TJMG 15/01/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pelos motivos expostos acima, o plenário do CESMG, se manifesta
contrário à celebração de convênios/contratos com Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Privado e Organizações Sociais, no âmbito
do Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS Nº.
007/2012 AL
RAZÃO SOCIAL/NOME FANTASIA: ART IN GRÃOS LTDA.
ENDEREÇO: Rua Antônio Passarela, 352.
ATIVIDADE: Indústria de Alimentos
CNPJ/CPF: 03.258.065/0001-20
AUTO DE INFRAÇÃO Nº. AI 002/2013/AL.
INFRAÇÕES: Rotular o produto: Granola marca: Brasil em Grãos; data
de fabricação: 15/05/2012; data de validade: 15/01/2013; lote: 1605,
sujeito ao controle sanitário, contrariando item 6.1 (quanto à declaração
“de 1º Qualidade” junto à denominação de venda do produto), item:
3.7 e 4.1 da Portaria Nº. 157/02/INMETRO (Conteúdo Líquido) Resol.
RDC 360/03/Anvisa (Informação Nutricional), item 3.1 da Resol. RDC
259/02/Anvisa (Declaração/ Figuras/ símbolos (...), item 3.4.1 Portaria
27/98/SVS/MS (Por não esclarecer para o consumidor que o atributo
“Sem Colesterol”, é inerente a esta categoria de produto), conforme
comprovado pelo Laudo de Análise n° 4982.00/2012, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED
(LACEN/MG).
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Art. 99, inciso V da Lei Estadual nº.
13.317/ 99; Resolução RDC n° 259/2002; Resolução RDC n° 360/2003
e Resolução 27/10/ANVISA.
AUTORIDADE AUTUANTE: Reuzymar Marques Carneiro Leão MASP – 1.215.335-9
DECISÃO: Advertência.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE.
Juiz de Fora, 13 de janeiro de 2014.
Gilson Lopes Soares
Núcleo de Vigilância Sanitária
SRS: Juiz de Fora
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0183042-1320/2013-0
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 382.044-6, CARLOS
AUGUSTO DOS PASSOS MARTINS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0204529-1320/2013-2 (Sipro) / 2000521321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 914.228-2, MARIA DA
LUZ APARECIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0219960-1320/2013-1 (Sipro) / 2000381321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 372.952-2, PEDRO
DONATI DO PRADO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0226229-1320/2013-2 (Sipro) /
00200041-1321-2013 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 384.076-6, ELSA
PEREIRA BOTELHO
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a servidora FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1.204.529-0,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde III/B, do Nível Central/ Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação para a SRS/Belo Horizonte.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a partir de 18/12/2013, a servidora JANINE BARBOSA FAJARDO, MASP
383.442-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde I/B, do município de Além Paraíba/Centro de Saúde
São José para a SRS/Leopoldina – Núcleo de Redes de Assistência à
Saúde.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: Masp. 382242-6, MARILENE CONCEICAO DA SILVA, a
partir de 26/11/13.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: Masp. 1326379-3, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, a partir de 27/12/13.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 919984-5, ROSANA GERALDA DE
LIMA SILVA, nos dias 02 e 06/12/13.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 217493/6, MARCIO TEIXEIRA DE ANDRADE,
referente ao 1º quinquênio publicado em 27/06/1995: onde se lê a partir
de 01/08/1990, leia-se 1º decênio a partir de 01/08/1990, referente ao 2º
quinquênio publicado em 21/09/1995: onde se lê a partir de 01/02/1995,
leia-se 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, referente ao 3º quinquênio
publicado em 28/09/2000: onde se lê a partir de 31/01/2000, leia-se 2º
quinquênio a partir de 11/07/1995, referente ao 4º quinquênio publicado em 30/09/2009: onde se lê a partir de 29/01/2005, leia-se 3º quinquênio a partir de 09/07/2000, conforme Nota Técnica nº 0018/2013;
Masp 373113-0, Nay Fernandes de Oliveira Ferreira, referente ao 1º
decênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir de 16/01/1994,
leia-se a partir de 06/02/1994, referente ao 1º quinquênio publicado
em 04/01/2014: onde se lê a partir de 15/01/1999, leia-se a partir de
05/02/1999, referente ao 2º quinquênio publicado em 04/01/2014:
onde se lê a partir de 14/01/2004, leia-se a partir de 05/02/2004, referente ao 3º quinquênio publicado em 04/01/2014: onde se lê a partir
de 13/01/2009, leia-se a partir de 03/02/2009, conforme Nota Técnica
nº 0003/2014; Masp 918280/9, ANTONIO DAS GRACAS FERNANDES, referente ao 1º quinquênio publicado em 16/07/2010: onde se lê
