TJMG 07/03/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo
e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5,
PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 013/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - I F O P, MaSP 0517943-7, ASBIG - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E de Resplendor - Maria dos Anjos Ferreira, MaSP 0564754-0, PEBIIE - Adm. 2, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a; Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Regina Maria Gesta Simões Teixeira, MaSP
0990703-1, PEBIIB - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria
Ramos da Silva, MaSP 0315089-3, ASBIG - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC nº 41/03; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Maria Augusta Pereira dos Santos, MaSP 0514583-4, ASBIF - Adm. 1,
a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Sônia
Maria Pereira, MaSP 0515117-0, PEBIA - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a, e incorporação
da gratificação conforme os dias de direito à percepção na função de
vice direção (772 dias).
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Dores
de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Maria Aparecida dos Santos, MaSP 0836350-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 14/02/14; São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Maria Irene de Fátima Pinto, MaSP
0992338-4, ASBIG - Adm. 1, a partir de 17/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Regina Maria Gesta
Simões, MaSP 0990703-1, PEBIIB - Adm. 2, para Regina Maria Gesta
Simões Teixeira; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Nelcina
Ribeiro dos Santos Souza, MaSP 0849479-1, PEBIA - Adm. 1, para
Nelcina Ribeiro dos Santos; Guanhães - E E Odilon Behrens - Sônia
Neves Drumond de Souza, MaSP 0515804-3, PEBRIIA - Adm. 1, para
Sônia Neves Drumond; Guanhães - E E Odilon Behrens - Sônia Neves
Drumond de Souza, MaSP 0515804-3, PEBRIIA - Adm. 2, para Sônia
Neves Drumond.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/14
ANULA O ATO Nº 143/12 referente a servidora: Água Boa - E E
Laureano Teixeira de Souza - Ilza Maria Lourenço da Silva, MaSP
0504920-0, PEBIIA - Adm. 1, que retificou Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 30/08/12, por impossibilidade de se retificar; ANULA O
ATO Nº 21/14 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Geralda Balbino da
Rocha, MaSP 0564923-1, ASBIE - Adm. 1, que retificou Afastamento
Preliminar a Aposentadoria publicado em 18/02/14, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria – Tempo e Idade) as
servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Bezita Alves
Xavier, MaSP 0344866-9, PEBIA - Adm. 1, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2014; Santa Maria do
Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Ana Zélia Bernardes Temponi Caldeira, MaSP 0517914-8, PEBIA - Adm. 1, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/14; Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Armezina Gonçalves de Barros, MaSP
0314503-4, ASBIH - Adm. 1, por 01 mes, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 07/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, ao servidor: Guanhães - SRE Guanhães - Jadilson
Meira de Freitas, MaSP 1055253-7, ANEI1A - Adm. 1, 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 29/01/13, data do
exercício, com aproveitamento de tempo no cargo de ATBIA e ANE dos
quais foi exonerado respectivamente em 15/05/06 e 29/01/13 dos quais
não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 08/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Regina Maria Gesta
Simões Teixeira, MaSP 0990703-1, PEBIIB - Adm. 2, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: Água Boa - E E Laureano
Teixeira de Souza - Ilza Maria Lourenço da Silva, MaSP 0504920-0,
PEBIIA - Adm. 1, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/07/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Ana Maria
Godinho Cordeiro, MaSP 0279592-0, PEBIM - Adm. 1, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 11meses; Dom Joaquim - Maria
das Dores Pereira, MaSP 0323114-9, PEBIF - Adm. 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 11 meses e 05 dias; Peçanha - Maria
de Fátima Alves dos Santos, MaSP 0323118-0, PEBTIB - Adm. 1,
aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 05 meses e 04 dias; São
Pedro do Suaçuí - Cleuza de Lourdes Alves, MaSP 0322957-2, PEBIH
- Adm. 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 06 meses e
18 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Água Boa - E E de Resplendor - Ariádina Pereira da Silva, MaSP 1117934-8, PEBIA - Adm.
