TJMG 28/02/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria 042,
de 13/09/2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
27 526297 - 1
PORTARIA Nº 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Revoga dispositivo da Portaria nº 042, de 13 de setembro de 2012, que
dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Incentivo à Eficientização
dos Serviços – GIEFS.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado em 30 de agosto
de 2011, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 21 de
janeiro de 2011, e considerando Memorando nº. 001/2014 da Comissão
Ambientação FUNED, RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogado o inciso XII do art. 3º da Portaria FUNED nº
042, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais de 13/09/2012.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria 042,
de 13/09/2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
27 526295 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, os (as) servidores (as) abaixo relacionados, a afastarem
de suas atribuições, no período de 22/04 a 26/04/2014, para participarem do(a) XV Encontro Nacional de Micotoxinas em Pirassununga /
SP, com ônus para o Estado.
RAFAEL VON SPERLING DE SOUZA / 11861739
GUILHERME PRADO / 10366391
DANIELA DE AZEVEDO SILVA / 11760428
FABIANO NARCISO PASCHOAL / 11862760
27 526429 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
ALBERTO ANDRADE VERGARA, MASP 1042718-5, da função
gratificada FGH-9 III HO04 Coordenação de plantão assistencial do(a)
HIJPII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
SILVIO HENRIQUE TORRES, MASP 1306408-4, para a função gratificada FGH-3 II HO12 Chefe do Serviço de Finanças do(a) HEM.
LUÍS FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO, MASP 1082246-8,
para a função gratificada FGH-9 III HO28 Coordenação de Residência
Médica do(a) HIJPII.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 25/02/2014, página
20, coluna 02, referente a DISPENSA de RITA DE CÁSSIA BRAGA
PALMA, MASP 1041521-4, por motivo de duplicidade.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 25/02/2014, página 20,
coluna 02, referente a DESIGNA de LETÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES, MASP 1289280-8, por motivo de duplicidade.
27 526123 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 30 e inciso II do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora GIZELI HORTA DE OLIVEIRA, MASP 11700523, lotada na
CSSFE, cargo efetivo MED III A - Médico Oftalmologista, a partir de
20/02/2014, por motivo de infrequência em estágio probatório.
27 526174 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 30 e inciso II do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora LILIAN ZAHRA HUSSEIN ZAGHLOUL, MASP 12329207,
lotada na HIJPII, cargo efetivo TOS I A – Técnico Operacional de
Saúde, a partir de 20/02/2014, por motivo de infrequência em estágio
probatório.
27 526215 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso II do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, o
servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, MASP 10877595, lotado na
CSSFE, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir
de 20/02/2014, por motivo de infrequência em estágio probatório.
27 526234 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em 4/1/2014, do(a) servidor(a) Geralda Batista da Silva,
MASP 1040795-5, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de publicação
indevida, cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 11/01/2014,
do(a) servidor(a) Helian Nunes de Oliveira, MASP 1098913-5,
lotado(a) no(a) IRS, por motivo de Licença Pos-Doutorado.
ANULA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em
13/2/2014, do(a) servidor(a) Sandra Ferreira Torres, MASP 1104640-6,
lotado(a) no(a) HAC, por motivo de licença médica, cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 31/01/2014,
do(a) servidor(a) Maria Adelina Trindade dos Santos, MASP 1052288-6,
lotado(a) no(a) HJK, onde se lê: a partir de 1º/03/2014, leia-se: a partir
de 03/03/2014. Cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 1040261-8 Maria Terezinha da Silva por 5 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênios a partir de 10/03/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1095040-0 Rubens Souza Lima por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 10/03/2014, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1037082-3 Maria Ines Ferreira Oliveira Santos por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/03/2014, restando 0, cargo 1.
27 526488 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a
Lei Delegada nº 180/2011, AUTORIZA LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do art. 186 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
o (a) servidor (a): Roberta Vieira Ribeiro, MASP 1264354-0, lotado
(a) no (a) HIJPII, ocupante do cargo efetivo: PENF II B - Técnico de
Enfermagem, a partir de (a) 14/02/2014. Leilane Souza Prado, MASP
1276925-3, lotado (a) no (a) HJK, ocupante do cargo efetivo: PENF IV
A - Enfermeiro, a partir de (a) 06/02/2014.