a partir de 08/08/1995, leia-se a partir de 10/03/1993, referente ao 2º
quinquênio publicado em 16/07/2010: onde se lê a partir de 06/08/2000,
leia-se a partir de 09/03/1998, referente ao 3º quinquênio publicado
em 16/07/2010: onde se lê a partir de 05/08/2005, leia-se a partir de
22/12/2003, conforme Nota Técnica nº 0020/2014; Masp 375074/2
ANTONIO LEAO COELHO FILHO, referente ao 1º decênio publicado em 23/05/1992: onde se lê a partir de 27/01/1992, leia-se a partir
de 28/01/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 14/08/1999:
onde se lê a partir de 26/04/1997, leia-se a partir de 31/05/1997, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de
09/04/2005, leia-se a partir de 19/02/2004.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0914083-1, Francisco Eustáquio Valadares, publicado
em 15/08/2013: onde se lê 02 meses a partir 02/09/2013, referente ao 3º

quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 02/09/2013 referente ao 5º e 6º
quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
Masp 0375074-2, Antônio Leão Coelho Filho, referente ao saldo de
5 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
15/08/2013, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
02/02/2014, referente a servidora: Masp 914083/1, FRANCISCO EUSTAQUIO VALADARES.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0217493/6,
MARCIO TEIXEIRA DE ANDRADE, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/2005 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2010; Masp 0373113/0, NAY FERNANDES
DE O FERREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/01/2014; Masp 0375074/2, ANTONIO LEAO COELHO FILHO,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/2009; Masp
0918280/9, ANTONIO DAS GRACAS FERNANDES, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2008 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2013.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., referente a servidora: Masp 0918167-8, Cleonice Eller Lopes, publicado em 11/01/2014:
onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 22/05/2008, leia-se
4º quinquênio administrativo a partir de 22/05/2008.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0263227/1, Nilcéia Fagundes Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/10/2012, Masp
0368047/7, Dilermando Do Nascimento, referente ao 4º quinquênio
adm., a partir de 29/12/2013, Masp 0382627/8, Rogéria Narciso Rodrigues Ferraz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 22/12/2013,
Masp 0382912/4, Monica Rodrigues Frade Paixão, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 04/11/2013, Masp 0912854/7, Marcos
Antônio Dantas Franco, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
08/11/2013, Masp 0919373/1, Maurilio Appolonio Dos Reis Jr, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 14/11/2013, Masp 0919413/5,
Leila Nilce Mundim Gomes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 27/11/2013, Masp 0919566/0, Vera Lucia De Oliveira Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/10/2013, Masp 0919630/4,
Joaquim Donizetti Ferreira De Paula, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 15/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0263227/1, Nilcéia Fagundes Santos, a partir de 06/10/2012, Masp 0382912/4, Monica Rodrigues Frade
Paixão, a partir de 04/11/2013, Masp 0912854/7, Marcos Antônio Dantas Franco, a partir de 08/11/2013, Masp 0919413/5, Leila Nilce Mundim Gomes, a partir de 27/11/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0368047-7, Dilermando do Nascimento, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 16/01/2009 com vigência em 29/12/2008, conforme nota técnica
nº. 1297/2013; Masp 0263227-1, Nilcéia Fagundes Santos, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 20/01/2009 com vigência em
01/12/2008, conforme nota técnica nº. 019/2014; Masp 0382912-4,
Mônica Rodrigues Frade Paixão, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 21/02/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 16/10/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em
15/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2003 com vigência em 17/10/2003, 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009 com
vigência em 04/11/2008, conforme nota técnica nº. 021/2014; Masp
0912854-7, Marcos Antônio Dantas Franco, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 11/12/2008 com vigência em 08/11/2008, conforme nota técnica nº. 022/2014; Masp 0919373-1, Maurílio Appolônio dos Reis Junior, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
11/12/2008 com vigência em 05/11/2008, conforme nota técnica nº.