1, a partir de 17/02/14; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias Ariádina Pereira da Silva, MaSP 1117934-8, EEBIA - Adm. 3, a partir
de 17/02/14; José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Marinete Barbosa
do Carmo, MaSP 0445333-8, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 10/02/14;
Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Luciana Queiroz Andrade, MaSP
1119628-4, PEBIA - Adm. 1, a partir de 03/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Erique Gustavo Soares da Silva, MaSP 1273373-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir
de 22/02/14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Divinolândia de Minas na E E Professor Carvalhais - Norani Gomes Barbosa Marcelino, MaSP 0280500-0, EEBIA,
Supervisor Pedagógico - Adm. 3, a partir de 31/02/14; São João Evangelista na E E Major Lermino Pimenta - Sônia Rosa Petruceli Coelho
Lima, MaSP 0363204-9, PEBIE, Anos Iniciais - Adm. 1, a partir de
28/01/14.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 03/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Guanhães - SRE
Guanhães - Francislene Aparecida Pereira Araújo, MaSP 0991428-4,
ANEIE - Adm. 2, pela remuneração do subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD3, a partir de 24/02/14.
Minas Gerais - Caderno 1
se lê: 1º quinquênio a partir de 28/04/91, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 30/04/91, ato publicado em 14/05/1997, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 26/04/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 13/05/96, ato publicado em 04/06/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/04/01,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/05/01; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 242937-1,
Maria Ambrosina da Mota Latalisa, P2E, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 27/05/1992, onde se lê: 3° quinquênio ac/ de 20/10/91, leia-se: 3° quinquênio ac/ de 26/09/91..
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/11/2013; MANGA - E.E. DE
BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1100090-8, Leopoldina Possidônio Silva, PEBI-A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/11/2012; MaSP 959938-2,
Pollyanna Glayce de Almeida, PEBTII-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/11/2013; SÃO
FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 854315-9, Márcia
Vieira Paraíso Peixoto, PEBI-A, admissão 1, 3 mes(es) e 20 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323536-3, Fostina Lisboa
de Farias, PEBTII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 11/12/1992, onde se lê: Progressão ao Grau B a partir
de 20/11/92, leia-se: Progressão ao Grau B a partir de 17/11/92; MaSP
323670-0, Marilene Pereira Neves, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 28/03/1996, onde se lê:
Progressão ao Grau B a partir de 05/01/96, leia-se: Progressão ao Grau
B a partir de 09/01/96; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO MaSP 974202-4, Nilsa Rocha de Almeida, PEBTII-A, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 31/10/2002, onde
se lê: Progressão ao Grau B a partir de 09/08/02, leia-se: Progressão
ao Grau B a partir de 08/08/02; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
323518-1, Elcina Silva de Jesus, PEBI-P, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 10/09/1993, onde se lê: Progressão ao Grau B a partir de 13/11/92, leia-se: Progressão ao Grau B
a partir de 12/11/92, ato publicado em 26/05/1999, onde se lê: Progressão ao Grau C a partir de 12/11/96, leia-se: Progressão ao Grau C
a partir de 11/11/96.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 1/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da Mota, ATB4I,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/12/1993, por não ter sido publicado à época e para regularizar os registros funcionais..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 242937-1, Maria Ambrosina da Mota
Latalisa, P2E, admissão 1, por motivo de erro nas vigencias., ato publicado em 20/10/1999, onde se lê: 8° biênio ac/ de 24/01/99, leia-se: 8°
biênio ac/ de 06/02/99, ato nº 35/2003, publicado em 11/12/2003, onde
se lê: 9° biênio ac/ de 08/02/01, leia-se: 9° biênio ac/ de 05/02/01, ato
nº 35/2003, publicado em 11/12/2003, onde se lê: 10° biênio ac/ de
28/02/03, leia-se: 10° biênio ac/ de 23/02/03..
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 6/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de
diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP
1085013-9, Leonardo Francisco da Silva, EEBIA, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão, a partir de 22/02/2014; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 1092822-4, Ellenair Nogueira Mota ,
EEBIA, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão, a partir de 15/01/2014.
06 527683 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
José Raydan - E E da Rua Principal - Edilza Aparecida Pereira Queirós, MaSP 0442504-7, ATBID - Adm. 1, pelo subsídio do cargo provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 26/02/14, exercido na escola
supramencionada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 966603-3, Maria dos Navegantes Rodrigues Ferreira, PEB1A, admissão 1, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 08/10/2013, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias,
PEBTII-P, admissão 1, na parte em que retificou, as férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 29/08/2001,
por motivo de incorreção na vigência; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO
SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 371362-5, Miron Nogueira Laranjeira, PEBI-P/APOSTILADO COMO DIIIA, admissão 1, na parte em
que retificou, as férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 04/02/2014, por motivo de duplicidade de publicação e dados incorretos; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO
- MaSP 974202-4, Nilsa Rocha de Almeida, PEBTII-A, admissão 1, na
parte em que retificou, as férias prêmio, publicado em 31/08/2005, por
motivo de incorreção na vigência.
