TJMG 27/03/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e
parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como
o teor do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia
Geral do Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 633 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece do
recurso administrativo interposto pelo Sd PM Diego Garcias Moreira nº
145.319-0, do 25° BPM, em face da decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no Procedimento Sumário instaurado pelo
Termo de Abertura de Vista para Comunicação Disciplinar, de 19 de
maio de 2010.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 621 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e nega provimento ao recurso interposto pelo
Soldado PM José Espíndola Bitencourt Mendonça, nº 146.399-1, do
12º BPM, mantendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no
Processo Administrativo-Disciplinar Sumário instaurado pela Portaria
nº 12.163/2009 – PADS, de 25 de novembro de 2009, pela prática das
condutas previstas no art. 13, inciso III, c/c o art. 34, inciso II, e no art.
14, inciso XIII, todos da Lei nº 14.310/2002.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e
parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como
o teor do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia
Geral do Estado, acolhe os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 652 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI, e não conhece
do recurso administrativo interposto pelo Cabo PM RONEY RODRIGUES DA CUNHA, nº 116.275-9, do 11º BPM, em face da decisão
proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no procedimento
administrativo instaurado pela Portaria da Sindicância Regular nº
736/2010 – 11º BPM.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ADRIANO SPERANDIO DE SÁ, MASP
1232685-6, do cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-4 EP12, do Escritório de Prioridades Estratégicas,
a contar de 24/3/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOSE CESAR MASSIMO FARIA, do cargo
de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-3
EP12, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 24/3/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/03/2014, pelo qual WAGNER EUSTÁQUIO DE SOUZA, MASP
1173985-1, foi nomeado para o cargo DAD-9 JD1100133 do(a) Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa PATRÍCIA GREICE SOARES,
MASP 1207200-5, da função gratificada FGD-3 JD1100024 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 19/3/2014.
1356598-1, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100162 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a ADRIELE FARIA DA SILVA, MASP
1278059-9, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VH1100154 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 20/3/2014, atribui a STEFANI FERREIRA DE MATOS, MASP
752666-8, diretor(a) da Diretoria de Metalurgia, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100190 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a GABRIEL VIEIRA PEREIRA, MASP
752275-8, diretor da Diretoria de Programas e Acompanhamento de
Projetos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100135 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana - CONEDRU
designa, nos termos do art. 159 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de
setembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 46.313, de 19 de setembro
de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- CONEDRU, para mandato de 2014 a 2016:
Pela Sociedade Civil:
Pelas Entidades Empresariais:
Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares
- ACE-GV:
Efetivo: ELIDAMARCIA LANA DA SILVA;
Sind. dos Permissionários Autônomos do Transp. Suplem. de Passag.
dos Munic. da RMBH - SINDPAUTRAS:
Suplente: JOSÉ NADILSON FERREIRA CARDOSO;
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas
Gerais - SETCEMG/MG:
Suplente: ESTERLINO LUCIANO CAMPOS MEDRADO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AILEEN JOYCE ALBERNAZ CORREA, MASP 902938-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 VH1100200 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, a contar de 24/3/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO
CÉSAR REZENDES SANTOS, MASP 1002893-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 VH1100202 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADRIELE
FARIA DA SILVA, MASP 1278059-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 VH1100188 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ERIKA
ABREU GUIMARÃES, MASP 1275061-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 VH1100199 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 20/3/2014, atribui a CLÁUDIO FERNANDO MEDEIROS DE
SOUZA, MASP 1059654-2, da Diretoria de Logística e Manutenção, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 VH1100455 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 20/3/2014, atribui a JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP
752766-6, diretor da Diretoria de Mineração, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VH1100191 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 20/3/2014, atribui a MARCEL HENRIQUE MARTINS, MASP
752685-8, da Subsecretaria de Industria Comércio e Serviços, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100152 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 20/3/2014, atribui a LEANDRO CÉSAR REZENDES SANTOS,
MASP 1002893-4, da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VH1100166 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a ERIKA ABREU GUIMARÃES, MASP
1275061-8, do GABINETE, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VH1100165 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a JULHYANA VELOSO NUNES, MASP
1574166
Identidade
14310361
Identidade
13643561
Identidade
13991645
12540254
10554682
6376889
14427542
AV 140
Nome
Elizabeth Luiza
Maynarte De
Oliveira
Nome
Eduardo Cesar
Soares De Azevedo
Nome
Gabriela Cristina
Barbosa Brito