023/2014; Masp 0919566-0, Vera Lúcia de Oliveira Silva, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em
11/11/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 16/01/1999 com vigência em 10/11/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 24/12/2003 com
vigência em 09/11/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 11/12/2008
com vigência em 06/11/2008, conforme nota técnica nº. 024/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0368047-7, Dilermando do Nascimento, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 30/12/2008; Masp
0263227-1, Nilcéia Fagundes Santos, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 08/10/2007; Masp 0382912-4, Mônica Rodrigues Frade Paixão, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 09/11/1993, 3º quinquênio adm., a partir de
08/11/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 07/11/2003, 5º quinquênio
adm., a partir de 05/11/2008; Masp 0912854-7, Marcos Antônio Dantas
Franco, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 09/11/2008; Masp
0919373-1, Maurílio Appolônio dos Reis Junior , referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/11/2008; Masp 0919566-0, Vera Lúcia de
Oliveira Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1993,
2º quinquênio adm., a partir de 27/10/1998, 3º quinquênio adm., a partir
de 26/10/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 24/10/2008.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando
a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da
Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a (o) servidor (a): Jose
Aparecido Isaac, MASP 1091100-6, lotado (a) no (a) HAC, por 40
dias, a partir de 11/12/2013.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es): Jaqueline Aparecida Gonçalves, MASP 1300400-7, lotada no HJXXIII, a partir de
22/12/2013. Djaneide Ferreira da Silva Militao, MASP 1129480-8,
lotada no HJXXIII, a partir de 18/01/2014. Luciene Mariza dos Santos, MASP 1311060-6, lotada no HJXXIII, a partir de 09/01/2014.
Geysa Cesar de Faria, MASP 1204905-2, lotada no HAC, a partir
de 14/12/2013. Patricia Lucia Barbosa Werneck, MASP 1295670-2,
lotada no HRJP, a partir de 27/12/2013. Gecilene Oliveira Matos,
MASP 1294091-2, lotada na MOV, a partir de 04/11/2013.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 20/08/2013, do
(a) servidor (a) Gilberto Souto de Jesus, MASP 1148759-2, lotado
(a) no (a) HRAD, onde se lê: MASP 1148754-2, leia-se: MASP
1148759-2.
RETIFICA o ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 20/08/2013, do
(a) servidor (a) Osana Maria Nunes de Oliveira, MASP 1112614-1,
lotado (a) no (a) HRAD, onde se lê: MASP 1112614-4, leia-se:
MASP 1112614-1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro
de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Ana Flavia Cortopassi Coelho,
MASP 1256621-2, lotada no HEM, a partir de 17/12/2012, cargo
2. Geisa Gonçalves dos Santos, MASP 1285156-4, lotada no HEM,
a partir de 13/07/2011, cargo 1. Lorena Pires da Cunha, MASP
1329721-3, lotada no HEM, a partir de 20/02/2013, cargo 1. Maria
Aparecida Carneiro, MASP 1041326-8, lotada no HEM, a partir de
01/08/1990, cargo 1. Myriam Gontijo de Campos Abreu, MASP
1040090-1, lotada no HEM, a partir de 01/10/2012, cargo 1. Nice
Moreira, MASP 1330403-5, lotada no HEM, a partir de 11/03/2013,
cargo 1. Rosangela Maria de Oliveira, MASP 1329760-1, lotada no
HEM, a partir de 18/02/2013, cargo 1. Vania Nunes da Silva Neres,

MASP 1161072-2, lotada no HEM, a partir de 20/02/2013, cargo
3. Eliane Campos da Silva, MASP 1233245-8, lotada no HJK, a
partir de 24/02/2012, cargo 2. Delvania Fernandes da Silva, MASP
1299780-5, lotada no HIJPII, a partir de 13/03/2012, cargo 1. Luciene
Aparecida Teixeira, MASP 1294615-8, lotada no HIJPII, a partir de
26/10/2011, cargo 1. Uilton Teotonio Nunes, MASP 1090725-1,
lotado no HJXXIII, a partir de 01/12/2006, cargo 3. Solange Aparecida de Araujo Rodrigues, MASP 1307106-3, lotada no HCM, a
partir de 08/07/2012, cargo 1. Evandro Kolososki Ribeiro, MASP
1304561-2, lotado na CSSFE, a partir de 01/06/2012, cargo 1. Edimeire Lopes da Silva, MASP 1343163-0, lotada na CSPD, a partir
de 24/06/2013, cargo 1. Eduardo Messias de Souza Andrade, MASP
1339768-2, lotado no HAC, a partir de 21/05/2013, cargo 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de
2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador
- GSST, ao(s) servidor (es): Neide Aparecida dos Santos Procopio,
MASP 1041409-2, lotada no HEM, a partir de 01/08/1990, cargo 1.
