TJMG 31/01/2014 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO - ATO Nº 19/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Patrocínio, MaSP 842900-3, Vany de Fátima Coelho Alves, PEB I A –
Educação Religiosa, 16 a/s admissão 2, da E. E. “José Eduardo Aquino”
para a E.E. “Terezinha Moreira Marra” de Patrocínio, com exercício
em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 20/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 445634-9, Vera Lúcia Alves dos Reis, PEB I A – Educação
Religiosa – 9 a/s, admissão 1, da E. E. “Mariana Tavares” para a E.E.
“Dalva Stela de Queiroz” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 21/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 445634-9, Vera Lúcia Alves dos Reis, PEB I A – Educação
Religiosa – 12 a/s, admissão 2, da E. E. “Profª Irma Carvalho” para a
E.E. “Dom Lustosa” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014.
REMOÇÃO - ATO Nº 06/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Patrocínio – E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1005757-8, Lilia Maria de Oliveira Borges,
PEB I B – 16 a/s de História, admissão 1, de Patrocínio/Silvano, E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício no dia
3/2/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 826094-5, DRC, PEB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e
Médio”, MaSP 826094-5, DRC, PEB I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Perdizes – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 653224-6, EMM, PEB I
H, admissão 1.
30 514399 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ibiá-“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 331388-9, Zilda Afonso dos Santos Marques,
PEB II M, admissão 1, Ato nº 20/2003, publicado em 7/6/2003, em
cumprimento à diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a partir de 17/06/2001, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 28/1/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Ibiá-“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331388-9, Zilda Afonso dos Santos Marques, PEB II M,
admissão 1, Ato nº 04/2007, publicado em 10/2/2007, em cumprimento
à diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir
de 27/1/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Ibiá“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 331388-9, Zilda Afonso dos Santos Marques, PEB II M, admissão 1, Ato nº 25/2011, publicado em 23/12/2011, em cumprimento à
diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 22/4/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir
de 26/1/2011.
30 514402 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 023/214
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do Art 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Bandeira
do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 336781-0-1, Rosa
Helena de Melo Costa, PEB3/IIIF, a partir de 21/01/14;Muzambinho
– EE Cel José Martins, MaSP 354747-8-1, Rossana Cesarino Menegon
Magalhães de Castro, PEB2/IIJ, a partir de 12/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
024/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE
Cel João Mosconi, MaSP 308094-2-1, Sebastiana Menossi dos Reis,
a partir de 24/01/14, referente ao ASB1/I I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 025/2014
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Ibitiura
de Minas – Aposentada, MaSP 360594-6-1, Maria Rita de Oliveira
Zueet, para Maria Rita de Oliveira.
ANULAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
026/2014
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 364154-5-2, Jair de Souza Ferreira, PEB1/IA, Concessão do 4º quinquênio de magistério a contar de 08/08/11, Ato nº
374/12, publicado em 27/07/12, por motivo de utilização indevida de
tempo averbado, por conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 027/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º
do art 31, da CF/1989, ao servidor:Muzambinho – EE Cel José Martins, MaSP 354747-8-1, Rossana Cesarino Menegon Magalhães de
Castro, PEB2/IIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 028/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 308094-2-1, Sebastiana Menossi dos Reis, ASB1/I I, concedidas pelo Ato nº 624/94,
publicado em 21/09/94, 02 meses e 23 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses e 07 dias para conversão
em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 029/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 1007983-8-2, Márcia Bastos da Costa Muniz, EEB1/IA, a
partir de 3/01/2014.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 01 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de 01 de
2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/02, artigo
18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/01, fica autorizado pelo prazo
de 01(um ano), o funcionamento da Pré- Escola Municipal Cantinho
do Saber Professora Mônica Mariana de Souza Salomão, situada na
Avenida Campestre, 275, no município de Campestre. SRE de Poços
de Caldas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
01/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/01/2014 referente ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 346936-8-1, S M M O,
PEB2/IIH, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos
até cinco anos da data que foram praticados, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas,em conclusão ao Processo Administrativo nº
01/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes aos 3º e 4º quinquênios e aos 7º, 8º, 9º e 10º biênios, por
ter expirado o prazo decadencial, mas pela reposição do débito e retificação da vigência referente ao 5º quinquênio, nos termos do art 270,
da Lei nº 869/52, em razão de divergências nas contagens de tempo
antigas e atuais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
02/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/01/2014 referente ao
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 731163-2-1, M S C A,
PEB1/IB, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos
até cinco anos da data que foram praticados, a Comissão Processante
destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas,em conclusão ao Processo Administrativo nº
02/2014, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios e aos 1º, 2º e 3º
quinquênios, por ter expirado o prazo decadencial, mas pela reposição
do débito e retificação da vigência referente ao 10º biênio e ao 4º quinquênio, nos termos do art 270, da Lei nº 869/52, em razão de divergências nas contagens de tempo antigas e atuais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
100/2013, publicada no “Minas Gerais” em 10/01/2014 referente ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 736036-5-1, L A S, PEB2/IIG, por ser
direito da Administração Pública de rever seus atos até cinco anos da
data que foram praticados, a Comissão Processante destinada a apurar
os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas,em conclusão ao Processo Administrativo nº 100/2013, decide
pela reposição do débito e retificação da vigência referente ao 4º quinquênio, nos termos do art 270, da Lei nº 869/52, em razão de utilização
indevida de tempo averbado, paralelo ao tempo estadual.
