TJMG 18/03/2014 -Pág. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
TERMO ADITIvO AO CONvÊNIO-D294
TE: Partes: Cemig Distribuição S .A ., Engenharia Assistida por Computador, Universidade Federal de Uberlândia com interveniência da Fundação de Apoio Universitário . Objeto: extensão do prazo de execução do
convênio 4020000441 . P&D “D294 – Estudo e desenvolvimento de um
sistema para detectar curtos circuitos fase-terra de altas impedâncias”, em
3(três) meses . Prazo: 33(trinta e três)meses a contar de 01/07/2011 . Assinatura: 29 .12 .2013
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT-500-J07079 - Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S .A . - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- para aquisição serviços de desova e transporte de contêiner, por meio do
Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda,
em observância às disposições da Lei Estadual 14 .167/02, dos Decretos
Estaduais 44 .786/08 e 46 .311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10 .520/02
e 8 .666/93, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e
pelas condições estabelecidas no edital . ADENDO nº 01 – Alteração de
anexos do Edital de Licitação - Abertura da sessão pública: 28/03/2014,
às 9 horas - Envio de proposta através do sítio www .cemig .com .br até as
7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no
sítio www .cemig .com .br .
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07157 - Disjuntor . Abertura da sessão
pública 28/03/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de
Suprimento de Material .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550
FATO RELEvANTE
A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A ., “Cemig GT”, companhia aberta, vem a público para informar, nos termos da Instrução CvM
nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de valores Mobiliários - CvM, à BM&F BOvESPA S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias
e Futuros (“BM&FBOvESPA”) e ao mercado em geral que, em 11 de
março de 2014, o Fundo de Investimento em Participações Melbourne
– FIP Melbourne (“Fundo”), do qual a Cemig GT é cotista, representado
pelo BANCO MODAL S .A ., na condição de Comprador, celebrou, com
a Andrade Gutierrez Participações S .A . (“AGP”), na condição de vendedora, Contrato de Compra e venda de Ações para aquisição, sujeita ao
cumprimento de certas condições, de 83% (oitenta e três por cento) do
capital social total e 49% (quarenta e nove por cento) das ações com a
direito a voto da SAAG Investimentos S .A . (“SAAG”) . A SAAG, deterá,
até a data de conclusão da transação (“Data de Fechamento”), 12,4%
(doze inteiros e quatro centésimos por cento) de participação na Madeira
Energia S .A . (MESA) . A operação foi objeto de deliberação no Conselho
de Administração da Cemig GT em 06 de março de 2014 .
A estrutura da operação se dará, obrigatoriamente, através de Fundos
de Investimento em Participações (“FIPs”) e outros veículos, na qual a
Cemig GT terá participação minoritária, de modo que não deterá mais
que 50% (cinquenta por cento) do capital votante de nenhum veículo ou
mais que 50% (cinquenta por cento) do patrimônio de nenhum dos FIPs,
preservando a natureza privada da estrutura .
O preço desta aquisição será de R$835 .384 .911,00 (oitocentos e trinta
e cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze
reais), corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA verificada entre 31 de dezembro de 2013 e a Data
de Fechamento, acrescidos dos aportes de capital realizados pela AGP na
SAAG até a Data de Fechamento e deduzido dos eventuais dividendos
declarados pela SAAG à AGP até a Data de Fechamento .
A conclusão da transação permanece sujeita a outras condições suspensivas, dentre as quais as aprovações pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(ANEEL) .
A Cemig GT manterá o mercado oportuna e adequadamente informado
sobre a conclusão desta operação .
Belo Horizonte, 14 de março de 2014 .
Arlindo Porto Neto
Diretor, em exercício, de Finanças e Relações com Investidores
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AvISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0006/14 . Objeto: Aquisição de medidor eletroquímico de THT . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado . Prorrogado o prazo de envio das propostas para 25/03/2014 até às
9h . Início da sessão pública às 9h30 do dia 25/03/2014 e etapa de lances a
partir de 14h30 do dia 25/03/2014 .