Helio Caixeta Tiburcio, MASP 1039602-6, lotado no HRAD, a partir
de 01/08/1990, cargo 1. Henrique Araujo Pacheco, MASP 1204756-9,
lotado no HRAD, a partir de 01/08/2012, cargo 1. Laura Regina Oliveira de Franca, MASP 1305584-3, lotada no HRAD, a partir de
11/06/2012, cargo 1. Leila Maria Gonçalves e Cunha, MASP
1286095-3, lotada no HRAD, a partir de 03/07/2011, cargo 1. Lorena
Dayelma da Fonseca Gonçalves Ramos, MASP 1183734-1, lotada
no HRAD, a partir de 13/07/2012, cargo 4. Lorena Resende Gonçalves, MASP 1300986-5, lotada no HRAD, a partir de 02/01/2013,
cargo 1. Marcia Aparecida de Lima Oliveira, MASP 1279274-3,
lotada no HRAD, a partir de 15/04/2011, cargo 1. Viviane Alves dos
Santos, MASP 1307821-7, lotada no HRAD, a partir de 18/07/2012,
cargo 1. Viviane Pereira Pedroso, MASP 1307823-3, lotada no
HRAD, a partir de 25/06/2012, cargo 1. Amanda Fernandes Lima,
MASP 1307861-3, lotada na MOV, a partir de 16/07/2012, cargo 1.
Andrea Siqueira de Araujo, MASP 1322578-4, lotada na MOV, a
partir de 09/02/2013, cargo 1. Cristiane Vasconcelos Macena de
Paula, MASP 1328097-9, lotada na MOV, a partir de 03/03/2013,
cargo 1. Maria Aparecida Pereira Costa, MASP 1314169-2, lotada na
MOV, a partir de 18/09/2012, cargo 1. Nubia de Avila Santos, MASP
1299196-4, lotada na MOV, a partir de 01/03/2012, cargo 1. Roseley
Monserrate Gonzaga, MASP 1329854-2, lotada na MOV, a partir de
12/03/2013, cargo 1. Taciana Pereira Basilio, MASP 1345212-3,
lotada na MOV, a partir de 23/07/2013, cargo 1. Valeria Cardoso de
Campos, MASP 1275800-9, lotada na MOV, a partir de 28/03/2011,
cargo 1. Valeria Freire Fonseca, MASP 1091056-0, lotada na MOV,
a partir de 23/11/2009, cargo 2. Claudia Cristiane Ribeiro Silva,
MASP 1217090-8, lotada no HJK, a partir de 02/03/2009, cargo 1.
Clélia Maria de Andrade Pinto, MASP 1325567-4, lotada no HJK, a
partir de 01/03/2013, cargo 1. Conceição Aparecida Roque, MASP
1052427-0, lotada no HJK, a partir de 12/02/2002, cargo 2. Guilherme Borim Mirachi, MASP 1107174-3, lotado no HJK, a partir de
26/08/2008, cargo 2. Isabel Vieira de Souza, MASP 1201785-1,
lotada no HJK, a partir de 01/03/2012, cargo 3. Isabela Lage Alves
de Brito, MASP 1215676-6, lotada no HJK, a partir de 09/01/2011,
cargo 3. Kênia Soares Araújo, MASP 1289646-0, lotada no HJK, a
partir de 29/08/2011, cargo 1. Lucia Maria Cardoso dos Santos,
MASP 1310454-2, lotada no HJK, a partir de 07/08/2012, cargo 1.
