237.777.536-53. Valor do Aditivo: R$ 36.000,00. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: Até
03/07/2015. Turvolândia, 02 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº.
43/2013. Ref. Proc. nº. 37/2013. Pregão Presencial nº. 17/2013. PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Renato Barros Gonçalves ME. Valor do Aditivo: R$ 46.740,00. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses. Vigência: Até 03/07/2015. Turvolândia,
02 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº.
44/2013. Ref. Proc. nº. 42/2013. Inexigibilidade nº. 02/2013. PARTES:
O Município de Turvolândia X Empresa Êxito Laboratório de Analises
Clinicas Ltda ME. Valor do Aditivo: R$ 78.319,65. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses. Vigência: Até 03/07/2015. Turvolândia, 02 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 26/2014. Ref.
Proc. nº. 34/2014. Pregão Presencial nº. 10/2014. PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Britis Telecom Ltda. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de comunicação de dados on-line e acesso a internet na Prefeitura Municipal de Turvolândia/MG. Valor do contrato: R$
40.920,00. Vigência do contrato: Início em 30/06/2014 e término em
28/06/2015. Assinatura: 30/06/2014. Turvolândia, 30 de junho de 2014.
Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 27/2014. Ref.
Proc. nº. 39/2014. Pregão Presencial nº. 12/2014. PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Via Mondo Automóveis e Peças Ltda.
Aquisição de um veículo Fiat Fiorino tipo ambulância 0 km ano 2014,
para simples remoção e transporte de urgência e emergência no Município de Turvolândia. Valor do contrato: R$ 54.000,00. Vigência do
contrato: Início em 01/07/2014 e término em 30/06/2015. Assinatura:
01/07/2014. Turvolândia, 01 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço nº.
22/2014. Ref. Proc. nº. 37/2014. Pregão Presencial nº. 11/2014. PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Medway Log Comercio
e Serviços Ltda. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de medicamentos que não são
disponíveis na Farmácia Básica do Município, com um percentual de
desconto de 48% da tabela SE/CMED DA ANVISA. Valor Estimado
para as contratações: R$ 100.000,00. Vigência da Ata: 12 meses. Turvolândia, 02 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Convênio nº. 04/2014. Partes:
O Município de Turvolândia X Associação Comunitária São Francisco
de Assis. Objeto: Cooperação mútua entre o Município/Associação
Comunitária São Francisco de Assis, é visar o programa de manutenção
para atender aos internos e usuários da Associação Comunitária São
Francisco de Assis. Valor do Convênio: 25.250,00. Vigência do Convênio: até 31/12/2014. Assinatura do Convênio: 03/07/2014. Turvolândia,
03 de julho de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
18 cm -03 579289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item para Aquisição de Equipamentos
e Suprimentos de Informática. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 22/07/2014, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 043/2014 - PAL Nº.
049/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: [email protected] - Robson José Chaves - Diretor
do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2014. O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO”, Critério de Julgamento
“MENOR PREÇO”, decorrente do menor desembolso financeiro a ser
despendido pelo Município, para contratação de empresa para promoção e realização da 14ª FESTA DA MANGA DE ITAOBIM. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 24/07/2014, às 09:00 horas. A
cópia do Edital nº. 044/2014, PAL Nº. 051/2014, Pregão Presencial Nº.
035/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio,
situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157 e-mail: [email protected] Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras,
Licitação e Patrimônio.
6 cm -03 579293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MGAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 11/2014. O Município de Cristiano Otoni torna público que fará realizar o Pregão Presencial, autorizado pelo Processo 18/2014, no dia 22/7/2014 às 9:10, para contratação
de empresa para fornecimento de móveis e utensílios domésticos para
moradia da médica do Programa Federal “Mais Médicos” no Município. Maiores informações no e-mail:[email protected].
C. Otoni, 03 de julho de 2014. Harlon Sordi de Oliviera - Pregoeiro.
2 cm -03 579496 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação - Pregão
Presencial 035/2014. Objeto: Registro de Preços de peças e acessórios
automotivos novos e originais. Credenciamento de 12:30 até às 13:00h
do dia 18/07/2014. O edital está disponível no site: www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira Municipal.
