TJMG 17/01/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BETIM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB1A – LÍNGUA
ESTRANData:
17º E 18º
24/01/2013 G E I R A
MODERNA
INGLÊS
HORÁRIO
14h00 às
14h30
16 509221 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos
do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO
QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME
NÍVEL
Laura
Moreira
Guimarães
JUSTIFICATIVA
Atribuição
de
GTE tendo em
vista que a servidora é responsável, no âmbito da
GTE-4 SEC, pela coordenação das ações
de assessoria de
imprensa,
relações públicas e
publicidade.
PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle
e acompanhamento da
execução, no âmbito da
Secretaria, da Agenda
Setorial Choque de Gestão, anexo I do Acordo de
Resultados firmado entre
a TV Minas, IEPHA,
FAOP e FCS, com interveniência da SEPLAG
e SEF.
16 509091 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 021/2013 de
04/12/2013 que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO
DE PROFESSOR DE ARTE PARA O ANO LETIVO DE 2014, POR
INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA,
nos termos do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei
n°13.356 de 14 de julho de 2000 da Lei n° 15.467 de 13 de janeiro de
2005 e da Portaria FCS 09/2012, para exercer as funções de Professor
de Arte para ano letivo de 2014 , conforme resultado final da Convocação para Classificação de Professor de Arte para os Departamentos
de Dança, Música e Teatro, publicado no Minas Gerais de 31/12/2013.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
DEPARTAMENTO DE DANÇA
DISCIPLINA
NOME
Técnica em Dança Clás- Liana Sáfadi
sica / Pontas / Ensaios
Ubaldo
- Intermediário
Dança Contemporânea / Joana Ladeira
Composição
Coreográfica
Wanner
- Básico
Dança Contemporânea / Marise Dinis
Composição
Coreográfica
Souza
- Avançado
Dança Contemporânea /
Patrícia
Composição Coreográfica - Pinheiro da
Básico - Grupos Jovens
Fonseca
Maria Martha
Ibraim Coelho
Pianista Acompanhador
Noeme
Imaculada B.
de Carvalho
Yoga aplicado a Dança, Luiz Henrique
Música e Teatro
Pavam Maia
CLASSIFICAÇÃO
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
DEPARTAMENTO DE MÚSICA
DISCIPLINA
NOME
Clarineta / Prática de Con- Ney Campos
junto de Madeiras
Franco
Daniel
Percussão / Prática de ConRicardo
junto em Grupo de Percussão
Romano
Lemos
Percepção e Teoria Musical/ Maycon Lack
Apreciação Musical
Machado
Pianista Correpetidor: Ênfase Bruno Cruz
em Repertório para InstruDe Souza
mento e Canto
Medeiros
Fabiano
Saxofone / Improvisação para Cerqueira
Instrumentistas e Cantores
Martins
CLASSIFICAÇÃO
1º
1º
1º
1º
1º
Amorim
Trilha Sonora / Laboratório Pedro
de Oliveira
de Trilha Sonora
Filho
Leíse
Violino / Pratica de Conjunto Rodrigues
de Cordas
Toledo
Renhe(MD)
Arranjo e Instrumentação
para Choro, Jazz e Grupos
Renato
Orquestrais / Assistente do
Goulart
Grupo de Choro
1º
1º
1º
DEPARTAMENTO DE TEATRO
DISCIPLINA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Interpretação/Direção
Odilon Esteves
Lima Neto
1º
Interpretação e
Improvisação para
Pré Adolescentes
Letícia de Freitas
Castilho
1º
Expressão Vocal
Ana Faria
Hadad Vianna
1º
Cenografia e Figurino
Carloman
Weliton Soares
Bonfim
1º
Recreação, Jogos
Lúdicos e Óticos
Leonardo Araújo
Moreira Ladeira
1º
16 509376 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE, à
servidora, Cláudia Ribeiro da Silva , Masp. 1.016.639-5, Técnico de
Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau D, por um período de 120
dias, conforme Art. 39, § 3º , da Constituição da República, Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, a partir de 26/12/2013.
Dirceu Alves Jácome Júnior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 509363 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Plural Ltda. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Divinópolis/MG - PA/Nº. 01009/2003/006/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Ipiranga Produtos de Petróleo S.A - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados
de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos Betim/MG - PA/Nº. 24501/2009/004/2014 - Classe 5. (a) Danilo Vieira
Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *José Carlos Fernandes Ferreira/Sítio Sobradinho/Matrícula 40379 - Piscicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG
- PA/Nº. 24563/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 28/11/2016.