Luiz Felipe Direne Neves, MASP 1039873-3, lotado no HJK, a partir de 12/07/2013, cargo 1. Maria Aparecida de Almeida, MASP
1090552-9, lotada no HJK, a partir de 04/03/2013, cargo 3. Maria
Claudia Freire, MASP 1229345-2, lotada no HJK, a partir de
02/11/2011, cargo 2. Mislene dos Santos Carmo, MASP 1089144-8,
lotada no HJK, a partir de 29/08/2008, cargo 3. Nilma Matoso Nicacio, MASP 10910628, lotada no HJK, a partir de 08/04/2004, cargo
2. Ronara Cristina de Souza, MASP 1295035-8, lotada no HJK, a
partir de 01/11/2011, cargo 1. Vanderlise Pereira de Andrade, MASP
1089406-1, lotada no HJK, a partir de 28/10/2009, cargo 2. Virginia
Mônica Cardoso Alves, MASP 1343312-3, lotada no HJK, a partir
de 24/06/2013, cargo 1. Zenailde Pinheiro de Souza, MASP
1295729-6, lotada no HJK, a partir de 03/11/2011, cargo 1. Adeir
Benedito Lemos Junior, MASP 1215826-7, lotado no HIJPII, a partir
de 01/11/2011, cargo 2. Andreia Cunha Moreira, MASP 1276936-0,
lotado no HIJPII, a partir de 06/04/2011, cargo 1. Cintia Aparecida
Gomes da Silva, MASP 1308655-8, lotada no HIJPII, a partir de
08/08/2012, cargo 1. Elisa Vicente Teixeira, MASP 1088133-2,
lotada no HIJPII, a partir de 03/09/2012, cargo 3. Fernanda Pereira
dos Santos, MASP 1318612-7, lotada no HIJPII, a partir de
03/12/2012, cargo 1. Lorraine Cibele Silva, MASP 1238801-3,
lotada no HIJPII, a partir de 18/11/2009, cargo 1. Maria Aparecida
Ferreira de Oliveira Monteiro, MASP 1228238-0, lotada no HIJPII,
a partir de 03/12/2012, cargo 3. Maria de Jesus Martins Pereira,
MASP 1088350-2, lotada no HIJPII, a partir de 06/08/2012, cargo 3.
Maria José de Assis Lopes, MASP 450306-6, lotada no HIJPII, a
partir de 13/03/2013, cargo 2. Neuza Maria Alves Teixeira de Jesus,
MASP 1308689-7, lotada no HIJPII, a partir de 16/08/2012, cargo 1.
Renata Cabral Danese, MASP 1090054-6, lotada no HIJPII, a partir
de 28/01/2013, cargo 2. Rose Kerley Laignier Leão, MASP
1329206-5, lotada no HIJPII, a partir de 18/02/2013, cargo 1. Salete
Souza da Cruz, MASP 1318615-0, lotada no HIJPII, a partir de
03/12/2012, cargo 1. Silvane Campos de Almeida, MASP 1309264-8,
lotada no HIJPII, a partir de 13/08/2012, cargo 1. Sueli Maria da
Silva Sales, MASP 1091381-2, lotada no HIJPII, a partir de
23/10/2012, cargo 2. Aloisio Cardoso Junior, MASP 1082345-8,
lotado no HJXXIII, a partir de 29/09/2003, cargo 1. Anderson José
Dutra, MASP 801390-6, lotado no HJXXIII, a partir de 09/02/2004,
cargo 3. Andre Luiz Fazolato, MASP 1082249-2, lotado no HJXXIII, a partir de 30/09/2003, cargo 1. Armando Cesar Caiafa, MASP
1039060-7, lotado no HJXXIII, a partir de 01/01/1996, cargo 1.
David Ermelindo Martins, MASP 1104672-9, lotado no HJXXIII, a
partir de 26/06/2013, cargo 2. Denisia Fernandes, MASP 1299874-6,
lotada no HJXXIII, a partir de 24/02/2012, cargo 1. Edna Palhares
Coelho, MASP 1040826-8, lotada no HJXXIII, a partir de
01/08/1990, cargo 1. Elizete Maria Maia de Rezende, MASP
1037218-3, lotada no HJXXIII, a partir de 08/02/2005, cargo 1. Euda
Moraes Martins, MASP 1041015-7, lotada no HJXXIII, a partir de
01/03/2006, cargo 1. Francisco Batista Neto, MASP 1039279-3,
lotado no HJXXIII, a partir de 20/02/2001, cargo 1. Gena Lamy
Lima, MASP 1086992-3, lotada no HJXXIII, a partir de 17/10/2006,
cargo 2. Helma Aparecida Dias, MASP 1087989-8, lotada no HJXXIII, a partir de 02/04/2004, cargo 2. Ivani Dias Muniz, MASP
1039229-8, lotada no HJXXIII, a partir de 05/04/1998, cargo 1. Ivanize do Bonsucesso Oliveira Almeida, MASP 1199994-3, lotada no
HJXXIII, a partir de 16/03/2012, cargo 3. João Bosco Pereira Percope, MASP 1039284-3, lotado no HJXXIII, a partir de 01/08/1990,
cargo 1. José Soares Nogueira, MASP 1039021-9, lotado no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Lucia dos Santos, MASP
1038881-7, lotada no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo 1.
