ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS
AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP.
NR. PROTOCOLO
: 153793-73.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 1749
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MJPS
ACUSADO
: NO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP
ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS
AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP.
NR. PROTOCOLO
: 188662-28.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RUBENS MARTINS DAS NEVES
VITIMA
: LUCIENE JUSTINO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP
ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS
AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP.
NR. PROTOCOLO
: 100524-85.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 369
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: APARECIDA XAVIER DE ANDRADE
ACUSADO
: JEFERSON SOARES DE ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP
ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS
AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP.
NR. PROTOCOLO
: 230730-61.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 525
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELZA MARCELINO PEREIRA
ACUSADO
: JOAQUIM GONCALVES DE ALCANTARA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP
ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS
AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP.
NR. PROTOCOLO
: 189706-53.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 1331
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIA VANIA DE SOUZA COSTA
ACUSADO
: ITALO JOSE DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO
E INDEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA ORAL. AGUARDE-SE O COMP
ARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENS
AO PROCESSUAL (SUMULA 415 DO STJ). INTIME-SE O MP.
Documento Assinado Digitalmente
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