*Farma Vida Farmácia e Manipulação Ltda. - Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 e fabricação de medicamentos fitoterápicos - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
02713/2009/001/2012 - Classe 1. Validade: 29/10/2016. *Imperial
Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de sabões e detergentes - Patos
de Minas/MG - PA/Nº. 12656/2008/003/2012 - Classe 1. Validade:
19/10/2016. *Cristiano Alberto Coutinho de Jesus - Desdobramento de
madeira - Sacramento/MG - PA/Nº. 12066/2012/001/2012 - Classe 2.
Validade: 28/11/2016. *Made Service Madeiras Ltda. - Desdobramento
de madeira - Sacramento/MG - PA/Nº. 08206/2010/001/2012 - Classe
2. Validade: 28/11/2016. *Tornominas Usinagem Indústria e Comércio
Ltda. - Usinagem - Uberlândia/MG - PA/Nº. 16878/2007/001/2012 Classe 1. Validade: 22/11/2016. *Cooperativa Agropecuária de Patrocínio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA/Nº. 24683/2012/001/2012 Classe 1. Validade: 29/11/2016. *Cooperativa Agropecuária de Patrocínio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 25549/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 29/11/2016. *Auro Pontes Silva/Fazenda Três
Pontos (364)/Matrícula 5688 - Cultura de cana-de-açúcar com queima
- Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 14631/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 19/10/2016. *Auto Posto São Paulo Limeira do Oeste Ltda.
- Posto revendedor de combustíveis - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº.
02095/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 29/11/2016. *Cooperativa
Agropecuária de Patrocínio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA/Nº.
25558/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 29/11/2016. *Logik Higienização de Caixas Plásticas Comércio e Serviços Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº. 19080/2005/002/2012 - Classe 1. Validade:
07/10/2016. *Tiago Barbosa Ferreira/Sítio Sobradinho/Matrícula
40379 - Piscicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/Nº.
24562/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 28/11/2016. *Huendel Trajano de Souza - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
22654/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 08/11/2016. *Areeira
Moreira & Moreira Ltda./DNPM 830771/2011/Fazenda Palmeira/
Matrícula 14150 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº. 12009/2011/001/2012 Classe 1. Validade: 22/11/2016. *Expresso União Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº.
07441/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 20/11/2016. *Irmãos Kehdi
Comércio Importação Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis
- Uberlândia/MG - PA/Nº. 07154/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
31/10/2016. *Guimarães e Nunes Comércio varejista de combustíveis e
lubrificantes Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 11354/2008/002/2012 - Classe 1. Validade:
10/09/2016. *Auto Posto Fortaleza Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº. 06926/2005/002/2012 Classe 1. Validade: 05/10/2016. *Areeira Moreira & Moreira Ltda./
DNPM 830770/2011/Fazenda Palmeira/Matrícula 14150 - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Perdizes/
MG - PA/Nº. 12016/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 22/11/2016.
*Uberferros Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 01949/2005/003/2011 - Classe 1. Validade: 01/11/2015. *Areeira
Moreira & Moreira Ltda./DNPM 830773/2011/Fazenda Palmeira/
Matrícula 14150 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº. 12014/2011/001/2012 Classe 1. Validade: 22/11/2016. *Usina Caeté S/A - Unidade Volta
Grande/Fazenda dos Buritis (366)/Matrículas 10284 e 4547 - Cultura
de cana-de-açúcar com queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº.
14597/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 14/09/2016. *Agropecuária
Dasanas SF Ltda./Fazenda Bela Vista/Matrículas 48974 e 17212 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº.
14570/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 04/09/2016. *Fernando
Cesar Maziero/Fazenda Pavões Lugar Pasto de Fora/Matrícula 8249 Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação, suinocultura (crescimento e
terminação), cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
04588/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 09/11/2016. *Auto Posto
Vilelão Ltda. - Posto Revendedor de Combustíveis - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº. 03795/2001/003/2012 - Classe 1. Validade:
31/10/2016. *José Eustáquio Ferreira/Fazenda Café de Minas/Matrícula 31063 - Suinocultura (crescimento e terminação), cafeicultura e
citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 22746/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 19/11/2016. *Dragagem Areia Limpa Ltda. - ME/DNPM
831589/2005/Fazenda Recanto Alegre/Matrícula 42124 - Extração de
diamantes - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 18730/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 14/11/2016. *Cooperativa Regional de Cafeicultores em
Guaxupé Ltda. - Cooxupé/Matrículas 17703, 25571, 27233 e 25575 Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 50215/2004/005/2012 - Classe 2.
