TJGO 15/02/2019 -Pág. 711 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019
Publicação: segunda-feira, 18/02/2019
DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX, R
ECEBO A DENUNCIA DE F. 1AC-1CC.
NR. PROTOCOLO
:
25807-94.2018.8.09.0024
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: RAFAEL CUSTODIO DA SILVA
ADV REQTE
: 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM
DESPACHO
:
D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEI
TO. CALDAS NOVAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUK
I JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
25814-86.2018.8.09.0024
AUTOS NR. : 1919
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: JOSE FLAVIO SANTOS REIS
ADV REQTE
: 39814 GO - PATRICK EMANOEL GOMES
DESPACHO
:
D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEI
TO. CALDAS NOVAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUK
I JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
36772-34.2018.8.09.0024
AUTOS NR. : 1916
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: JOSE FLAVIO SANTOS REIS
ADV REQTE
: 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM
DESPACHO
:
EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA, E
SPECIFICAMENTE DE SEU VEICULO VW/GOL SPECIAL, COR PRETA, ANO 2002
/2002, PLACA DGN-4750/CALDAS NOVAS-GO, CHASSI 9BWCA05Y62T176941,
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL. EMITA-SE O RESPECTIVO TERMO. PROMOVA-SE A BAIXA NO SNBA. N
OS TERMOS DO 4 DO ARTIGO 338A DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS
DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA, A COBRANCA DAS CUSTAS E DA TAX
A JUDICIARIA SOMENTE SE DARA APOS O TRANSITO EM JULGADO DE EVENTU
AL SENTENCA CONDENATORIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. C
ERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. PRECLUSO O PRESENTE DECISUM, ARQUIVEMSE NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATI
VOS DA CGJGO. CALDAS NOVAS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. VANESKA DA S
ILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 272015-89.2017.8.09.0024
: 2339
: ACAO PENAL
: FABRICIO SOUZA BARRETO
HELDER ANANIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
ACUSADO
: STEFANIA BATISTA DE OLIVEIRA
VITOR CONRADO PEREIRA DE MORAES
HEBERT KELLER DA SILVA MORAES
WELLINGTON MENDES FERREIRA
ADV ACUS
: 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO
32042 GO - LUCIANA GOUVEIA DE LIMA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS DEFESAS CONSTITUIDAS ACERCA DA EXPEDIçãO DE CARTA
PRECATóRIA INTERROGATóRIA PARA O ACUSADO HEBERT KELLER DA SILVA
MORAES ENVIADA à COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA - GO.
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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