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RETIFICAÇÃO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) – ATO
Nº 030/2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367797-8-2, Reginaldo Macedo Sulino,
PEB1/IP, Ato nº 535/12, publicado em 12/10/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a contar de 02/11/10,
leia-se: a contar de 03/12/10.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 031/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354706-4-1, Elza Helena Teixeira, PEB2/IIF, Ato nº 266/10, publicado
em 16/04/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo,
onde se lê: 10º biênio a contar de 01/02/10, leia-se: 10º biênio a contar de 16/03/10.
RETIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO)
ATO Nº 032/2014
Retifica no Ato de Processo Administrativo Conclusão referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 364154-5-2,
Jair de Souza Ferreira, PEB1/IA, Ato s/nº, publicado em 06/12/13, por
motivo de correção, onde se lê: retificação da vigência, leia-se: anulação do 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
033/2014
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo referente ao servidor:Poços
de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367797-8-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Ato nº
541/12, publicado em 12/10/12, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 6º quinquênio administrativo a contar de
02/11/10, leia-se: 6º quinquênio de magistério a contar de 03/12/10.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
034/2014
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 336719-0-1,
Iê Rosane Caixeta Barbosa Brito, PEB2/IIJ, Ato nº 791/11, publicado
em 25/11/11, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 20/10/11, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 05/11/11.
30 514358 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PORTARIA Nº 01/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica credenciada a
entidade mantenedora Andréa Aparecida de Sousa Pimenta ME e autorizada o funcionamento da Unidade Educacional Aconchego, situada
na Rua Capitão João Pinto, nº 105, Centro, em Cássia, com as atividades de Educação Infantil.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA Nº 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “ Arísia Fortuna de Oliveira”, situado na Rua Antônio Vieira Tigrão, nº 725, Bairro
Parque Industrial “Albano Nery Secco”, em Itamogi, com as atividades
de Educação Infantil.
SRE – São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 299.871-4, Alexandre Valente,
a contar da data da publicação, ref. ao PEBII-P (Adm. 01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 189 h/a (081 h/a dobra de turno); Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 243.871-1, Hansclevina Maria da Silva
Campos, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-F (Adm. 02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 126 h/a (018 h/a – exigência curricular); Jacuí – E.E.
Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 340.781-4, Jorge Nasser Batista, a
contar da data da publicação, ref. ao PEBI-P-Apostilado no cargo em
comissão de Diretor de Escola D3A (Adm. 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Sebastião do
Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP 214.639-7, Sônia Maria Gonçalves, a contar da data da publicação, ref. ao PEBTI-D (Adm. 02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 278.637-4,
Ivan Alexandre Menossi, a contar da data da publicação, ref. ao PEBII-I
(Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 127 h/a (019 h/a – exigência curricular); MaSP 330.118-1, Elizabeth Cândida de Pádua Oliveira, a contar da
data da publicação, ref. ao PEBI-A (Adm. 01), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (011 h/a – exigência curricular); E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 215.678-4, José Heriberto Coelho, a contar da data
da publicação, ref. ao PEBI-I (Adm. 02), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E.E. Paraisense, MaSP 330.131-4, Luciene Garcia de Figueiredo,
a contar da data da publicação, ref. ao PEBII-M (Adm. 01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a (011 h/a – exigência curricular).