Validade: 05/10/2016. *Alessandro Calixto Teixeira/Fazenda Bom Jardim e Folhados/Matrículas 39772 e 7279 - Cafeicultura e citricultura,
barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Patrocínio/MG - PA/Nº.
12072/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 04/09/2016. *Laticínio São
Francisco de Assis Ltda. - ME/Fazenda Pedreiro/Matrícula 16759 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Abadia dos
dourados / MG - PA/Nº. 05217/2008/002/2012 - Classe 1. Validade:
17/10/2016. *Pujante Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 Uberlândia/MG - PA/Nº. 22328/2008/002/2012. - Classe 1. Validade:
14/11/2016. *Usina Caeté S/A - Unidade Volta Grande/Fazenda Cachoeira (0001)/Matrícula 363 - Cultura de cana-de-açúcar com queima Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 14611/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 08/10/2016. *Dow Agrosciences Sementes & Biotecnologia
Brasil Ltda. - Beneficiamento de sementes - Capinópolis/MG - PA/Nº.
24972/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 03/12/2016. *Moniccaf Morada Nova Indústria e Comércio de Café Ltda. - Torrefação e moagem de grãos -Uberlândia/MG - PA/Nº. 01095/2003/002/2012 - Classe
1. Validade: 03/12/2016. *Willian Quirino da Silva/Fazenda Chapadão
das Guaritas ou Cachoeira/Matrícula 6849 - Cafeicultura e citricultura,
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - São Gotardo / MG - PA/Nº.
02926/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 10/10/2016. *I.B. Logística
& Transportes Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis - Iturama/MG - PA/Nº. 11864/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
31/10/2016. *Autolândia Ituiutaba S/A - Posto revendedor de combustíveis - Ituiutaba / MG - PA/Nº. 24088/2010/001/2012 - Classe 1. Validade: 19/10/2016. *Giovane Caetano de Almeida - ME/DNPM
832274/2012/Fazenda São João/Matrícula 34859 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Serra do Salitre/
MG - PA/Nº. 21809/2005/002/2012 - Classe 1. Validade: 13/11/2016.
*Carlos Roberto Hipólito de Oliveira - ME/DNPM 831882/2003 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Ibiá/MG - PA/Nº. 01296/2004/001/2012 - Classe 1. Validade:
12/11/2016. *Mario Antônio Porto Fonseca/Fazenda Fradiques - lugar
denominado Capão/Matrículas 3447 e 282 - Bovinocultura de leite, piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague,
culturas anuais (excluindo a olericultura) e cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Arapuá/MG - PA/Nº. 04449/2004/001/2012 - Classe 1.
Validade: 09/11/2016. *Geopav Engenharia de Infra Estrutura Ltda. Usinas de produção de concreto comum - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
23339/2010/001/2012 - Classe 1. Validade: 08/11/2016. *Luiz Augusto
Pereira Monguilod e outro - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 00891/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
08/11/2016. *Agropecuária Saul Paiva 3/Fazenda Retirinho/Matrícula
40084 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de eqüinos,
muares, ovinos e bovinos de corte (confinados) - Serra do Salitre/MG
- PA/Nº. 21422/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/11/2016. *Jairo
Newiton Dias/Fazenda Nossa Senhora dos Remédios e Lagoa/Matrículas 11208, 42836, 42840 e 42837 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de eqüinos, muares, ovinos e bovinos de corte (confinados) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 22633/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 08/11/2016. *Frucer Frutos do Cerrado Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Carmo
do Paranaíba/MG - PA/Nº. 21447/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
08/11/2016. *Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração CBMM
- Produção de ligas metálicas (ferro ligas) - Araxá/MG - PA/Nº.
00033/1981/057/2012 - Classe 1. Validade: 17/10/2016. *Antônio de
Almeida Neto/Fazenda Sobradinho/Matrícula 51468 - Criação de equinos, muares, ovinos e bovinos de corte (confinados), culturas anuais,
excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº. 10591/2007/001/2012
- Classe 1. Validade: 05/10/2016. *Exploração de Jazida de Cascalho
J01/Propriedade do Sr. Antônio Carlos Nassif/Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Extração de
cascalho para utilização imediata na construção civil - Conceição das
Alagoas/MG - PA/Nº. 23505/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
31/10/2016. *João Oliveira da Silva e outros/Fazenda Boa Esperança/
Matrículas 4629, 3684, 3383, 3200 e 5816 - Cafeicultura e citricultura,
culturas anuais (excluindo a olericultura), bovinocultura de leite e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
10646/2004/001/2012 - Classe 1. Validade: 08/11/2016. *Lajes Triângulo e Esquadria Nogueira Ltda. - ME - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Ituiutaba /MG - PA/Nº.