27 526469 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Angela Campos de Amorim Vaz, Masp 1038738-9, Cargo 1, CPF
419551616-15, cargo efetivo AGAS IV B, da ADC, a partir de
25/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Anita de Lourdes Pereira, Masp 1039638-0, Cargo 1, CPF
253784146-87, cargo efetivo PENF III C, do HJXXIII, a partir de
21/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Dalton de Souza Vieira, Masp 1039370-0, Cargo 1, CPF 270051516-15,
cargo efetivo TOS IV I, do HJXXIII, a partir de 14/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Evandro Magalhaes Nunes, Masp 0278527-7, Cargo 2, CPF
295873286-04, cargo efetivo PENF VII B, do HJXXIII, a partir de
19/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Geraldo Magela de Souza Vicente, Masp 1041108-0, Cargo 1, CPF
116559686-53, cargo efetivo PENF III F, do CHPB, a partir de
10/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Jacilene Lourdes de Paula, Masp 1037144-1, Cargo 1, CPF
379282956-87, cargo efetivo TOS IV C, do IRS, a partir de 07/02/2014,
aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º
da ECF nº 41/03.
Jolei Mary Suzano, Masp 1039134-0, Cargo 1, CPF 385193726-00,
cargo efetivo PENF III F, do HJXXIII, a partir de 06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da
ECF nº 47/05.
Jose Eustaquio Martins Coelho, Masp 1038139-0, Cargo 1, CPF
261587956-15, cargo efetivo PENF III F, do CHPB, a partir de
13/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Laura Lucia Nery de Oliveira, Masp 1039261-1, Cargo 1, CPF
518928986-91, cargo efetivo TOS IV B, da ADC, a partir de 11/02/2014,
aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º
da ECF nº 47/05.
Luci Mendes da Silva, Masp 1037359-5, Cargo 1, CPF 390580346-15,
cargo efetivo PENF III F, do HGV, a partir de 06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Luiz Eduardo Grisolia de Oliveira, Masp 0288495-5, Cargo 2, CPF
276416946-91, cargo efetivo MED IV D, apostilado na Função Gratificada de Chefe de Divisão Assistencial, Nível C-2, com direito adquirido à percepção integral, do CHPB, a partir de 06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Maria Aparecida Cosme, Masp 1040392-1, Cargo 1, CPF 254171266-91,
cargo efetivo PENF III B, do HJXXIII, a partir de 17/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Maria das Dores de Campos Altamiro, Masp 1038233-1, Cargo 1,
CPF 410740846-91, cargo efetivo PENF III F, do CHPB, a partir de
11/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Maria Terezinha de Carvalho, Masp 1037417-1, Cargo 1, CPF
377789196-72, cargo efetivo AUAS III F, do HJK, a partir de
10/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Moacir de Freitas Cardoso, Masp 1038208-3, Cargo 1, CPF
282537016-91, cargo efetivo PENF III F, do CHPB, a partir de
14/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Narciso Francisco Pazinatto, Masp 1037785-1, Cargo 1, CPF
235749506-59, cargo efetivo MED IV C, do HRJP, a partir de
06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Reny da Silva Palhares, Masp 1039804-8, Cargo 1, CPF 051337128-12,
cargo efetivo PENF III E, do HMAL, a partir de 12/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Tania Maria de Moura Porto, Masp 1037694-5, Cargo 1, CPF
435797286-87, cargo efetivo TOS IV C, do HIJPII, a partir de
06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Tobias Vicentini, Masp 1038286-9, Cargo 1, CPF 423626956-20, cargo
efetivo AUAS II I, do CHPB, a partir de 06/02/2014, aposentadoria
voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº
47/05.
Valdete Lucia Santos, Masp 1041416-7, Cargo 1, CPF 680674966-68,
cargo efetivo AUAS II B, do HJXXIII, a partir de 07/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da
ECF nº 41/03.
Sandra de Castro Profeta, Masp 1038522-7, Cargo 1, CPF
477565276-15, cargo efetivo MED V A, do HIJPII, a partir de
06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Selma de Fatima Melo, Masp 1042293-9, Cargo 1, CPF 760549856-04,
cargo efetivo AGAS IV B, apostilada na Função Gratificada de Chefe
de Seção Especializada I, Nível C-5, com direito adquirido à percepção
de 8/10, do HJXXIII, a partir de 03/12/2013, aposentadoria por invalidez integral, a ser concedida nos termos do art. 40, §1º, I, da CF/88 e
art. 6º-A da ECF 41/03 c/c art. 8º, § 2º, III, da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e com a alínea “e” do art. 108 da Lei 869/52.
