ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018
Publicação: quarta-feira, 07/02/2018
PROTOCOLO N.: 201702790147 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O REQUISIT
O TEMPORAL (OBJETIVO) SE APROXIMA (22/03/2018), DETERMINO QUE A E
SCRIVANIA, PERTO DA REFERIDA DATA, SOLICITE A RESPECTIVA CERTIDAO
CARCERARIA, NO INTUITO DE APURAR A POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO D
E REGIME DO REEDUCANDO SANTOMONYS DA SILVA BARBOSA. COM A RESPOST
A, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, RENOVE-SE IMEDIATAM
ENTE A CONCLUSAO. CUMPRA-SE . SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 24 DE
JANEIRO DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
ADV RDO
:
:
:
:
:
433923-20.2012.8.09.0158
1011
INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA
THIAGO BERNARDO NUNES
36135 DF - MARCOS NEI MOREIRA TAVARES
43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES
DESPACHO
:
D E S P A C H O FACE O RETORNO DOS AUTOS DESACOMPANHADO DE QUALQU
ER ORDEM JUDICIAL, DETERMINO QUE A DECISAO DE FL. 146, SEJA NOVAM
ENTE CUMPRIDA REMETENDO-SE OS AUTOS E SEUS APENSOS PARA VARA DE E
XECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL. ESCLARECO A DIRETORA DE SECR
ETARIA QUE SUBSCREVEU A CERTIDAO DE FL.149 QUE, TAL DETERMINACAO
SE DEU EM VIRTUDE DA AUTORIZACAO DAQUELE JUIZO EM RECEBER O CONDE
NADO E A DEPRECACAO DE SUA PENA, VEZ QUE O REEDUCANDO NAO POSSUI
CONVIVIO COM OUTROS DETENTOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL LOCAL (
FL. 141). RESSALTO QUE, CASO O DOUTO JUIZO DA VARA EXECUCOES ENTE
NDA NAO SER O COMPETENTE PARA PROCESSAR AS PRESENTES EXECUCOES, Q
UE O FACA POR MEIO DE DECISAO. DETERMINO QUE SEJAM TOMADAS TODAS
AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA O RECAMBIAMENTO DO CO
NDENADO. ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 31 DE JANEIRO
DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 163399-06.2017.8.09.0158
AUTOS NR. : 745
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JORGE JOHNNY DOS SANTOS
ACUSADO
: WEVERTON LORRAN DOS SANTOS DA CUNHA
ADV ACUS
: 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
DESPACHO
:
ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201701633994 ATA DE AUDIENCIA DE IN
STRUCAO E JULGAMENTO AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE
DOIS MIL E DEZOITO (30.01.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCA
L, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE
DIREITO, DR. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA . PRESENTE O REPRESENTAN
TE DO MINISTERIO PUBLICO DR. ANDRE WAGNER MELGACO REIS. PRESENTE,
AINDA, O ACADEMICO EM DIREITO SR. THIAGO AURORA DOS SANTOS, MATR
ICULA 15153058-0. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDE
SSE A CHAMADA DAS PARTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA
DA VITIMA JORGE JOHNNY DOS SANTOS, BEM COMO DA TESTEMUNHA ALESSA
NDRO DE CARVALHO LUIZ (PM), QUE NAO FOI REQUISITADO POIS ESTA EM
GOZO DE FERIAS (FL. 90). PRESENTE A TESTEMUNHA ROSIVALDO ALVES SA
NTANA (PM), BEM COMO O ACUSADO WEVERTON LORRAN DOS SANTOS DA CUNH
A, ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA DR. JESILENE RODRIGUES DE LIM
A MARTINS, OAB/GO 44.859 . ABERTA A AUDIENCIA , INQUIRIU-SE A TES
TEMUNHA ROSIVALDO ALVES SANTANA, CONFORME GRAVACAO EM MIDIA AUDIO
VISUAL. EM SEGUIDA , O PROMOTOR DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA JORG
E JOHNNY DOS SANTOS, BEM COMO DA TESTEMUNHA ALESSANDRO DE CARVALH
O LUIZ, NO QUE ANUIU A DEFESA. APOS , INTERROGOU-SE O ACUSADO, CO
NFORME INTERROGATORIO GRAVADO EM MIDIA AUDIOVISUAL EM APARTADO. S
EGUIDAMENTE , AS PARTES NADA REQUERERAM A TITULOS DE DILIGENCIAS,
PASSANDO O PROMOTOR A FAZER ALEGACOES FINAIS ORAIS, REQUERENDO A
CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DA DENUNCIA. SEQUENCIALMENTE , A AP
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