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0008/13 . Partes: Gasmig x Instruval
Instrumentos e Serviços Ltda . Fundamento: Dispensa de Licitação em
decorrência do disposto no Art . 25, Inciso I da Lei 8 .666/93 . Objeto: Fornecimento de peças para manutenção de sistemas de odoração, no valor
total de R$ 95 .424,28 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro
reais e vinte e oito centavos), com prazo de entrega de 60 (sessenta) dias .
Reconhecido: 12/03/2014. Ratificado: 12/03/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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aGêncIa de deSenvolvImenTo da reGIão
meTroPolITana de belo HorIzonTe
AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
ExTRATO DE CONvÊNIO
PARTES: MUNICÍPIO DE RAPOSOS e AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
- ARMBH . Convênio de Cooperação Técnica . OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio, a delegação do MUNICÍPIO para a ARMBH da
organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais
de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
gerados no Município de Raposos . vALOR: O presente ajuste não implica
a transferência de recursos financeiros entre os convenentes. VIGÊNCIA:
30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura . ASSINATURA: 17/03/2014 . SIGNATáRIOS: Carlos Alberto Coelho de Azevedo
e Gustavo Horta Palhares .
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AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
ExTRATO DE CONvÊNIO
PARTES: MUNICÍPIO DE MOEDA e AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE ARMBH . Convênio de Cooperação Técnica . OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio, a delegação do MUNICÍPIO para a ARMBH da
organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais
de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
gerados no Município de Moeda . vALOR: O presente ajuste não implica
a transferência de recursos financeiros entre os convenentes. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura . ASSINATURA: 17/03/2014 . SIGNATáRIOS: Jânio Acir Moreira e Gustavo
Horta Palhares .
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comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Contrato de Prestação de
Serviços Advocatícios, datado de 31 .01 .2014, celebrado com Alessandra
Assis Campos Oliveira . Objeto: prestação de serviços advocatícios nas
Comarcas de Itaguara, Carmo da Mata e Cláudio . Prazo: 1 ano . valor:
R$15 .000,00 . 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada
GAC nº 4840-00-13, datado de 06 .02 .2014, celebrado com a Alcance
Engenharia e Construção Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe
de R$4 .001,12, referente à adaptação de duas unidades habitacionais para
atendimento a portadores de necessidades especiais, no CH Alta vista
II, no Município de Itaobim . 3 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada GAC nº 4890-00-13, datado de 21 .02 .2014, celebrado com
a EF Projetos e Engenharia Ltda . Objeto: prorrogar por 90 dias o prazo
para conclusão das obras do CH dos Ipês, no Município de Joaíma . 4 –
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4835-00-13,
datado de 22 .02 .2014, celebrado com a Alcance Engenharia e Construção
Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe R$4 .001,12, referente à
adaptação de duas unidades habitacionais para atendimento a portadores
de necessidades especiais, no CH Bella vista, no Município de Rio Pardo
de Minas . 5 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº
4812-00-13, datado de 21 .02 .2014, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe de R$4 .001,12,
referente à adaptação de duas unidades habitacionais para atendimento
a portadores de necessidades especiais, bem como prorrogar por 90 dias
o prazo para conclusão das obras do CH Lourdes Miranda, no Município
de Nova Módica . 6 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4902-00-13 GAC, datado de 10 .02 .2014, celebrado com a Alcance
Engenharia e Construção Ltda . Objeto: prorrogar por 120 dias o prazo
para conclusão das obras do CH Nova Itamarandiba II, no Município de
Itamarandiba .
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comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERvIÇOS
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07155 . Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos sistemas de
ar condicionado instalados nas Usinas Hidrelétricas São Simão, Emborcação, Miranda, volta Grande e Nova Ponte, Estação Ambiental volta
Grande, Sede da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Triângulo MG/TA e Oeste MG/OE . Abertura da sessão publica dia 28/03/14,
às 09:30horas - Envio de proposta através do sítio www .cemig .com .br até
09h00min da data de abertura da sessão . Edital disponível no sitio www .
cemig .com .br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nacional . MS/CS 510-R07006 . Objeto: Implantação do
Reforço da Transmissão Norte . Proponente habilitado: Construtora
Remo Ltda . A data de abertura das propostas comerciais será divulgada
oportunamente .
