TJMG 10/06/2014 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes da Ata de Reunião de 09/06/2014, relativa ao Processo Administrativo 011/2014 – fornecedor Razão Construções Elétricas Ltda.,
comunico a anulação dos atos publicados em 31/06/2014.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0046/13. Objeto: Aquisição de elementos filtrantes. Resultado da licitação: Licitação fracassada.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência GCO-0003/14. Objeto: Contratação dos serviços necessários para a ligação de clientes do mercado urbano à rede de distribuição de gás natural, contemplando os serviços de construção e montagem de ramais, fornecimento de materiais, instalação de CMRPs /
CRPs / CRCs, instalação de redes internas, conversão dos aparelhos a
gás, adequação de ambientes e assistência técnica. Recorrente: Referencial Montagens Industriais Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente e mantida a decisão quanto ao resultado da análise e julgamento
da habilitação.
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente Interina de Infraestrutura
e Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 007/2012. Partes: SEDRU/
Município de Abaeté. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio
original até 13.12.2014. Assinatura: 02.06.2014.

ADITIVO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição x Neném Cobranças LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação contratual ao contrato 4570013436. Prazo: de 30
meses, para 60 meses. Valor: de: R$27.024,00, para: R$ 58.643,64.
Ass.: 09/06/2014.

Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 018/2012. Partes: SEDRU/
Município de São João Nepomuceno. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 30.11.2014. Assinatura: 02.06.2014.
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PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530 H07339. Objeto: serviços de
reestabilização do talude em Barbacena. data de abertura da sessão
publica: dia 25/06/2014, às 09:30 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:00 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16

ADENDO
PREGÃO ELETRONICO-MS/CS 530-H07111. Objeto: serviços de
assistência técnica em perícias/avaliações de periculosidade e/ou insalubridade ou acidente do trabalho em processo trabalhista nas áreas de
atuação da Contratante.Adendo nº03/2014. Objetivo: Alteração de item
5.1.1. do Edital. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07197. Objeto: Serviços de exploração comercial das cantinas de Governador Valadares. Esclarecimento
1 e Adendo nº 3. Objetivo: Esclarecimento e alteração da data da sessão pública. Esclarecimento e Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
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COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/7002- PEM.
Objeto: Ortopolifosfato. Dia da Licitação: 26 de junho de 2014 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/06/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58
NIRE 31300020550
FATO RELEVANTE
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. (“Cemig GT”), companhia aberta, vem informar, nos termos da Instrução CVM nº 358,
de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, à Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, à BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) e ao mercado em geral,
em continuidade ao divulgado no Fato Relevante de 14 de março de
2014, que no dia 06 de junho de 2014 foram transferidas, pela Andrade
Gutierrez Participações S.A. (“AGP”), 9.016.826.272 ações preferenciais nominativas e 2.209.122.437 ações ordinárias nominativas (“Operação”), correspondentes a 83% (oitenta e três por cento) do capital
social total e 49% (quarenta e nove por cento) do capital social votante
da SAAG Investimentos S.A. (“SAAG”), para o Fundo de Investimento
em Participações Melbourne, administrado pelo Banco Modal (“FIP
Melbourne”), do qual a Cemig GT e entidades de previdência complementar são investidoras por meio de uma estrutura de fundos de investimento em participações (“Fundos”) e sociedade de propósito específico
(“SPE” e, em conjunto com os Fundos, “Estrutura de Investimento”).
A Cemig GT detém participação inferior a 50% do patrimônio dos Fundos e inferior a 50% capital social votante da SPE, preservando a natureza privada da Estrutura de Investimento.
A SAAG detém 12,4% (doze inteiros e quatro décimos por cento) do
capital social total da Madeira Energia S.A. (“MESA”).
O valor da Operação foi dividido em 2 (duas) parcelas, tendo a primeira
parcela, equivalente a 81% (oitenta e um por cento) do total do valor
da Operação, no montante de R$734.000.000,00, (setecentos e trinta e
quatro milhões), sido quitada em 06/06/2014. O pagamento da segunda
parcela, previsto para ocorrer até 31 de agosto de 2014, encontra-se
sujeito à subscrição de novas cotas de emissão do FIP Melbourne.