Patricia Maria
Sales Oliveira
Barbara Regina
Neves Chaves
Ana Claudia
Schneider Raslan
Mariana Yankous
Goncalves Fialho
Identidade
01964157614
Identidade
13111642
10319598
11805467
Identidade
12971662
Identidade
12258394
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº
01/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL abaixo relacionados:
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Administração De Empresas
Belo Horizonte
786391
Identidade
15068656
7141096
1524189
Julio Cesar Bahia
Mascarenhas Filho
10618288
8583711
13604797
10870931
9183715
9315263
1°
MD 189
MD 188
3°
MD 187
4°
MD 186
5°
MD 185
6°
MD 184
7°
MD 183
8°
MD 182
9°
MD 181
10°
MD 180
Identidade
11784612
Nome
Thayse Hemetrio
Da Silva
Nome
13275514
Janaina Dos
Santos Teofilo
Vaga
1°
MD 179
Identidade
15118337
Arquivologia
Belo Horizonte
6933323
14444376
Identidade
Vaga
1°
MD 146
Identidade
10269092
Classificação
Vaga
1°
MD 174
2°
MD 173
3°
MD 172
4°
MD 171
5°
MD 467
Identidade
14419993
Classificação
Vaga
1°
MD 178
Identidade
10570185
Classificação
Vaga
1°
MD 177
2°
MD 176
Identidade
Varginha
Identidade
Nome
Priscilla Martins
Ferreira
16711884
Classificação
Vaga
1°
MD 145
Identidade
11380123
Nome
Danielle Silva
Peixoto
Classificação
Vaga
1°
MD 144
Classificação
Vaga
1°
MD 141
Direito
Belo Horizonte
14202034
11657904
14612854
MD 126
Classificação
Vaga
Camila Costa
Xavier
16°
Nome
Rodrigo Lopes
Amaral
Daniela Rodrigues
13973541
Flavia Danielle
Alves Dos Santos
17°
MD 125
7128829
Marco Antonio De
Aguiar Passos
18°
MD 124
Nome
Erica Maria
Da Silva
Classificação
Vaga
1°
MD 162
1°
MD 170
Identidade
13866534
10290149
13104788
8118496
0107544850
Classificação
1°
2°
Vaga
MD 165
MD 164
14287920
Classificação
Vaga
14585741
1°
MD 169
16099874
16099912
11546497
11055658
Nome
Igor Do Nascimento
Marinho
Reolelia Jacinta
Da Silva
Debora Santos
De Carvalho
Marcelo Augusto
Oliveira De Miranda
Geraldo Magela
Teodoro
Elias Martins
Da Silva
1°
MD 168
2°
MD 167
2°
MD 140
3°
MD 139
4°
MD 138
5°
MD 137
6°
MD 136
7°
MD 135
8°
MD 134
9°
MD 133
10°
MD 132
11°
MD 131
12°
MD 130
13°
MD 129
14°
MD 128
15°
MD 127
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Classificação
Vaga
Criado em 06/11/1891
1°
MD 161
2°
MD 160
Governo do Estado de Minas Gerais
3°
MD 159
4°
MD 158
5°
MD 157
6°
MD 466
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Nome
Marina Ferreira
Lapa De Oliveira
Classificação
Vaga
1°
MD 156
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Nome
Lucas Jose Oliveira
Classificação
1°
Vaga
MD 151
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Nome
Vitor Augusto
Gomes Diniz
Classificação
Vaga
1°
MD 155
Nome
Kelly Felicio
Fernandes
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Classificação
Vaga
1°
MD 152
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Nome
Luan Pereira
Barreto
Classificação
Vaga
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
1°
MD 153
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Nome
Marcelo Silva
Simoes
Classificação
Vaga
1°
MD 149
Nome
Lais Alves
Pimenta Silva
Classificação
Vaga
1°
MD 150
Unaí
093370
MD 148
Vaga
Vaga
Uberlândia
Identidade
Vaga
1°
MD 166
Classificação
Governador Valadares
Identidade
Classificação
Comunicação Social (Publicidade)
Belo Horizonte
Divinópolis
15929767
Nome
Diego De Carvalho
Margalho Viegas
Lais Stephanie
Machado
Classificação
Ciências Contábeis/Administração/Ciências
Econômicas/Gestão Pública
Belo Horizonte
15763175
Nome
Vinicius
Goncalves Pisco
Ciências Sociais/Sociologia
Belo Horizonte
Ubá
Arquitetura
Belo Horizonte
1193880995
10235597
Montes Claros
Classificação
Administração Pública
Belo Horizonte
Identidade
3815925
15747786
Governador Valadares
Identidade
MD 147
1°
Nome
Josiany Gabriela
De Brito
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Identidade
MD 154
Classificação
Nome
Eugenia Teixeira
Thais Dias De Paula
Tecnologia em Eventos
Belo Horizonte
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Identidade Nome Classificação Vaga
7625682 Paula Botelho Maciel 1° MD 474
2°
Vaga
1°
15547322
14480375
1710844
Classificação
Montes Claros
Identidade
Vaga
1°
Ciências Da Computação
Varginha
Governador Valadares
Identidade
Classificação
Nome
Cintia Sorandra
Oliveira Mendes
Nome
Carolina Vanetti
Ansani
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
4238999
14604262
14783860
Uberlândia
Vaga
MD 175
Divinópolis
13150640
Classificação
1°
Nome
Leandro Freire
Alfredo
Nome
Lucas Alpoim
De Araujo
Andre Felipe
Siuves Alves
Philipe Jacob De
Castro Sales
Livia Jota Resende
Claudiana Izabel
De Menezes Silva
Bruno Eduardo Da
Nobrega Tavares
Jamila Cristina Da
Silveira Xavier
Fernanda
Fontenelle Grillo
Elaine Aparecida
Duarte
Marcela Fontenelle
Grillo
Raissa Dias
De Freitas
Daniel Brandao
Bretas
Fernanda Botelho
Machado Feitosa
Janaina Maia
Mesquita
Kelly Fernanda
Moreira Santos
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEMAD/FEAM/IEF/IGAM
Nº 01/2013, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL abaixo relacionada:
Nome
Aderbal Moreira
De Oliveira Junior
Giovani Da Silva
Ladinho Junior
Leandro Ribeiro
Maia
Edinardo
Messias Costa
Jaqueline Daniela
De Oliveira Fonseca
Priscilla Gomes
Costa
Kelly Carina Soares
Elaine Cristina
Silva Costa
Livio Santos Soares
Identidade
Diamantina
Ubá
10067484
Vaga
Ciências Biológicas
Belo Horizonte
Identidade
Vaga
Classificação
Ciências Econômicas
Belo Horizonte
14052950
Nome
Classificação
Cesar Felipe de Souza 77°
Palmuti
Minas Gerais - Caderno 1
Nome
Sueli Aparecida
De Sa
Ciência da Computação/Engenharia de Software
Belo Horizonte
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, o seguinte
candidato para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
abaixo relacionado:
Auditor Interno - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIO
FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA, MASP 1059654-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100166 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
Identidade
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br