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Usina Termelétrica Barreiro S .A .
CNPJ 04 .451 .907/0001-28
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 870-G07136 – Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 - ácido Clorídrico e Soda Cáustica . Abertura da sessão pública 02/04/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente
de Suprimento de Material .
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terça-feira, 18 de Março de 2014 – 79
diário do exeCutivo
comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DvLI .0920140030
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de trincheira para depósito de lodo proveniente
da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduos, do Sistema Rio Manso
(Unidades 14 e 18 - Projeto Golder Associates) . Dia: 08/04/2014 às 09:15
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .
com .br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 19/03/2014 .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0086 - PPM .
Objeto: Retificador Carregador de Baterias. Dia da Licitação: 02 de Abril
de 2014 às 14:30 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 20/03/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0090 - PPS .
Objeto: Serviços com Caminhão de Sucção à vácuo . Dia da Licitação: 02
de abril de 2014 às 09:00 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 20/03/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0111 - PEM .
Objeto: Lanche Padrão . Dia da Licitação: 03 de Abril de 2014 às 09:15
horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 21/03/2014 . Mais informações: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2014/0094 - PES .
Objeto: Manutenção em Caminhões da Marca volkswagen .Dia da
Licitação: 02 de abril de 2014 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em:
20/03/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e
Compras/Pregão) .
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2014/0062 – PES
Objeto: SERvIÇO USINAGEM E CALDERARIA . Resultado: Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos .
A DIRETORIA
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comPanHIa mIneIra de PromoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17 .559 .790/0001-42
AvISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, à Rua Curitiba, 1 .264,
Centro, Belo Horizonte – MG, os documentos referidos ao art . 133 da Lei
6 .404/76, relativo ao exercício encerrado em dezembro de 2013 .
Belo Horizonte, 12 de março de 2014 .
Tancredo Augusto Tolentino Neves - Presidente .
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emPreSa de aSSISTêncIa TÉcnIca
eXTenSão rUral do eSTado de
mInaS GeraIS - emaTer
e
AvISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 227/2013 Pregão Presencial nº 03/2014 . Objeto: Contratação de serviços de recarga de cartuchos e toners da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de viçosa e seus escritórios locais . Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 04/04/2014 às 09:30 h, na
Unidade Regional da Emater em viçosa/MG . Informações: e-mail cpl3@
emater .mg .gov .br Telefone: (31) 3891-3155 Fax: (31) 3891-4011 . Edital
através do site www .emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 17 de março de
2014 . Comissão Permanente de Licitação .
Processo 3041026 000002/2014 através do site www .compras .mg .gov .
br . Processo EMATER-MG n .º 260/2013, Pregão Eletrônico n .º 09/2014 .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material
de copa e cozinha para a Unidade Regional da EMATER-MG de viçosa
e seus escritórios locais . Recebimento das propostas até 07/04/2014 às
09:29 h . Sessão pública 07/04/2014 às 9:30h . Informações: e-mail cpl3@
emater .mg .gov .br Telefone: (31) 3891-3155 Fax: (31) 3293-3252 . Belo
Horizonte, 17 de março de 2014 . Comissão Permanente de Licitação .
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AvISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo ComprasMG nº 3041002 000004/2013 no
site www .compras .mg .gov .brwww .compras .mg .gov .br . - Processo EMATER-MG nº 01/2014 - Pregão Eletrônico Nº 10/2014 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para a Uregi
de Cataguases . Recebimento das propostas até 01/04/2014 às 09:29h . Sessão pública 01/04/2014 às 09:30h . Informações: e-mail patricia@emater .
mg .gov .br Telefone: (32) 3421-7374 Fax: (31) 3293-3252 . - Cataguases,
17 de março de 2014 . - Comissão Permanente de Licitação .
