TJGO 13/12/2017 -Pág. 2831 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017
Publicação: quinta-feira, 14/12/2017
ACUSADO
: FLAVIO ALMEIDA ARAUJO SILVA
DESPACHO
:
ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 20170053864 TERMO DE AUDIENCIA AOS
CINCO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (05.
12.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA
S, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. JOSE AUGU
STO DE MELO SILVA , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINADO. PRESENTE O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. ANDRE WAGNER MELGACO REI
S. PRESENTE O ACADEMICO EM DIREITO SR. BRENO HENRIQUE BATISTA GOM
ES, MAT. 201402276834. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PR
OCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRE
SENCA DA TESTEMUNHA GERALDO SIMAO DA SILVA. AUSENTE A TESTEMUNHA
FRANKISNEDER OLIVEIRA. PRESENTE A DEFENSORA DATIVA NOMEADA PARA O
ATO D R. SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES, OAB/GO 32682-A . ABERTA
A AUDIENCIA , FORA INQUIRIDA A TESTEMUNHA GERALDO SIMAO DA SILVA
(CF. DEPOIMENTO GRAVADO EM MIDIA AUDIOVISUAL EM APARTADO). F INAL
MENTE, PEL O MM. JU I Z DE DIREITO FOI PROFERID A A SEGUINTE DECI
SAO : ANTE O CUMPRIMENTO DA MISSIVA, DEVOLVA-A AO JUIZO DEPRECANT
E COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. FIXO OS HONORARIOS DA DEFENSORA NOM
EADA EM 05 (CINCO) UHDS. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 169136-87.2017.8.09.0158
AUTOS NR. : 793
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MARCOS DE JESUS SILVEIRA DE SOUZA
ACUSADO
: BRAULINO SANTOS
DESPACHO
:
ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201701691366 TERMO DE AUDIENCIA AOS
CINCO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (05
.12.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO,
ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCI
AS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. JOSE AUG
USTO DE MELO SILVA , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO ASSINADO. PRESENTE
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. ANDRE WAGNER MELGACO RE
IS. PRESENTE O ACADEMICO EM DIREITO SR. BRENO HENRIQUE BATISTA GO
MES, MAT. 201402276834. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE P
ROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AU
SENCIA DA TESTEMUNHA HEGNEY ALVES DE QUEIROZ. PRESENTE A DEFENSOR
A DATIVA NOMEADA PARA O ATO D R. SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES, O
AB/GO 32682-A . ABERTA A AUDIENCIA , PEL O MM. JU I Z DE DIREITO
FOI PROFERID O O SEGUINTE DESPACHO : ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE F
L. 42-VERSO, QUE INFORMA QUE A TESTEMUNHA HEGNEY ALVES DE QUEIROZ
(POLICIAL CIVIL), ESTA LOTADO NO CIOPS DE AGUAS LINDAS DE GOIAS/
GO, DEVOLVA-SE A MISSIVA AO JUIZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE
PRAXE. FIXO OS HONORARIOS DA DEFENSORA NOMEADA EM 05 (CINCO) UHD
S. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 163399-06.2017.8.09.0158
AUTOS NR. : 745
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JORGE JOHNNY DOS SANTOS
ACUSADO
: WEVERTON LORRAN DOS SANTOS DA CUNHA
ADV ACUS
: 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201701633994 D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA A
PRESENTADA, EM QUE PESE OS ARGUMENTOS QUE FORAM TRAZIDOS, ESTES N
AO FORAM CAPAZES DE AFASTAR A PRESENTE ACAO PENAL, POIS A DENUNCI
A PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DETERMINADOS PELO ARTIGO 41, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO HA NULIDADES A DECLARAR OU IRREGULA
RIDADES A SUPRIR. OUTROSSIM, NAO E CASO DE SE RECONHECER, NESTE M
OMENTO, A ATIPICIDADE DA CONDUTA, A OCORRENCIA DE EXCLUDENTES DE
Documento Assinado Digitalmente
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