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 936.516-4, Maria Aparecida da
Silva Cândido, PEBI-A-Regente de Turma (Adm. 01), Mudança de
Lotação, Ato nº 01/14, publicado em 10/01/14, a pedido.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/13
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício dia 03/02/14, os servidores para:
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.055.845-0, Maria Cristiane
Rocha Silva, ATBI-C (Adm. 01) de Juruaia, da E.E. João Custódio de
Azevedo; São Sebastião do Paraíso - E.E. Cel. José Cândido, MaSP
1.134.237-5, Luiz Francisco da Silva, ASBI-B (Adm. 01) de São Sebastião do Paraíso, E.E. Paula Frassinetti; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 810.744-3, Maria Valdecir
Pedro Souza, ASBI-F (Adm. 01), de São Sebastião do Paraíso, E.E.
Profª Inês Miranda Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 299.920-9, Miguel Arcanjo Costa Monteiro,
PEBII-J – Química 2º Grau (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 10/02/14; MaSP 390.167-5, Flávia
Aparecida Pellozo Souza Ribeiro, PEBII-E-Matemática (Adm. 01), por
04 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/14;
E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 379.727-1, Maria das Graças Amaro
dos Santos, PEBII-G – Ciências (Adm. 01), por 03 meses, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.762-0, Sandra Aparecida Rodrigues Santos, PEBI-J
(Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/14; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 353.100-1,
Berenice de Oliveira Martins Ribeiro, PEBI-C-Professor para o Ensino
do Uso da Biblioteca (Adm.01), por 03 meses, ref. ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/14; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
484.079-9, Regina Célia de Oliveira, ASBI-G (Adm. 01), por 03 meses,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/14; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 299.876-3, Dalva
Aparecida Silva Rizério, PEBII-A (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, Maria Luiza Citton, PEBI-B-Ciências
Físicas e Biológicas 1º Grau – Matemática 1º Grau – Física 2º Grau
(Adm. 01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/13;
MaSP 728.304-7, Neide de Souza Lopes Batista, ATBIV-G - exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola – SEV (Adm. 01),
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/13; E.E. Geraldo
Ribeiro Dias, MaSP 390.206-1, Vera Lúcia Garçon Pedroso, PEBIIA-Geografia (Adm. 01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/14; São Sebastião do Paraíso – CESEC-Alda Polastre, MaSP
800.224-8, Cleirizilda Marques Mazzaro, PEBII-A-Língua Estrangeira
Moderna - Inglês (Adm. 01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/14; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 848.077-4,
Rosemeyre Santos Ribeiro Pinto, ANEII-F (Adm. 01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 215.678-4, José Heriberto Coelho,
PEBI-I (Adm. 02), concedidas pelos Atos nºs 85/94 e 43/98, publicados
respectivamente em 26/08/94 e 11/11/98, 02 meses e 04 dias, ref. ao 1º
decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 26 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé
– E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo, PEBI-A-Biologia (Adm. 01), a partir de 30/12/13; MaSP
1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo, PEBI-A-Biologia (Adm. 02), a
partir de 30/12/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/13
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/77,
à servidora:
São Sebastião do Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP 1.102.452-8,
Isabel Ferreira Júlio Albieri, EEBI-A – Orientador Educacional (Adm.
01), a contar de 12/12/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
486.862-6, Marly de Fátima Souza, PEBI-A-Geografia (Adm. 01), a
contar de 03/02/14, com carga horária de 16 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
332.802-8, Maria Cândida Negrão Oliveira, PEBI-A (Adm. 02), pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 24/01/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria
Ângela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-F (Adm. 01) e PEBII-A
(Adm. 02), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 22/01/14, vinculado ao cargo
efetivo de PEBII-F (Adm. 01).
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de
Souza, MaSP 302.599-6, Joana Darc Duarte de Souza, ASBI-I (Adm.