1 cm -03 579488 - 1
Errata de Licitação - APrefeitura Municipal de Patis/MGtorna
público a errata do Processo Licitatório nº. 085/2014, modalidade
Pregão Presencial nº. 049/2014, no item 01 do Anexo I e IV, onde lê:
“200 unid Banco de jardim em concreto aparente...”, leia-se: “20 unid
Banco de jardim em concreto aparente...”. A nova data de entrega e
abertura dos envelopes de documentação e propostas: 18/07/2014 até às
13h00min. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, nº. 98,
Centro, telefone (38) 3239-8131. Milton Tardiê Nunes Ferreira - Presidente CPLJ.
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Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato nº
143/2014, locação de imóvel para abrigar instalações do projeto Vem
Ser. Locador: Fernando Karan Amorim. Valor Mensal: R$ 2.142,76.
Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
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O Município de Toledo/MG. Torna público Extrato do Termo de Julgamento/Adjudicação Processo Licitatório nº 042/2014 - Pregão Presencial nº 016/2014, Edital nº 034/2014. Objeto aquisição de suplementos alimentares e leite especiais, conforme especificações constantes do
anexo I do Edital, destinado ao Departamento da Saúde da Prefeitura
Municipal de Toledo/MG. Contratada/Valor: Nutricare Comercial de
Produtos Nutricionais Ltda, R$ 23.160,00 (Vinte e Três Mil, Cento e
Sessenta Reais), Pharmanutri Comercial de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, R$ 7.238,40 (Sete Mil, Duzentos e Trinta e Oito
Reais e Quarenta Centavos), Total R$ 30.398,40 (Trinta Mil, Trezentos
e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos). Maiores informações,
pelo telefone: (035) 3436-1219. Toledo/MG, em 03 de Julho de 2014.
Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.Extrato
de Contrato nº 038/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Maranhão/MG. Contratado: Construtora JMV Ltda-ME.
CNPJ: 18.963.990/0001-29, Modalidade: Tomada de Preços 002/2014.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
das obras de construção de 48 módulos sanitários, objeto do Termo de
Compromisso nº 038/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais por
meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, Sete e o Município
de São Sebastião do Maranhão. Valor Global: R$ 263.979,97 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e noventa
e sete centavos). Dotação: 00704.1648200253.038 44905100000 ficha
594, 00704.1648200253.038 44905100000 ficha 595. Data vigência:
01/07/2014 a 31/01/2015. Aguinaldo Timote Ferreira Bessa - Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Torna público
o Extrato do Contrato nº 065 da Tomada de Preço nº 007/2014. Contratada a empresa: Comercial Cachoeira Ltda-ME, Vigência: 6 (Seis)
meses. Valor total de R$ 402.480,73 (Quatrocentos e dois mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos).
A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Torna público o 2º
Termo Aditivo de Redução de Valor do Contrato 065/2014. Ficando
reduzido o valor para R$ 392.235,78, Tomada de Preço nº 007/2014
- Proc. nº 051/2014. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação de estradas vicinais através do Termo de
Compromisso nº 1004578-52/2013/MAPA/CAIXA celebrado entre
União Federal, por intermédio do MAPA, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de São José do Jacuri. José Geraldo
Alves Gonçalves - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 0104/2014 - Pregão Presencial nº 045/2014. Objeto: Fornecimento parcelado de tonners para atender a necessidade do Departamento Municipal de Saúde, Centro de Saúde e ESFS. Abertura da
sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/
17/07/14 às 12h40min. Informações Tel. (035) 3334-1200, ramal 23.
Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email:
[email protected].
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A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG . Torna público a Revogação do Processo Licitatório nº 040/2014 - Tomada de Preços 006/2014,
objetivando a aquisição de ônibus escolar em virtude da adesão do
Município à ata de Registro de Preços do FNDE - Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação. Funilândia, 03 de julho de 2014. José
Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG . Tomada de Preços nº
007/2014. O Fundo Municipal de Saúde de Funilândia/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação avisa que fará realizar no dia
28/07/2014 às 09h00min neste órgão, sito à Rua Tristão Vieira, nº 90,
Centro, Funilândia/MG, licitação na Modalidade Tomada de Preços
nº 007/2014 em atendimento à Lei 8666/93. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e ampliação das instalações físicas prediais internas e externas no Centro de
Saúde Funilândia e na ESF do Bairro Lagoinha. Os recursos serão
oriundos do Fundo Municipal de Saúde. Informações pelo telefone (31)
3713-6205 ou pelo e-mail [email protected] . Funilândia, 04 de julho de 2014. Gilcimar Fernandes – Secretário Municipal
de Saúde.
