TJGO 18/10/2018 -Pág. 794 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018
Publicação: sexta-feira, 19/10/2018
AUTOS NR. : 348
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR
ADV ACUS
: 1869A DF - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA
19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS: 201401443499 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LUIZ GON
ZAGA MOREIRA JUNIOR A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, NO
S TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJGO. DECISAO CONSIDERANDO
QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS
DE FLS. 112/113, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS,
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELH
O NACIONAL DE JUSTICA. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DO REEDUCANDO
PESSOALMENTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QU
E TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM QUE OBTERA
A PROGRESSAO DE REGIME. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVENTIA QUE EN
CAMINHE COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AO DIRETOR(A) D
A UNIDADE PRISIONAL PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DESTE, NOS T
ERMOS DO 2, DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CNJ. NO MAIS, AGU
ARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU QUALQUER INCIDENTE. CUMPRA-SE. C
IDADE OCIDENTAL, 11 DE OUTUBRO DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA D
E DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
177335-97.2014.8.09.0160
295
EXECUCAO PENAL
JOSIVALDO DA SILVA BARBOSA
37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN
19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS: 201401773359 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSIVALD
O DA SILVA BARBOSA A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJGO. DECISAO CONSIDERANDO Q
UE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO NOVO CALCULO, HOMOLOGO O RELATORI
O DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 79/79V, PARA QUE SURTA SEUS LEGAI
S EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113,
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DO
REEDUCANDO PESSOALMENTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA
S, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM
QUE OBTERA A PROGRESSAO DE REGIME. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVEN
TIA QUE ENCAMINHE COPIA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AO DI
RETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO DE
STE, NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113, DO CNJ. NO
MAIS, SALIENTO QUE ESTE JUIZO CONVERTEU A PENA SUBSTITUIDA A FLS
. 41. POR ISSO, DETERMINO QUE NA PROXIMA ATUALIZACAO DA CONTA DE
LIQUIDACAO SEJA INCLUIDO O EVENTO CONVERSAO DE PENA. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 11 DE OUTUBRO DE 2018. SIMONE PEDRA
REIS JUIZA DE DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
: 182973-31.2016.8.09.0164
AUTOS NR. : 420
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: JOSE CARLOS BRAGA DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS: 201601829730 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSE CAR
LOS BRAGA DE ALMEIDA A PRESENTE DECISAO POSSUI FORCA DE OFICIO, N
OS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJGO. DECISAO CONSIDERANDO
QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO NOVO CALCULO, HOMOLOGO O RELATO
RIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 54/55, PARA QUE SURTA SEUS LEGA
Documento Assinado Digitalmente
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