01), em prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, dos servidores: Guaxupé, MaSP 344.700-0, Leda dos Santos Hernandes, EEBI-A-Orientador Educacional (Adm. 03), da E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro de
Guaxupé para a E.E. Dr. André Cortez Granero de Guaxupé, a contar
de 03/02/14; MaSP 378.954-2, Maria José Borelli Magalhães, EEBI-ASupervisor Pedagógico (Adm. 02), da E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro
de Guaxupé para a E.E. Dr. André Cortez Granero de Guaxupé, a contar de 03/02/14; MaSP 616.490-9, Ivan Cezar Baccetti, PEBII-C-Física (Adm. 01), por 16 h/a, da E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro de Guaxupé para a E.E. Dr. André Cortez Granero de Guaxupé, a contar de
03/02/14; MaSP 939.885-0, Carla Moreira Peloso, ATBI-E (Adm. 01),
da E.E. Nossa Senhora Aparecida de Guaxupé para a E.E. Major Luiz
Zerbini de Guaxupé, a contar de 03/02/14; MaSP 1.319.982-3, Lídia
Gerônimo da Cruz Souza, ATBI-A (Adm. 01), da E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro de Guaxupé para a E.E. Major Luiz Zerbini de Guaxupé,
a contar de 03/02/14; Monte Santo de Minas, MaSP 878.293-0, Juliana
sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 41
Rodrigues de Souza Silva, PEBI-A-História (Adm. 01), por 05 h/a, da
E.E. de Milagre de Monte Santo de Minas para a E.E. Wenceslau Braz
de Monte Santo de Minas, a contar de 03/02/14; São Sebastião do Paraíso, MaSP 765.389-2, Josimeire Salgueiro Canoas, PEBTI-A-Regente
de Turma (Adm. 02), do CESEC – Alda Polastre de São Sebastião do
Paraíso para a E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo de São Sebastião
do Paraíso, a contar de 03/02/14; MaSP 1.320.242-9, Carolina Juliana
do Nascimento, ATBI-A (Adm. 02), do CESEC – Alda Polastre de São
Sebastião do Paraíso para a E.E. Paraisense de São Sebastião do Paraíso, a contar de 03/02/14; MaSP 1.130.140-5, Graziela Vasconcelos da
Silveira, PEBI-A-Química (Adm. 01), por 09 h/a, da E.E. Paula Frassinetti de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo de São Sebastião do Paraíso, a contar de 03/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2014, instaurado
pela Portaria nº 01/2014, publicado no “Minas Gerais” em 24/01/2014,
ref. à servidora: MaSP 220.826-2, M.H.M., PEBI-C (Adm. 02), decide
pela não retificação da vigência do 3º quinquênio, por decadência e inexistência de má fé e pela retificação da vigência do 4º quinquênio, nos
termos do artigo 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
30 514423 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo, ref. à servidora:
Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 379.727-1, Maria das Graças Amaro dos Santos, PEBII-G-Ciências (Adm. 01), Ato nº 135/96,
publicado em 13/09/96, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 16/06/96, leia-se: 2º quinquênio, a partir
de 19/06/96.
30 514434 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 55/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Jequitibá- E.E. Prof. Vitor Pinto, MaSP 285.274-7, Lúcia Aparecida Saturnino Sousa, ATBIVP, a partir de 03/01/14; MaSP 310.873-5, Maria
Ercília Saturnino dos Reis, ASBIG, a partir de 12/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 333.118-8, Geralda
Célia de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
50/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 164.460-8,
Arlete Nascimento Vieira, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 02, EEBIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 429.041-7,
Sebastião Gonçalves Pereira, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, PEBIE , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40,§ 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais - E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
345.403-0, Elenice Dias da Costa Sales, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 887148-5,
Elizabeth Franca Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6710 dias de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Caetanopolis - E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 353193-6,
Maria Geralda Ramos da Silva Moreira, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:- Sete Lagoas E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 542655-6,
Levina Machado Rodrigues dos Santos, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 60/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Sete Lagoas, E.E. Antônio Francisco de Oliveira,
MASP 886385-4, Ana Lúcia de Almeida Rodrigues, ASBIB, adm 01,
da E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, devendo entrar em exercício a contar de 03/02/2014; E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MASP 812688-0
Edione da Piedade da Silva, ASBIE, adm 01, da E.E. José Evangelista França, devendo entrar em exercício a contar de 03/02/2014; E.E.
Edite Furst, MaSP 602265-1, Eurides de Paula Silva, ASBIB, adm 01,
da E.E. Dr. Arthur Bernardes, devendo entrar em exercício a contar de
07/02/2014; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 369905-5, Mirian
Filomena Pontelo, ATBIIIG, adm 02, da E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
devendo entrar em exercício a contar de 03/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 46/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 541.941-1, Rosângela Aparecida Martins, PEBIA, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2013; MaSP
896.538-6, Maria Noeme Xavier Lima, ASBIB, cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2013; MaSP 323.906-8,
Eliete Martins Rodrigues, PEBIIA, cargo 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/05/2013; Prudente de Morais – E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 442.894-2, Débora Cristina Marques Grigório, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/02/2013; MaSP 285.530-2, Silvana de Fátima Fernandes Vieira
Andrade, EEBIA, Cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/10/2013; MaSP 285.555-9, Valéria Aparecida Araújo Goulart, ATBIII I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2012; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 597.696-4, Paulo Henrique Feliciano, PEBIA, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2013.