Foi também assinado, entre a Cemig GT e as entidades de previdência complementar, Contratos de Outorga de Opção de Venda de Cotas
(“Opções de Venda”), que poderão ser exercidas, a critério das entidades de previdência complementar, no 84º (octogésimo quarto) mês
a partir da presente data. O preço de exercício das Opções de Venda
será correspondente ao valor investido por cada entidade de previdência
complementar na Estrutura de Investimento, atualizado pro rata temporis, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
acrescido da taxa de 7% (sete por cento) ao ano, deduzidos os dividendos e juros sobre capital pagos pela SAAG às entidades de previdência
complementar.
A Cemig GT manterá o mercado oportuna e adequadamente informado
sobre a conclusão desta operação.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Luiz Fernando Rolla
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07410 - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Kits
para Bifenilas Policloradas. Abertura da sessão pública 26/06/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71620. Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de recuperação do interceptor Vilarinho ME em Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor: Infracon Engenharia e Comércio Ltda.
R$740.178,83. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato:
Túlio Coelho Tomagnini – Superintendência de Expansão da Metropolitana. Juarez Amorim – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias.
Empresa habilitada: Banco BTG Pactual S/A. Resultado: deferir o
pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme
consta dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140059
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Sabará / MG. Vencedora: COMIM CONSTRUTORA LTDA. Valor:
R$ 53.982.702,77. Data: 09/06/2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0219 - PEM.
Objeto: Reservatório em PRFV Cilíndrico Vertical de 30m3.
Dia da Licitação: 25 de junho de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/06/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0216 - PEM.
Objeto: Ortopolifosfato embalagem 20 Litros.
Dia da Licitação: 26 de junho de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/06/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Convênio nº 08/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
Coromandel. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$27.500,00. Dotação
Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 09/06/2014.
Convênio nº 09/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
Maria da Fé. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$101.000,00. Dotação
Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 09/06/2014.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Retificação: Na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 2.630/2012. Veiculada no Caderno I do MG do dia 07/06/2014: Onde
se lê “Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais” leia–se: “Orange
Sistemas de Informação Ltda-ME”.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041018 0001/2014 – através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG n.º 272/2013, prego eletrônico n.º 19/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e
cozinha para a UREGI de Lavras restou fracassado. Belo Horizonte, 06
de junho de 2014. Presidente da EMATER MG
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 39/2014, pregão presencial n.º 08/2014.
Objeto: locação de impressoras multifuncionais para a UREGI de Uberlândia restou fracassado. Belo Horizonte, 06 de junho de 2014. Gerente
Unidade Regional de Uberlândia.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais.
Extrato do Instrumento Jurídico:
Nº. 575/2013 - Partes: EPAMIG e P&L Agroindustria de Laticínios
Ltda. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares. Assinatura: 10/12/2013. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2018. Assinam: (a)
Nelson Luiz Tenchini de Macedo e Regina Célia Mancini - EPAMIG;
(b) Angélica M.Caetano-P&L.
Nº. 114/2014 - Partes: EPAMIG e Agroindustrial dos Produtores Rurais
do Sudoeste Goiano. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares. Assinatura: 07/01/2014. Vigência: 07/01/2014 a 07/01/2019.
Assinam: (a) Nelson Luiz Tenchini de Macedo e Regina Célia Mancini
- EPAMIG; (b) Leonice Garcia Leão- Agroindustrial dos Produtores
Rurais do Sudoeste Goiano
Nº. 115/2014 - Partes: EPAMIG e Laticínios Roester Ltda. Objeto: Viabilização da concessão de estágios curriculares. Assinatura: 30/04/2014.
Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2019. Assinam: (a) Nelson Luiz Tenchini
de Macedo e Regina Célia Mancini - EPAMIG; (b) Clovis Marcelo
Roester-Roester
Nº 116/2014 – Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
Comodato de Microscópio Biológico. Assinatura: 09/06/2014. Vigência: 09/06/2014 a 09/06/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos
Maroni – EPAMIG; (b) Daniel Lima Carneiro – FUNARBE.
