TJGO 11/03/2019 -Pág. 265 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II
Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019
Publicação: terça-feira, 12/03/2019
AUTOS N 2270/18 (201801617427) DESPACHO: FACE A CERTIDAO DE FLS.
RETRO, E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSAM SER
LOCALIZADA A DENUNCIADA STELLA NUNES LOPES DA SILVA, CITE-SE A M
ESMA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIG
O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1
1.719/08), ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO A ACUSA
DA NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, A M
ESMA DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUI
ZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA
, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCOR
RIDO IN ALBIS O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO P
ARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DI
SPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO
DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
353295-51.2016.8.09.0175
1075
ACAO PENAL
WELTON FERREIRA BRITO
JOAO PAULO RIBEIRO SEABRA
LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES COSTA
ADV ACUS
: 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO
22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR
30174 GO - LUIZ ANTONIO DE MELO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O
PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO L
UIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES COSTA, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DANDO-SE A BAIXA DEVIDA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTES AS PARTES. GOIANIA, 07 DE FEVERE
IRO DE 2019
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
353295-51.2016.8.09.0175
1075
ACAO PENAL
WELTON FERREIRA BRITO
JOAO PAULO RIBEIRO SEABRA
LUIZ FERNANDO GOMES MAGALHAES COSTA
ADV ACUS
: 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO
22325 GO - LEONARDO COELHO AVELAR
30174 GO - LUIZ ANTONIO DE MELO
DESPACHO
:
AUTOS N 1448/16 (201603532956) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
OUSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79522-83.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1846
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 803/18 (201800795224) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D
O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO
USA JUIZ DE DIREITO
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