01650/2002/002/2012 - Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Iassia Indústria e Comércio de Madeira Ltda./Matrícula 9246 - Desdobramento de
madeira - Estrela do Sul/MG - PA/Nº. 02190/2005/002/2012 - Classe 2.
Validade: 29/11/2016. *Aeroporto Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 23670/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 31/10/2016. *Emissário Conquistinha/Centro
Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Uberaba/MG - PA/
Nº. 15235/2006/002/2012 - Classe 1. Validade: 16/10/2016. *Fernanda
Helena Mendes Gonçalves/Fazenda Folhados e São José dos Talhados/
Matrículas 42066 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Patrocínio/MG - PA/Nº. 30758/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
30/11/2016. *Miguel Carlos da Silva/Fazenda Dourados - lugar
Fazenda Aeroporto - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 11102/2004/001/2012 - Classe 1. Validade: 20/11/2016. *Espólio
de Joaquim de Oliveira Rodrigues/Fazenda Olhos D’Água/Matrícula
705 - Piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06937/2004/002/2012 - Classe 1.
Validade: 17/10/2016. *Petroraça Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 12553/2006/002/2012
- Classe 1. Validade: 09/11/2016. *Posto Leblon Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Uberaba/MG - PA/Nº. 02253/2002/002/2012 Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Ana Paula Carvalho - ME/Duchão e
Cia - Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas
manuais e fabricação de artigos de metal para uso em escritório ou
doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos, exceto
equipamentos de uso médico e odontológico - Uberlândia/MG - PA/Nº.
19395/2012/001/2012 - classe 1. Validade: 30/11/2016. *Viviane de Sá
Gomes - ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 25497/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 29/11/2016.
*Indústria de Rações Retiro da Roça Ltda. - Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação e armazenagem de grãos ou sementes não associada a
outras atividades listadas - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
13125/2008/001/2012 - Classe 1. Validade: 29/11/2016. *Usina Caeté
S/A - Unidade Volta Grande/Fazenda Ponte Alta (0018)/Matrículas
2554 e 4547 - Cultura de cana-de-açúcar com queima - Conceição das
Alagoas/MG - PA/Nº. 14591/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
17/09/2016. *Aldo Bizinotto da Cunha/Fazenda Santa Branca e Bom
Jardim/Matrícula 12083 - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos
e bovinos de corte (extensivo) e criação de eqüinos, muares, ovinos e
bovinos de corte (confinados) e beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Sacramento/MG - PA/Nº. 04664/2008/002/2012 - Classe 1. Validade:
03/12/2016. *Auto Posto Aparecida Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 25272/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 31/10/2016. *Neusa Maria da Silva Caixeta/DNPM
832146/2008/Fazenda Ataque - lugar Garimpo/Matrícula 16635 Extração de diamante industrial e gema - Coromandel/MG - PA/Nº.
01306/2009/001/2012 - Classe 1. Validade: 23/10/2016. *Usina Caeté
S/A - Unidade Volta Grande - Fazenda Pontal e Estiva (0027)/Matrícula
11015 - Cultura de cana-de-açúcar com queima - Água Comprida/MG
- PA/Nº. 14602/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 31/08/2016. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Operação Corretiva: *Gustavo Galassi Gargalhone e outro/Fazenda Primavera e Pratinha - Suinocultura (crescimento e terminação), culturas anuais (excluindo a olericultura), avicultura de corte e reprodução - Prata/
MG - PA/Nº. 20871/2005/002/2014 - Classe 3. *Paulo Márcio da Silva
e outro/Fazenda São Francisco de Borja - Culturas anuais, (excluindo
a olericultura), Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Perdizes/MG - PA/Nº. 11974/2011/002/2014
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
TMAP.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA do empreendimento Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG (Sistema de Contenção
de Cheias do Rio Muriaé - Adequação Calha Fluvial Rio Muriaé Barramento Rio Preto), Retificação de curso d’água e Barragens de saneamento no município de Muriaé/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de
Regularização Ambiental da Zona da Mata - SUPRAM/ZM, convoca
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 17
os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de
Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do empreendimento Sistema de Contenção de Cheias do Rio
Muriaé - Adequação Calha Fluvial Rio Muriaé Barramento Rio Preto,
empreendedor Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais - DEOP-MG, Processo/COPAM/PA/Nº. 08765/2013/001/2013
- Classe 5, localizado no município de Muriaé/MG, a se realizar no dia
10 de fevereiro de 2014, às 19:00 horas, no Teatro Zaccaria Marques,
Rua Constantino Pinto, nº. 400, Centro, Muriaé/MG. Informa, ainda,
que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata - SUPRAM ZM - Rodovia Ubá - Juiz de
Fora, KM 02, Horto Florestal, Ubá/MG, no horário de 08h às 16h, na
Câmara Municipal de Muriaé - Praça Coronel Pacheco Medeiros, n°.