Regina Marcia Rezende Araujo, Masp 1040354-1, Cargo 1, CPF
512760546-53, cargo efetivo AGAS III F, do HJXXIII, a partir de
06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Marta Pereira da Cruz, Masp 1037137-5, Cargo 1, CPF 312185806-82,
cargo efetivo TOS IV C, do IRS, a partir de 07/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Maria Celia dos Santos Lima, Masp 1040405-1, Cargo 1, CPF
254362016-87, cargo efetivo AUAS III F, do HJXXIII, a partir de
06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Milza Cintra Januario, Masp 0913663-1, Cargo 2, CPF 297655016-68,
cargo efetivo MED IV C, apostilada na Função Gratificada de Coordenador de Equipe , Nível C-3, com direito adquirido à percepção integral, do HJXXIII, a partir de 07/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Luciano Geraldo Gomes Pereira, Masp 0913120-2, Cargo 2, CPF
076001196-68, cargo efetivo MED IV E, do HJXXIII, a partir de
06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Cleia Dalva de Moraes Lagares, Masp 1039273-6, Cargo 1, CPF
606559686-87, cargo efetivo TOS IV C, do HJXXIII, a partir de
06/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
Inacio Roberto de Carvalho, Masp 1038447-7, Cargo 1, CPF
293740226-72, cargo efetivo MED V C, do HIJPII, a partir de
10/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Guilherme da Silva Bastos, Masp 1037322-3, Cargo 1, CPF
235780506-44, cargo efetivo MED IV C, do HGV, a partir de
10/02/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Antonio Feliciano da Silva, Masp 1039269-4/1, lotado no HJXXIII, a
partir de 25/02/2014.
Aprigio Jose Moreira Neto, Masp 1038623-3/1, lotado na CSSI, a partir de 10/02/2014.
Domingos Savio de Faria, Masp 1038077-2/1, lotado no CHPB, a partir de 13/02/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Elvira Maria de Jesus, Masp 1040892-0/1, lotada no HRAD, a partir
de 18/11/2013.
Sueli Cristina Fernandes da Silva, Masp 1037858-6/1, lotada no
CEPAI, a partir de 18/02/2014.
27 526634 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº. 08, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Retifica a concessão da progressão concedida à servidora da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº
15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93, §
1°, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica retificada na Resolução SEDESE nº 63/2013, que concede a progressão a ocupante de cargo efetivo da Carreira de Atividades de
Desenvolvimento Econômico e Social, publicada no “Minas Gerais” de 11/12/2013, a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, para
correção do nível obtido com a progressão.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014.
Cássio Soares
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 08 de 2014)
RETIFICA A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MARIA
HELENA
DE
SOUZA ASGPD
929023-0
I
D
I
D
01/01/2010
SIQUEIRA
Leia-se:
MASP
929023-0
NOME DO SERVIDOR
MARIA
HELENA
SIQUEIRA
DE
CARGO
SOUZA
ASGPD
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
I
PROGRESSÃO
D
NÍVEL
GRAU
I
E
VIGÊNCIA
01/01/2010
RESOLUÇÃO SEDESE Nº. 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Retifica a concessão da progressão concedida à servidora da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº
15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93, §
1°, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica retificada na Resolução SEDESE nº 003/2013, que concede a progressão a ocupante de cargo efetivo da Carreira de Atividades de
Desenvolvimento Econômico e Social, publicada no “Minas Gerais” de 30/01/2014, a parte referente à servidora relacionada no quadro a seguir, para
correção do nível obtido com a progressão.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014.
Cássio Soares
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 09 de 2014)
RETIFICA A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
907375-0
LUIZA HELENA MESGEIER
ASO
I
B
I
B
01/01/2010
Leia-se:
MASP
907375-0
NOME DO SERVIDOR
LUIZA HELENA MESGEIER
CARGO
ASO
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
I
B
PROGRESSÃO
NÍVEL
I
GRAU
C
VIGÊNCIA
01/01/2010
RESOLUÇÃO SEDESE Nº. 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Torna sem efeito a Progressão concedida ao servidor da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468,
de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93, §
1°, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a partir de 30 de junho de 2012, a progressão da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, constante do Anexo III da Resolução SEDESE nº 23, de 18 de junho de 2012, do servidor Constantino Dias Ferreira Neto, Masp 902537-0, ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014.
Cássio Soares
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 10 de 2014)
ANULAÇÃO DA PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CONSTANTINO
DIAS
FERREIRA
902537-0
ASO
II
G
II
F
30/06/2012
NETO
RESOLUÇÃO SEDESE Nº. 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Retifica a concessão da promoção por escolaridade adicional concedida ao servidor da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e
Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Estadual, artigo 93, §
1°, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica retificada na Resolução SEDESE nº 058/2013, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo da
Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, publicada no “Minas Gerais” de 19/11/2011, a parte referente ao servidor relacionado no quadro a seguir, para correção do grau e nível obtido com a promoção.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014.
Cássio Soares
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 11 de 2014)
RETIFICA A PROMOÇÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROMOÇÃO
À PROMOÇÃO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CONSTANTINO
DIAS
FERREIRA
902537-0
ASO
I
J
II
F
01/01/2011
NETO