Lucia Geralda de Sousa, MASP 1040296-4, lotada no HJXXIII, a
partir de 01/08/1990, cargo 1. Magda Aparecida Marques, MASP
1040309-5, lotada no HJXXIII, a partir de 01/02/2005, cargo 1.
Magno Silva da Conceição, MASP 1037712-5, lotada no HJXXIII, a
partir de 01/02/2005, cargo 1. Márcia Silva de Oliveira, MASP
4544854, lotada no HJXXIII, a partir de 31/03/2004, cargo 1. Marco
Antonio Cardoso, MASP 1039382-5, lotado no HJXXIII, a partir de
05/03/2006, cargo 1. Maria Cleia Izaias, MASP 1040594-2, lotada
no HJXXIII, a partir de 01/01/2006, cargo 1. Maria Cristina Duarte,
MASP 1042730-0, lotada no HJXXIII, a partir de 08/07/1994, cargo
1. Maria das Dores, MASP 1039041-7, lotada no HJXXIII, a partir
de 22/04/1998, cargo 1. Maria das Graças Machado dos Reis, MASP
1041058-7, lotada no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo 1.
Maria de Jesus Prado Noronha, MASP 1095379-2, lotada no HJXXIII, a partir de 04/07/2007, cargo 2. Maria Teodora dos Santos,
MASP 1042642-7, lotada no HJXXIII, a partir de 24/05/1994, cargo
1. Marlene Trindade Rosa, MASP1040870-6, lotada no HJXXIII, a
partir de 12/10/1998, cargo 1. Mauricio Fernandes da Silva, MASP
1037664-8, lotado no HJXXIII, a partir de 01/02/2000, cargo 1.
Nelma Antunes Regly, MASP 1210735-5, lotada no HJXXIII, a partir de 05/11/2008, cargo 1. Rosangela de Oliveira Vieira, MASP
1041506-5, lotada no HJXXIII, a partir de 28/08/1991, cargo 1.
Wilma de Carvalho Guimaraes Ferreira, MASP 1073298-0, lotada
no HJXXIII, a partir de 28/10/2004, cargo 2. Lidia Elias, MASP
1286954-1, lotada no HJXXIII, a partir de 02/08/2011, cargo 1.
Vanilda Ferreira Sousa Oliveira, MASP 1272937-2, lotada no CSSI,
a partir de 28/03/2013, cargo 2. Priscila Marciano Muniz, MASP
1296973-9, lotada no HIJPII, a partir de 09/11/2012, cargo 1. Girlane
Paula Lima, MASP 1207591-7, lotada no MOV, a partir de
09/11/2012, cargo 2. Frederico Ilidio Rodrigues de Melo, MASP
1328440-1, lotado na MOV, a partir de 20/05/2013, cargo 1. Breno
Xaia Martins da Costa, MASP 1160322-2, lotada no HCM, a partir
de 30/07/2012, cargo 2. Celia da Silva Viana, MASP 1349838-1,

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 11
lotada no HCM, a partir de 11/09/2013, cargo 1. Denise Aparecida de
Britto, MASP 1349845-6, lotada no HCM, a partir de 10/09/2013,
cargo 1. Geralda Natividade Rodrigues Mariani, MASP 1040033-1,
lotada no HCM, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Maria Alves de Oliveira Silva, MASP 1295627-2, lotada no HCM, a partir de
08/11/2011, cargo 1. Rejane Martins da Silva, MASP 1349799-5,
lotada no HCM, a partir de 10/09/2013, cargo 1. Priscila Caixeta
Nunes Mundim, MASP 1294115-9, lotada no HRAD, a partir de
26/11/2012, cargo 1. Renata Claudia Santos, MASP 1123165-1,
lotada no HGB, a partir de 01/10/2010, cargo 3. Nataliane Presoti
Salvador, MASP 1265098-2, lotada no HGB, a partir de 04/10/2010,
cargo 1. Cassia Rodrigues de Toledo, MASP 1340435-5, lotado na
CSSFE, a partir de 02/06/2013, cargo 1. Ed Mara Maiolini Rocha,
MASP 1340443-9, lotado na CSSFE, a partir de 06/06/2013, cargo 1.