06 527677 - 1
SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 932010-2,
José Antonio Dias, ASB 1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias., ato publicado em 13/09/2011, onde se lê: proporcional à 5193 dias, leia-se: proporcional à 5201 dias.; MANGA - E.E.
PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283301-0, Maria de Lourdes
Sousa Xavier, P1C, admissão 1, por motivo de incorreção na legislação
do afastamento, ato nº 11/2004, publicado em 23/06/2004, onde se lê:
pelo art. 36 da Constituição Estadual/89, inciso III, alínea “a”, combinado com art. 3º da Constituição Federal nº20/98, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo art. 3º, da EC nº 41/03, combinado com
art. 36, inciso III, alínea “c”, da CE/89, proporcional a 25/30 anos; SÃO
FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 242937-1, Maria
Ambrosina da Mota Latalisa, P2E, admissão 1, por motivo de erro na
carga horária, ato nº 12/2003, publicado em 26/11/2003, onde se lê: correspondente à carga horária média de 108 horas/ aulas mensais, leia-se:
correspondente à carga horária média de 119 horas/ aulas mensais..
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DONA
MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 591167-2, Maria Bremotilde
Leite Damasceno Vieira, PEBI-A, admissão 1, na parte em que concedeu, o 4º quinquênio , publicado em 07/06/2011, por motivo de
publicação indevida; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 242937-1,
Maria Ambrosina da Mota Latalisa, P2E, admissão 1, na parte em que
retificou, 3° quinquenio, publicado em 11/12/2003, por motivo de erro
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 242937-1, Maria Ambrosina da Mota Latalisa, P2E,
admissão 1, na parte em que retificou, 1° e 8° biênios., publicado em
11/12/2003, por motivo de erro nas vigências..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da Mota, ATBIV-I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/05/1993, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio a partir de 20/04/93, leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de 16/04/93, ato publicado em 22/07/1998,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 17/04/98,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 15/04/98, ato
publicado em 18/06/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 16/04/03, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 14/04/03, ato publicado em 25/03/2009, onde se lê:
03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 13/04/08, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 12/04/08; E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias,
PEBTII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo,
ato publicado em 30/03/1993, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio , leia-se: 04 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio a partir de
03/02/88 e 06 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/93,
ato publicado em 29/08/2001, onde se lê: 05 meses e 11 dias referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses e 12 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 31/01/98; E.E. PIO XII - MaSP 896313-4, Raimundo de
Oliveira Canabrava, PEBTII-A, admissão 2, por motivo de aplicação
do disposto no art. 290, I, CE/89 e incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11/11/12, leia-se: 03 meses e 03 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 974202-4, Nilsa Rocha de Almeida,
PEBTII-A, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art.
290, I, CE/89 e inclusão na vigência, ato publicado em 21/08/2002,
onde se lê: 04 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
, leia-se: 04 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/02 .
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323536-3,
Fostina Lisboa de Farias, PEBTII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) magistério a partir de 10/02/2008; MIRAVÂNIA - E.E.
DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 591167-2, Maria Bremotilde Leite Damasceno Vieira, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) magistério a partir de 12/04/2008; SÃO FRANCISCO
- E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323560-3, Isabel Cristina Nunes
Santana, PEBI-I, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 11/05/2006, e referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 9/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da
Mota, ATBIV-I, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/04/2013; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias, PEBTII-P, admissão 1,
referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 10/02/2008,
e referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/13; MaSP
323670-0, Marilene Pereira Neves, PEBI-A, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/12/2011; E.E.
PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 282755-8, Ana Figueiredo Paiva,
PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 13/01/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO
- MaSP 974202-4, Nilsa Rocha de Almeida, PEBTII-A, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/2012;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323518-1, Elcina Silva de Jesus
, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/04/2013; MaSP 323560-3, Isabel Cristina Nunes Santana,
PEBI-I, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/05/2006, e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323536-3, Fostina Lisboa
de Farias, PEBTII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/03/1993, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
30/01/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/02/93; MONTALVÂNIA
- E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 587759-2, Edenice
Pereira de Oliveira, PEBI-D, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 24/01/2004, onde se lê: 1º e 2º quinquênio
a partir de 11/08/98, data de exercício, leia-se: 1º e 2º quinquênio a
partir de 01/09/98, data de exercício para regularização dos registros
funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
323560-3, Isabel Cristina Nunes Santana, PEBI-I, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/08/1992, onde
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 323555-3, Iêda Soares da Mota, PEBII-P/
APOSTILADA COMO DIIIB, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP
966603-3, Maria dos Navegantes Rodrigues Ferreira, a partir de
04/11/2013 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 124 h/a.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 7/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO
PACHECO - MaSP 1329545-6, Chela Almeida Borges Claro, ATBIA,
admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão, a partir de 27/12/2013.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 130/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.C.M,
MaSP 247324-7, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 3º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos
termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 92/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 23/2013, publicado no Minas Gerais em
06/08/2013, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.C.M,
MaSP 247324-7, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio, com prescrição do débito e pela reposição e
retificação do 3º quinquênio.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 133/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - S.R.A.A, MaSP
283208-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º,
2º e 4º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 5/2014 - P.A. 016/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - I.R.N, MaSP
282882-0, admissão 2.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 1/2014 - AUTORIZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E
ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/89, à servidora: Bonito de Minas, E.E. Professor Henrique de Mattos, MASP 323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEB1M,
concedida pelo Ato publicado em 29/11/95, 01 mês e 11 dias, referente
ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 13 meses e 16 dias.
DISPENSA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR
DE ESCOLA - ATO Nº 01/2014. Dispensa do exercício da função de
coordenador de escola, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293,
de 05/08/2004, com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº 19.837, de
03/12/2011, a servidora: JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MASP
282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB1H, admissão 1, com direito à
gratificação correspondente a 05 turmas, a contar de 22/02/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2014 - REMANEJA, nos termos
do art. 19, da Lei Nº 9.381 de 18/12/1986 e do Artigo 22 da Resolução SEE/MG nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: VARZELÂNDIA
- Masp 592.699-3, Simone Alves Ferreira, PEB1A, 14 aulas, História,
Admissão 02, da E. E. José Fernandes de Souza, para E.E. Deputado
Edgar Pereira, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional;
Masp 1.119717-5, Mônica Ferreira da Silva, PEBR2A, 16 aulas, Química, Admissão 02, da E. E. Padre José Silveira, para E.E. Deputado
Edgar Pereira, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional;
Masp 593.511-9, Rosemere Cristina Gonçalves Cordeiro, PEB1A, 16
aulas, Língua Portuguesa, Admissão 03, da E. E. Padre José Silveira,
para E.E. Deputado Edgar Pereira, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp 1.108.993-5, Ercília Ferreira de Carvalho,
PEBR2A, 05 aulas, Arte, Admissão 01, da E. E. Nilza Maria dos Santos para E.E. Manoel Alves de Almeida, a contar de 03/02/2014, para
regularização funcional; Masp 960.345-7, Ivonete Alves de Almeida
Oliveira, ASB1E, Admissão 01, da E. E. Amélia Cavalcante Pimenta,
para E.E. Manoel Alves de Almeida, a contar de 03/02/2014, para regularização funcional.
06 527680 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
REMANEJAMENTO ATO Nº 008/14
REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, ao(s) servidor(es):
REMANEJAMENTO PARA:
ESCOLA
MUNICIPIO
E.E. São Vicente de Paulo
Juiz de Fora
E.E. Mannarino Luigi
Mar de Espanha
MASP
1.117.482-8
891.598-5
NOME
ORIGEM
CARGO
ADM
ATUAÇÃO / CONTEUDO
Érica Corrêa Ribeiro
PEB1A
1
Língua Portuguesa
16H/A
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves
Juiz de Fora
24/02/2014
Ilma Conceição Rosa Marques
PEB1A
2
Matemática
10H/A
E.E. de Mar de Espanha
Mar de Espanha
03/02//2014
ESCOLA
LOCALIDADE
VIGENCIA
06 527691 - 1