238,Centro - Muriaé/MG, no horário de 08h às 16h e no local da audiência durante o evento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Zona da Mata.
16 509279 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 1º da Deliberação Normativa COPAM nº 57 de
05 de setembro de 2002, ficam os autuados abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, notificados da decisão,
com o prazo máximo a contar desta publicação para manifestação junto
à FEAM.
Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a revelia, com as consequências definidas
na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo. Para maiores esclarecimentos poderá o infrator dirigir-se ao
Núcleo de Auto de Infração – NAI, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianette, s/nº, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar – Belo
Horizonte/MG.
Autuado: ANTÔNIO PINTO DO AMARAL. AI Nº 066176/2007 –
Processo nº 2732/2009/001/2010. A FEAM decidiu alterar o auto de
infração no que se refere ao porte do empreendimento. Deverá constar multa gravíssima porte médio. O valor correto da multa é de R$
20.001,00 (vinte mil e um reais). Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida
ativa do Estado.
Autuado: AREIA ELITE LTDA. AI Nº 029087/2009 – Processo nº
13463/2006/002/2009. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa
no valor de R$ 10.001,00 (dez mil e um reais) e de suspensão das atividades até regularização. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida ativa do Estado.
Autuado: CARLOS ROBERTO MOREIRA. AI Nº 030334/2009 – Processo nº 23774/2010/001/2010. A FEAM decidiu manter a penalidade
de multa no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais).
Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição
em divida ativa do Estado.
Autuado: ELCIO ALVES MACEDO. AI Nº 026274/2009 – Processo nº
9777/2010/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa
no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo de 20
(vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida
ativa do Estado.
Autuado: OLARIA CÁSSIA LTDA. AI Nº 027470/2009 – Processo n°
6249/2009/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa
no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo de 20
(vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em divida
ativa do Estado.
Autuado: PAULO COSTA CANDIAN. AI Nº 071937/2007 – Processo
nº 15371/2011/001/2011. A FEAM decidiu alterar o auto de infração no
que se refere ao valor da multa. Deverá constar multa no valor de R$
2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais), multa grave, porte pequeno.
Prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa ou efetuar pagamento
sob pena de inscrição em divida ativa do Estado.
Autuado: RAFAEL ARCANJO DOS REIS. AI Nº 011501/2006 – Processo nº 3766/2013/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de
multa no valor de R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais). Prazo
de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento sob pena de inscrição em
divida ativa do Estado.
16 509070 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Dispensa à pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952,CRISTIANE MORAES DOS SANTOS, MASP
1.282.316-7, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100071,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 13/01/2014.
16 509481 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de
multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Auto de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
para quitar o débito devidamente atualizado em até vinte (20) dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº
44.844/2008. No mesmo prazo, deverá comprovar ao IGAM a formalização de regularização da intervenção hídrica, na modalidade outorga,
sob pena de incidir em nova sanção.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 1º andar do Prédio
Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do
telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Sebastião Donádio
Processo nº: 54.03.09 - Auto de infração: 29313/09 referente ao Boletim de Ocorrência: 620517/2009. Local da infração: Espera Feliz/ MG.
– Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 207 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: José Alaecio Botelho de
Oliveira
Processo nº: 04.03.09 - Auto de infração: 025241/2007 referente ao
Boletim de Ocorrência: 200.024/2009. Local da infração: Itambacurí/
MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 208 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: João Bento Pinto
Processo nº: 48.04.09 - Auto de infração: 29014/2009 referente ao
Boletim de Ocorrência: 420.231/2009. Local da infração: Açucena/
MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 212 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: Paulo Rodrigo da Silva
Processo nº: 66.03.09 - Auto de infração: 654/2009 referente ao Boletim
de Ocorrência: 81.142/2008 e Auto de Fiscalização nº: 010193/2008.
Local da infração: Carmópolis de Minas/ MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código
214 do Decreto 44.844/2008.
Autuado: Lauro Ribeiro
Processo nº: 14.04.09 - Auto de infração: 33493/2009 referente ao
Boletim de Ocorrência: 410708/2009 - Local da infração: Divinópolis/
MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 213 do Decreto 44.844/2008.