TJGO 02/03/2017 -Pág. 2246 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017
DADO(S) NAO FOI(RAM) JUNTADO(S), DETERMINO QUE, DEVIDAMENTE JUNTA
DO(S) O(S) MANDADO(S) DE INTIMACAO DA(S) TESTEMUNHA(S) TIAGO REGI
S DA SILVA OLIVEIRA, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
340123-26.2016.8.09.0051
16904
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ALEJANDRO NAVARRO
VALERIA ALMEIDAA DUARTE CHAMONE
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ADV ACUS
: 75231 MG - JOSE MAURICIO DE CASTRO
DESPACHO
:
CONSTANDO DOS AUTOS QUE A(S) TESTEMUNHA(S) FOI(RAM) ARROLADA(S) P
ELA DEFESA, E SUA(S) INTIMACAO(OES) PARA ESTE ATO NAO FOI(RAM) PO
SSIVEL(EIS), EIS QUE NAO FOI(RAM) ENCONTRADA(S) PARA SER(EM) INTI
MADA(S) PARA A DATA DE HOJE, CONFORME CERTIDAO(OES) DO OFICIAL DE
JUSTICA, E NAO TENDO ELA(S) COMPARECIDO, NEM O(A)(S) ACUSADO(A)(
S) E NEM SEU(SUA)(S) DEFENSOR(A)(ES), SENDO QUE, NESTA OPORTUNIDA
DE, ESTE(S) PODERIA(M) MANIFESTAR(EM)-SE SOBRE A(S) REFERIDA(S) C
ERTIDAO(OES), POREM EMBORA REGULARMENTE INTIMADO(S) DEIXOU(RAM) D
E COMPARECER(EM), DEMONSTRANDO DESINTERESSE NA PROVA DEPRECADA, D
ESDE JA, NOS TERMOS DA SUMULA 273 DO STJ, DETERMINO QUE SE DEVOLV
A A PRESENTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAG
ENS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
363768-80.2016.8.09.0051
18419
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
THAYANARA CARVALHO DE ASSIS
EMILIO BRITO DO NASCIMENTO
45955 GO - LAIS SILVA BRITO
38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES
DESPACHO
:
1-INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA A
ORIGEM SEM A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA NESTA DATA, HAJ
A VISTA QUE FOGE AO CONTROLE DESTE JUIZO A ANALISE DA ORDEM DE PR
ODUCAO DAS PROVAS DE CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA INQUIRICAO
DE TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA DISTRIBUIDAS A JUIZES DIVERS
OS, AINDA MAIS QUANDO POSSIVEL NULIDADE SOBRE ESSA INVERSAO NA AP
URACAO DESSAS PROVAS E DA COMPETENCIA DA ANALISE DO JUIZO DEPRECA
NTE, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE SE DE PROSSEGUIMENTO A AUDIENC
IA PARA HOJE DESIGNADA. PARTES CIENTE E INTIMADAS; 2-JUNTE-SE AOS
AUTOS A MIDIA FISICA CONTENDO A GRAVACAO DO DEPOIMENTO DA(S) TES
TEMUNHA(S) PRESENTE(S), EM ENVELOPE LACRADO COM A IDENTIFICACAO D
O PROCESSO DE ORIGEM; 3-EM SEGUIDA, A(S) TESTEMUNHA(S) AUSENTE(S)
NAO COMPARECEU(RAM), TENDO O DEFENSOR DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) INS
ISTIDO EM SEU(S) DEPOIMENTO(S). DESDE MODO, DETERMINO QUE SE JUNT
E(M) AOS AUTOS O(S) MANDADO(S) DE INTIMACAO DA(S) TESTEMUNHA(S) G
LAUBER SIMAO DE ALMEIDA. A SEGUIR, INTIME-SE O DEFENSOR DO(S) RE(
U)(S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A(S) TESTEMUNHA(S) NAO INQUIRIDA(S
) NO PRAZO DE TRES (03) DIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCL
USOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES, FICANDO OS PRESENTES DESDE JA
INTIMADOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
363768-80.2016.8.09.0051
18419
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
THAYANARA CARVALHO DE ASSIS
EMILIO BRITO DO NASCIMENTO
45955 GO - LAIS SILVA BRITO
38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES
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