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Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª VARA FEDERAL. 18ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30
(TRINTA DIAS) ANDREA CAROLINA DE SOUZA CPF 054 .
641.196-71. A Dra. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES,
Juíza Federal da 18ª Vara, faz saber que por este Juízo tramitam os
autos da AÇÃ0 MONITÓRIA N° 4814-19.2012.4.01-3800, tendo
como autora, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e como ré, ANDREA
CAROLINA DE SOUZA, fica CITADO O réu, SAMUEL ELENO DA
SILVA, através deste, para pagar a quantia de R$18.213,53 (dezoito m
il, duzentos e três reais e cinqüenta e três centavos), referente a Contrato de Abertura dc Crédito, nos termos da inicial, ou ofereça embargos, consoante o disposto nos artigos 1.102b e 1.102c do CPC, ficando
ciente de que, se não forem opostos embarqos no prazo de 15 (quinze)
dias, constituir-se-á de pleno direito o titulo executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Belo Horizonte /
MG, 18 de junho de 2014. EU,ORLANDO AMARAL PINTO,Diretor
de Secretaria da l8a Vara), subscrevo o presente, que vai devidamente
assinado pelo MM. Juiz. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES.
Juíza Federal da 18ª Vara.
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GOVERNADOR VALADARES/MG.Edital de Citação. Prazo de 20
dias. A Dra. Dilma Conceição Araújo Duque, MMª. Juíza de Direito da
1ª Vara Cível, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que pela 1ª Vara Cível tramita os termos de uma Ação de Cobrança, processo nº 105.082743219,
requerido (a) pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO /A em face de PROMINEX MINERAÇÃO LTDA. Cite-se por este meio PROMINEX MINERAÇÃO LTDA, na pessoa de seu representante legal, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias
venha (m) contestar (em) a presente ação, nos termos da inicial, contados do término do prazo editalício, ficando ciente(s) dos termos do art.
285, 2ª Parte do C.P.C. adiante transcrito: “Não sendo contestada a ação
presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pelo autor”. E para
que ninguém possa alegar ignorância mandou o MMª. Juíza expedir
o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Governador Valadares/MG,
aos 21 de janeiro de 2014. (assinado) Dilma Conceição Araújo Duque
- Juíza de Direito. Eu, Cristina Lopes da Silva, Oficiala de Apoio Judicial, lotado na 1ª Secretaria Cível, o igitei. Eu, ____Lívia Fernandes
Torres Silva, Escrivã Judicial, o conferi e assino. Advogado do autor:
Dra. Norma Sueli Mendes Rocha - OAB/MG 49.323
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Ordem dos Advogados
do Brasil
LISTA SÊXTUPLA
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, cumprindo o
disposto no art. 94 da Constituição Federal, no art. 58, inciso XIV da
Lei 8.906/94 e do Provimento n.º 102/2004(com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n.º 139/2010, n.º 141/2010 e n.º
153/2013 do Conselho Federal da OAB), torna pública a abertura das
inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região. Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas
nos arts. 4º, 5º, 6º e 7º do provimento citado. Os pedidos de inscrição
deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento dirigido ao
Presidente do Conselho competente e protocolizados nesta Seccional,
localizada na Rua Albita, 250, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG,
30.310-160, no horário de 9:00 às 18:00 horas.A abertura das inscrições
efetivar-se-á no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte
ao da publicação do presente edital na imprensa oficial, e o prazo para
as inscrições será de 20 (vinte) dias (art. 2º, § 1º, do Provimento n.º
102/2004, do Conselho Federal da OAB).
Este Edital encontra-se à disposição dos(as) interessados(as) no site da
OAB/MG –www.oabmg.org.br.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES
Presidente
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*Retificações de Edições:
Nas edições do Carderno de “Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas” dos dias 01, 02 e 03 de julho respectivamente, onde se lê:
“Nº 120, Nº 121 e Nº 122”, leia-se: “Nº 119, Nº 120 e Nº 121”.