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HOMOLOGAÇÃO
Processo n .º 252/2013, Pregão Eletrônico n .º 04/2014 – SIAD nº 3041002
00003/2014 . Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos tipo voip . Beneficiário: Microhard Informática Ltda. Valor: R$163.989,60. Belo Horizonte, 13 de março de 2014 . Presidente da EMATER-MG .
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emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS
Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
ExTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº . 0063/2014 - Partes: EPAMIG e Marítima Seguros S/A . Objeto: Prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para estagiários
e bolsistas . Assinatura: 14/03/2014 vigência: 18/03/2014 a 18/03/2015 .
valor: R$3 .864,00 Assinam: (a)Flávio Eustáquio ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Francisco Caiuby vidigal Filho e Mário Jorge Pereira – MARÍTIMA SEGUROS .
Termo Aditivo aos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 341/2012 – 2º T .A . - Partes: EPAMIG e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . Objeto: Inclusão do serviço MDP BASICA -14745 e
MDP ESPECIAL -14338 . Assinatura: 26/02/2014 . vigência: 26/02/2014
a 31/07/2014 . Assinam: (a) Marcelo Lana Franco - EPAMIG; (b) Ana
Alice Bastos de Souza e Ana Carolina Reis F .Campos - CORREIOS
Nº . 030/2013 – 2º T .A . - Partes: EPAMIG e Resolve Administração e Serviços Ltda . . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses .
Assinatura: 14/03/2014 . vigência: 16/01/2014 a 16/01/2015 . Assinam: (a)
Flávio Eustáquio ássimos Maroni -EPAMIG; (b) Cristiano viana Dias
- RESOLvE
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fUndação rUral mIneIra
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Contrato de Prestação de Serviços nº 495, firmado com a empresa
SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA . Obj .: Contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra na construção de terraços, bacias de capacitação de enxurradas, cercamento de
nascentes, matas ciliares e de topo e na adequação de estradas vicinais .
Prazo: 12 meses . valor: R$ 522 .896,26 . Dot . Orç .: 2111 .18 .541 .130 .4184
.0001 .449051 .07 .0 .24 .1 . Ass .: 17/03/2014 .
- Contrato de Prestação de Serviços nº 493, firmado com a empresa
CENGE ENGENHARIA LTDA LTDA . Obj .: Contratação de serviços,
com fornecimento de materiais e mão de obra na construção de terraços, bacias de capacitação de enxurradas, cercamento de nascentes, matas
ciliares e de topo e na adequação de estradas vicinais . Prazo: 12 meses .
valor: R$ 1 .482 .696,00 . Dot . Orç .: 2111 .18 .541 .130 .4184 .0001 .449051 .0
7 .0 .24 .1 . Ass .: 17/03/2014 .
- Contrato de Prestação de Serviços n° 496, firmado com a empresa
CONSTRUTORA MENDES & MENDES LTDA . Obj .: Contratação de
serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra na construção de
terraços, bacias de capacitação de enxurradas, cercamento de nascentes,
matas ciliares e de topo e na adequação de estradas vicinais . Prazo: 12
meses . valor: R$ 576 .000,00 . Dot . Orç .: 2111 .18 .541 .130 .4184 .0001 .449
051 .07 .0 .24 .1 . Ass .: 17/03/2014 .
- Contrato de Prestação de Serviços n° 494, firmado com a empresa
CONSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA . Obj .: Contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra na
construção de terraços, bacias de capacitação de enxurradas, cercamento
de nascentes, matas ciliares e de topo e na adequação de estradas vicinais .
Prazo: 12 meses . valor: R$ 1 .050 .966,10 . Dot . Orç .: 2111 .18 .541 .130 .418
4 .0001 .449051 .07 .0 .24 .1 . Ass .: 17/03/2014 .