TERMOS ADITIVOS AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº 9040.– Partes: EPAMIG e CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por um período de 12 meses Assinatura: 09/06/2014. Vigência:
23/02/2014 a 23/02/2015 Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos
Maroni – EPAMIG; (b) Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa
do Nascimento – CAPEMISA.
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 375 firmado com a empresa
SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S.A. Obj. Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
09/06/2014. Ass.: 09/06/2014.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de Compra e Venda PROJUR 286-H/11 firmado com Marinaldo Gonçalves dos Santos. Obj.:
Adequação da metragem do lote. Ass: 09/06/2014.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de Compra e Venda PROJUR 293-H/11 firmado com José Marques Souza Silva. Obj.: Adequação da metragem do lote. Ass: 09/06/2014.
-1º Termo Aditivo ao Contrato de Promessa de Compra e Venda PROJUR 284-H/11 firmado com Luiz Carlos Ribeiro de Oliveira. Obj.: Adequação da metragem do lote. Ass: 09/06/2014. -1º Termo Aditivo ao
Contrato de Promessa de Compra e Venda PROJUR 480-H/11 firmado
com Fábio Araújo Barbosa. Obj.: Adequação da metragem do lote. Ass:
09/06/2014.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 000076 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Refrigerador e freezer. Abertura dia 25.06.14, às 09h.
Processo 2371036 000077 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Material
para laboratório. Abertura dia 26.06.14, às 09h.
Processo 2371036 000078 2014. Pregão Eletrônico. Objeto: Material
para exame da aftosa e imunohistoquímica. Abertura dia 27.06.14, às
09h.
Os Editais poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915-8635. Belo Horizonte,
09 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do Convênio nº 1075/14. Partes: IMA e o Sindicato dos Produtores Rurais de Pimenta. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal.
Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em 06.06.14.
Extrato do Contrato nº 1718/14. Partes: IMA e a M Nascimento e Cia Ltda. Objeto: fornecimento de combustíveis. Valor:
R$3.978,02. Dotação orçamentária: 2371.20.304.217.4131.0001339030
fte
0.10.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339030
ftes
0.60.1/0.10.1;
2371.20.304.185.4102.0001-339030
ftes
0.24.1/0.10.1; 2371.20.304.217.4549.0001-339030 fte 0.10.1;
2371.20.304.217.4547.0001-339030fte0.10.1;2371.20.609.185.4534.0001339030
fte
0.24.1;
2371.20.128.701.2018.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.164.4448.0001-339030
fte
0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339030 fte 0.10.1.. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 06.06.14.
Extrato do Contrato nº 1726/14. Partes: IMA e a Auto-Ônibus Viação Triunfo Ltda. Objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros. Valor: R$168.999,96. Dotação orçamentária:
2371.20.122.701.2002.0001-339033 fte 0.10.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 09.06.14.
Extrato do Contrato nº 1727/14. Partes: IMA e Fábio Henrique de Oliveira. Objeto: locação de vaga de garagem. Valor: R$3.840,00. Dotação orçamentária:
2371.20.609.185.4534.0001-339036
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4547.0001-339036
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4549.0001-339036
fte
0.10.1;
2371.20.122.701.2002.0001-339036
fte
0.10.1;
2371.20.304.185.4102.0001-339036
fte
0.10.1;
2371.20.609.185.4533.0001-339036
fte
0.10.1;
2371.20.304.217.4131.0001-339036
fte
0.10.1;
2371.20.609.164.4448.0001-339036 fte 0.10.1. Prazo: doze meses, a
partir da data de assinatura em 06.06.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1558/13. Partes: IMA e
a Biomerieux Brasil S/A. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor.
Valor: R$20.450,98. Prazo: doze meses, a partir de 15 de julho de 2014,
data de assinatura em 09.06.14.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2117/11. Partes: IMA,
município de Itaúna e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Itaúna.
Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor, incluir dotação. Valor:
R$32.000,00. Dotação orçamentaria: 02.11.01.08.606.0082.2.600.3
19011/339036. Prazo: cinco anos, a partir de 30 de maio de 2014, data
de assinatura em 30.05.14.