Adriana da Silva Calil Jorge, MASP 1165242-7, lotada na CSPD, a
partir de 03/06/2013, cargo 2. Givanilda de Jesus Caporal Soares,
MASP 1340574-1, lotada na CSPD, a partir de 03/06/2013, cargo 1.
Maria Aparecida Almeida dos Santos, MASP 1087037-6, lotada na
CSPD, a partir de 29/11/2004, cargo 2. Maria Helena da Silva,
MASP 1040811-0, lotada na CSPD, a partir de 01/09/1990, cargo 1.
Michele Xavier Pereira, MASP 1284867-7, lotada na CSPD, a partir
de 17/06/2011, cargo 1. Aline Pietra Souza Araujo, MASP
1306636-0, lotada no HGV, a partir de 12/07/2012, cargo 1. Dalila
Ribeiro Alves Villela, MASP 853215-2, lotada no HGV, a partir de
03/08/2012, cargo 4. Geraldo Magela dos Santos, MASP 1285146-5,
lotado no HGV, a partir de 30/06/2011, cargo 1. Giovana Sousa
Carmo Pieri, MASP 1213243-7, lotada no HGV, a partir de
25/01/2013, cargo 1. Giziane de Oliveira Clemente, MASP
1282557-6, lotado no HGV, a partir de 02/01/2013, cargo 2. Jose
Lucas Verteiro Pimenta, MASP 1284553-3, lotada no HGV, a partir
de 11/07/2011, cargo 1. Keila Gomes Ribeiro Rodrigues, MASP
1319134-1, lotada no HGV, a partir de 02/01/2013, cargo 1. Maria de
Fatima das Graças da Silva, MASP 1105315-4, lotada no HGV, a
partir de 22/04/2013, cargo 1. Michele Sayuri Kanno, MASP
1305440-8, lotada no HGV, a partir de 19/06/2012, cargo 1. Neiler
Soares Vieira de Oliveira, MASP 1305895-3, lotada no HGV, a partir
de 02/07/2012, cargo 1. Raimundo Nonato Paiva Ferreira, MASP
1101216-8, lotado no HGV, a partir de 05/02/2013, cargo 3. Maria
Cristina Silva Leite, MASP 1287180-2, lotada no HAC, a partir de
04/08/2011, cargo 1. Carlos Alberto dos Santos, MASP 1299023-0,
lotado no HAC, a partir de 01/03/2012, cargo 1. Marco Antonio
Miranda dos Santos, MASP 1159757-2, lotado no HAC, a partir de
19/02/2013, cargo 2. Graciela Fatima Diniz, MASP 1304895-4,
lotado no HAC, a partir de 03/06/2012, cargo 1. Vanessa Soares de
Castro, MASP 1219896-6, lotado no HAC, a partir de 21/06/2012,
cargo 1. Elias Guimarães Abreu, MASP 1222850-8, lotado no HAC,
a partir de 16/04/2009, cargo 1. Edmilson Jose da Silva, MASP
615957-8, lotado no HMAL, a partir de 01/06/2009, cargo 3. Daniel
Silva Oliveira, MASP 1094236-5, lotado no HMAL, a partir de
31/03/2004, cargo 1. Eliane Maria dos Santos, MASP 1041428-2,
lotada no HMAL, a partir de 10/07/2012, cargo 1. Gessi Clarinda
Lacerda, MASP 1041444-9, lotada no HMAL, a partir de 10/01/2001,
cargo 1. Vanda Claudomira de Assis, MASP 1040600-7, lotada no
HMAL, a partir de 10/01/2001, cargo 1. Elizete Leão, MASP
1198522-3, lotada no HMAL, a partir de 06/06/2008, cargo 1.
Rosane Aparecida de Paula, MASP 1038280-2, lotada no HGB, a
partir 22/07/2011, cargo 1. Rosilara Carolina Ferreira Silva, MASP
454402-9, lotada no HMAL, a partir de 11/02/2012, cargo 3. Lucimeire de Paiva Caetano, MASP 1229585-3, lotada no HGB, a partir
de 24/05/2010, cargo 1. Liliane do Nascimento Mendes, MASP
1253663-7, lotada no HMAL, a partir de 24/11/2011, cargo 2. Denilson Soares Moreira, MASP 1087850-2, lotado no HGV, a partir de
28/05/2013, cargo 3. Ana Caroline da Silva Santos, MASP
1269722-3, lotada no HMAL, a partir de 22/03/2011, cargo 1.