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Concorrência Pública nº 006/2013
A Ruralminas através da Comissão Especial de Licitação, designada pela
portaria PRESI nº 041/2012 de 08/11/2012, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas apresentadas para a Concorrência Pública nº 006/2013, cujo
o objeto a alienação de 88 (oitenta e oito) lotes urbanos localizados no
município de Chapada Gaúcha/MG, observado o critério de julgamento,
pela maior oferta e declara vencedores para os respectivos itens do edital
os seguintes proponentes:
Item
valor da
do Lote QD .
Nome
Proposta
Edital
(R$)
1
1 75 D Ana Paula Gomes Rodrigues
22 .000,00
2
2 75 D Laury Costa Nogueira
27 .175,87
3
3 75 D Helia Angelina Muniz
20 .000,00
4
4 75 D Lourdes Nunes da Conceição
22 .250,00
5
5 75 D Eliane Aparecida Guimarães
20 .150,00
6
6 75 D João Batista M . da Silva
20 .159,90
7
7 75 D Ednalva dos Santos Costa
17 .800,50
8
8 75 D Renato Elesandre Rocha
28 .957,00
9
9 75 D Ednalva Dos Santos Costa
16 .250,50
10
10 75 D Hemerson Araújo Cunha
21 .777,99
75 D José Nilton Lopes de Almeida
75 D Edson Cardoso da Silva
Antônio Fernandes
75 D Adailton
Machado
75 D Edson Cardoso da Silva
75 D Edson vicente de Araújo
75 D Edson Cardoso da Silva
76 A José Francisco Nunes dos Santos
76 A Ademir Dal Castel
76 A Ademir Dal Castel
76 A Ademir Dal Castel
76 A Ademir Dal Castel
76 A Ademir Dal Castel
76 A Ademir Dal Castel
76 A Ademir Dal Castel
76 A Ademir Dal Castel
76 B Ademir Dal Castel
76 B Ademir Dal Castel
76 B Edna Cardozo da Silva
76 B Rosimar Carneiroda Conceição
76 B Hemerson Araújo Cunha
76 B Roberto Sbruzzi
76 B valtemir Carneiro Alves
76B valtemir Carneiro Alves
76 C Juelson Oliveira Gonçalves
76 C Lucas Pimenta de Oliveira
76 C Paulo Fernandes dos Santos
76 C vera Lúcia Barros de Oliveira
76 C Maria Do Amparo L . Cardoso
76 C Elaine Lauxen
76 C Laury Costa Nogueira
76 C Paulo Aparecido A . Carneiro
76 C Maria do Carmo B . Almeida
76 C Fabíola da Silva Marinheiro
76 C vanilsa Adriana Santana Silva
76 C Rute Oliveira Magalhães
76 C Noé de Jesus Silva
76 C Marcia Regina Silva Pena
76 C Jandir Luiz Sbruzzi
76 C vicente da Silva Soares
76 C valtemir Carneiro Alves
76 A Jonadabe Martins S . Silva
78 A Eliane Ferreira Alves Souza
78 A Eliane Ferreira Alves Souza
78 A Genilson Marques Lisboa
78 A Paulo Cezar Pereira da Silva
78 A Aurelice Gonçalves de Oliveira
78 A Ana Rita Barbosa vieira
78 A Araci Gonçalves de Almeida
78 A Rosimeire Magalhães Gobira
78 A Carlos Alex Gomes Mota
78 A Racleia Pereira Rodrigues
78 A Maria do Amparo L . Cardoso
78 A Maria do Amparo L . Cardoso
78 A Maria do Amparo L . Cardoso
78 A Dilmar Pereira dos Santos
78 A Paulo Cezar Pereira da Silva
78 A Adelcio Gonçalves de Farias
78 A MáRIA da Cruz R . Barbosa
78 A Patricia Rodrigues Pereira
78 A Fernando Araujo Saraiva
78 A Arlene Pereira Costa
78 A Adenisio Costa Barbosa
78 A Raimundo Nonato C . de Souza
78 A João do Carmo N . de Araujo
78 A valdomiro G . de Oliveira
78 A Laury Costa Nogueira
78 A José Francisco N . dos Santos
78 A João Batista Pena de Mouraria
78 A Maria do Amparo L . Cardoso
79 A Maria do Carmo A Pereira
78 a José Wilson De Souza
79 A keury Mariane vaz de Sousa
79 A Fabíola da Silva Marinheiro
79 A Flávio Pereira dos Santos