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 1552/13. Partes: IMA e o
Posto Planalto Ltda. Objeto: rescisão contratual. Prazo: a partir da data
de assinatura em 06.06.14.
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Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 250/14; Partes: SETOP e o Município de Serranos; Objeto: transferência gratuita
de 18 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 26.946,72; Assinatura: 09/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 246/14; Partes: SETOP e o Município de Santo Antônio do Grama; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura:
09/06/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/10; Convenentes:
SETOP e o Município de São João da Ponte; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 21/05/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1003/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Bela Vista de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Patos de Minas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Sete Lagoas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Vitória; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Senador Cortes; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 991/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Itaverava; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1505/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Poços de Caldas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 853/10; Convenentes:
SETOP e o Município de São José da Safira; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 554/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Rita de Jacutinga; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 06/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
11 cm -09 569451 - 1
Extrato do Convênio nº 020/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Inhapim; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
1.053.035,19; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444
042.01.0.101 Assinatura: 09/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da
publicação.
Extrato do Convênio nº 018/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Vieiras; Objeto: obras de urbanização; Valor: R$ 112.897,41; Dotação orçamentária: 1301.04.451.132.1107.0001.444042.01.0.101 Assinatura: 09/06/2014; Vigência: 24 meses a partir da publicação.
3 cm -09 569473 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG - Edital TP nº 012/14 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas e
Rodagem - DER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14hs:30min. do dia 30/06/2014, em
seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala l.003, nesta capital,
TOMADA DE PREÇOS para Execução dos trabalhos de recuperação/
reforço estrutural do vigamento e tabuleiro da ponte sobre o RIO GUALAXO, sob jurisdição da 17ª Coordenadoria Regional do DER/MG,
com sede em Ponte Nova - MG no trecho Mariana – Ponte Nova, rodovia MG - 262, numa extensão de (98,00 X 8,00)m, conforme edital
disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Processo: 0044345-2300/2014-5
Pregão Eletrônico: 2301711-003/2014 - O Coordenador Regional da
11ª Coordenadoria Regional Polo do DER/MG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao pregão eletrônico em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa
para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, pelo prazo de
12 (doze)meses, até a quantidade máxima de 3.120 marmitex ao licitante vencedor JOSÉ LINO DE MACEDO 804.049.606-34, CNPJ:
13.060.450/0001-11. Lote 01: R$ 37.440,00 (Trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais).
6 cm -09 569466 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas e feitas as devidas correções, torna
público o resultado da Licitação CV.005/2014, destinada à Reforço
Estrutural do Muro de Arrimo da Escola Estadual João Arruda Pinto, no
município de Sabará/MG, considerando classificadas as Empresas: 1)
MBL Engenheiros e Construtores Ltda-ME: R$91.618,28; 2) E CIVIL
Engenharia e Consultoria Eireli – ME: R$95.941,94 e 3) Obras & Projetos de Engenharia Ltda: R$105.439,41. Abre-se o prazo legal de 2
(dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação CV.006/2014, destinada à Contenção de Talude do Muro de
Divisa da Escola Estadual Elísio Carvalho de Brito, no Município de
Sabará/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) MBL Engenheiros e Construtores Ltda-ME: R$56.365,84 e 2) E CIVIL Engenharia e Consultoria Eireli – ME: R$59.027,62. Abre-se o prazo legal de 2
(dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CO.029/2014, destinada à Construção da Cadeia Pública – Padrão 388
vagas, no município de Lavras/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Camter Construções e Empreendimentos S/A, com proposta no valor de R$17.832.097,48. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
8 cm -09 569337 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 072/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
30/04/2014: PARTES: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria Ltda.: Instrumento: Termo de Aditamento Nº 009 ao Contrato Nº
0321/2011; Objeto: Reposição dos prazos contratuais, referente à
paralisação da obra, prorrogando o no prazo de execução da obra de
13/12/2013 para 22/05/2014 bem como de vigência 12/04/2014 para