Roberto Ferreira de Menezes, MASP 1089701-5, lotado no HMAL,
a partir de 30/11/2011, cargo 3. Elaine Amaral de Andrade, MASP
1284588-9, lotada no HOGV, a partir de 24/11/2011, cargo 1. Marcella Aparecida de Oliveira, MASP 1283148-3, lotada no HJXXIII,
a partir de 24/11/2011, cargo 1. Magdaline Trindade Ladeira, MASP
1310617-4, lotada no HJXXIII, a partir de 03/10/2012, cargo 1.
Diane de Freitas Lemes, MASP 1104479-9, lotada no HMAL, a partir de 16/11/2012, cargo 2. Adriana Alves Martins Ferreira, MASP
1208707-8, lotada no HJXXIII, a partir de 26/09/2008, cargo 1. Ana
Carolina Alves Fabrini Magalhaes, MASP 1140946-3, lotada no
HJXXIII, a partir de 30/05/2011, cargo 2. Cristiana Bento da Silva,
MASP 1040494-5, lotada no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo
1. Herivelton da Silva Cardoso, MASP 1041317-7, lotado no HJXXIII, a partir de 25/03/1991, cargo 1. Jaqueline Maria dos Santos,
MASP 1208741-7, lotada no HJXXIII, a partir de 23/09/2008, cargo
1. Joao Batista de Oliveira Freitas, MASP 1040408-5, lotado no
HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo 1. Jose Jorge de Freitas,
MASP 1039725-5, lotado no HJXXIII, a partir de 01/08/1990, cargo
1. Julia Graciela Gomes, MASP 1195689-3, lotada no HJXXIII, a
partir de 15/05/2008, cargo 1. Laisir Marinho Nicoli, MASP
1198439-0, lotada no HJXXIII, a partir de 21/05/2008, cargo 1.
Maraisa Michele Benicio da Silva, MASP 1208776-3, lotada no
HJXXIII, a partir de 22/09/2008, cargo 1. Maria da Penha Silva,
MASP 1040589-2, lotada no HJXXIII, a partir de 01/03/1996, cargo
1. Nilma de Lima Barbosa, MASP 1041319-3, lotada no HJXXIII, a
partir de 01/07/2004, cargo 1. Priscila Gomes dos Reis, MASP
1329404-6, lotada no HJXXIII, a partir de 22/02/2013, cargo 1.
Samira Santos Coelho, MASP 1212428-5, lotada no HJXXIII, a partir de 22/03/2011, cargo 1. Sarah Raquel Ferreira Martins, MASP
1196374-1, lotada no HJXXIII, a partir de 19/05/2008, cargo 1. Silvia Teodoro de Oliveira, MASP 1322084-3, lotada no HJXXIII, a
partir de 05/02/2013, cargo 1. Jacqueline Kelly de Andrade Gonçalves, MASP 1089018-4, lotada na MOV, a partir de 24/11/2011, cargo
3.
14 508101 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ANTÔNIO JOSÉ PENIDO, MASP 10423937, da função gratificada
FGH-1 V HO01 Diretor do(a) HJXXIII.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
ADEBAL DE ANDRADE FILHO, MASP 1042228-5, para a função
gratificada FGH-1 V HO01 Diretor do(a) HJXXIII.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 14/01/2014:
NOME: CAROLINA NOVATO GONDIM Referente a: DISPENSA
Onde se lê : A partir da data da publicação,
Leia-se: a contar de 28/11/2013.
14 508265 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção do
servidor e aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças, comunicada através do ofício CCGPGF
Nº 553/2013, de 27 de dezembro de 2013, CONCEDE, ao servidor
abaixo nominado, EXTENSÃO DE JORNADA PARA 24 HORAS,
nos termos do art. 9º da Lei nº 15.462/05, de 13 de janeiro de 2005, e
art. 24 da Lei 15.786/05 de 27 de outubro de 2005:
NOME
MASP
Adebal de Andrade 1042228-5
Filho

VINCULO

CARGO

1

MED IV C

ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
PRESIDENTE
FHEMIG
14 508356 - 1