79 A Elia vieira de Oliveira
79 A keury Mariane vaz de Sousa
79 A Carlos Alex Gomes Mota
79 A Selma Bispo de Lima
23 .200,00
26 .733,00
21 .750,00
28 .333,00
31 .100,00
43 .333,00
180 .000,00
31 .551,00
31 .551,00
31 .551,00
31 .551,00
31 .551,00
31 .551,00
31 .551,00
40 .425,00
46 .251,00
31 .551,00
31 .543,99
29 .135,00
26 .499,99
21 .600,00
26 .000,00
27 .630,00
27 .000,90
27 .127,00
28 .531,90
31 .333,90
30 .250,00
29 .200,00
25 .525,75
21 .040,90
25 .102,19
26 .088,80
26 .099,99
19 .600,00
23 .046,00
23 .230,60
25 .210,80
23 .999,00
21 .840,00
27 .101,00
16 .249,50
16 .175,00
16 .075,95
17 .070,00
17 .730,00
17 .642,95
15 .200,00
16 .222,01
18 .317,00
22 .021,20
24 .595,00
22 .390,00
25 .585,00
17 .353,75
19 .950,00
15 .000,00
20 .006,99
23 .000,00
18 .110,00
22 .222,00
21 .250,00
16 .050,80
15 .800,00
20 .243,60
22 .450,85
19 .400,25
18 .235,00
20 .550,00
22 .000,00
18 .003,95
27 .777,00
23 .000,00
23 .149,50
20 .987,53
25 .777,00
21 .111,00
18 .010,20
Foram apresentadas 1 .282 ( hum mil duzentos e oitenta e duas) propostas
que resultou a alienação de 88 ( oitenta e oito) lotes pelo valor total de R$
2 .268 .507,50 ( dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e
sete reais e cinquenta centavos) . Abre-se o prazo recursal nos termos da
Lei . Belo Horizonte 26 de fevereiro de 2014 . a . Josimar venâncio Pereira
– Presidente da Comissão Especial de Licitação
26 cm -17 532434 - 1
SecreTarIa de eSTado de
TranSPorTeS e obraS PúblIcaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 064/14; Partes:
SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto: transferência gratuita de 18 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; valor:
R$ 15 .971,40; Assinatura: 17/03/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 071/14; Partes:
SETOP e o Município de Pedra do Anta; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; valor:
R$ 11 .697,00; Assinatura: 17/03/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 072/14; Partes:
SETOP e o Município de Pedra do Anta; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 8 .434,80; Assinatura: 17/03/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 073/14; Partes:
SETOP e o Município de Pedra do Anta; Objeto: transferência gratuita
de 06 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 8 .434,80; Assinatura: 17/03/2014; vigência: 06 meses a partir da
publicação .
5 cm -17 532311 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 074/14; Partes:
SETOP e o Município de Espera Feliz; Objeto: transferência gratuita de
07 mata burros; valor: R$ 5 .149,76; Assinatura: 17/03/2014; vigência: 06
meses a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 077/14; Partes:
SETOP e o Município de Couto de Magalhães; Objeto: transferência
gratuita de 07 mata burros; valor: R$ 5 .149,76; Assinatura: 17/03/2014;
vigência: 06 meses a partir da publicação .
2 cm -17 532412 - 1
deParTamenTo de eSTradaS de
rodaGem de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Edital TP nº 001/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às 14hs:30min do dia 28/04/2014, em seu edifício-sede, à Av .
dos Andradas, l .l20, sala 1003, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS
para Contratação de empresa para Elaboração de Projeto de Engenharia