TJGO 11/12/2018 -Pág. 1048 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III
Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018
Publicação: quarta-feira, 12/12/2018
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
: RICARDO WAGNER DA COSTA
: 4458
GO - GILBERTO BATISTA NAVES
34974 GO - MIRANDO RIBEIRO GONCALVES
DESPACHO
:
PROCESSO: 201801550950 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA PARA AC
OLHIMENTO DO APENADO RICARDO WGNER DA COSTA, ORIUNDO DO JUIZO DA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ABADIANIA-GO, PARA CUMPRIMENTO DE PEN
A NO REGIME ABERTO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO
REQUEREU O DEFERIMENTO DO PEDIDO (FL. 30). BREVE RELATO. DECIDO.
DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O APENADO COMPROVOU SATISFATO
RIAMENTE QUE POSSUI DOMICILIO NESTA COMARCA JUNTO COM SEUS FAMILI
ARES, DE FORMA QUE SUA TRANSFERENCIA PARA ESTA COMARCA FACILITARA
O CONVIVIO COM ELES E CONTRIBUIRA PARA SUA MELHOR RESSOCIALIZACA
O (FL. 33). ALEM DISSO, O APENADO TAMBEM COMPROVOU QUE POSSUI PRO
POSTA DE EMPREGO LICITO NESTA COMARCA (FL. 18). DESSE MODO, NAO V
EJO MOTIVOS PARA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DIANTE DO EXPOSTO, DE
FIRO O PEDIDO DE FLS. 02/06. ASSIM SENDO, DETERMINO QUE SEJA OFIC
IADO (VIA MALOTE DIGITAL) O JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA
COMARCA DE ABADIANIA-GO, INFORMANDO-LHE ACERCA DA PRESENTE DECISA
O, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA PENA PARA
ESTA COMARCA, ENCAMINHANDO-SE DE CONSEQUENCIA, A RESPECTIVA GUIA
DE EXECUCAO PENAL. DEPRECADA A RESPECTIVA EXECUCAO PENAL, FACAM-S
E OS AUTOS CONCLUSOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-S
E O APENADO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 07 DE D
EZEMBRO DE 2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
62157-06.2018.8.09.0049
737
ACAO PENAL
LUIZ CARLOS FERNANDES GOMES
DEPOL
FABIANO MACIEL DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201800621579 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO
MINISTERIAL DE FLS. 331/332, DETERMINO QUE SEJA CONFECCIONADA CER
TIDAO NARRATIVA ACERCA DE TODAS AS PROVIDENCIAS E DECISOES TOMADA
S NOS PRESENTES AUTOS. EM SEGUIDA, PROVIDENCIE-SE CERTIDAO ATUALI
ZADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. APOS, VOLTEM-ME CONCL
USOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 30/11/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
5904-95.2018.8.09.0049
1294
ACAO PENAL
ANTONIO CARLOS DA SILVA MOTA
JACKSON CARVALHO SOUZA
JEFFERSON EDUARDO SOUZA
ADV ACUS
: 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO
DESPACHO
:
PROCESSO : 201800059048 DESPACHO CONSIDERANDO A RENUNCIA DE FL. 2
73 - VERSO, ENCAMINHE-SE O CASO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECAO GOIANESIA PARA QUE INDIQUE DEFENSOR DATIVO A SER NOMEAD
O PARA PLEITEAR A DEFESA DO ACUSADO, APRESENTANDO AS ALEGACOES FI
NAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANES
IA, 29/11/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
18984-34.2015.8.09.0049
: 73
: ACAO PENAL
: LEONARDO ANTONIO DE OLIVEIRA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br
1048 de 2621