TJGO 23/02/2017 -Pág. 1654 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017
NR. PROTOCOLO
: 271760-08.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1017
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA DOLORES DE SOUSA
INDICIADO
: JOAQUIM FERREIRA BARBOSA DE SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU
ALIFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS, E DE
TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO AS
MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS NOS AUTOS N 201500045491. REGISTRE-SE.
PUBLICADA NESTE ATO. INTIME-SE O MP. DISPENSO A INTIMACAO DA VIT
IMA (QUE NAO TEM ENDERECO ATUALIZADO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE
NAO FOI INSTAURADO O CONTRADITORIO). CERTIFICADO O TRANSITO EM JU
LGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE OS AUTOS EM
APENSO.
NR. PROTOCOLO
: 274126-20.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1026
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARIA DO CARMO DA COSTA FEITOSA
INDICIADO
: CICERO JACO CAETANO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, QU
ALIFICADO, COM RELACAO AO/S FATO/S NOTICIADO/S NESTES AUTOS, E DE
TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. COMO CONSEQUENCIA REVOGO AS M
EDIDAS PROTETIVAS FIXADAS NOS AUTOS APENSOS N. 201504351694. REGI
STRE-SE. PUBLICADA NESTE ATO. INTIME-SE O MP. DISPENSO A INTIMACA
O DA VITIMA (QUE ABANDONOU O PROCESSO) E DO SUPOSTO AUTOR (JA QUE
NAO FOI INSTAURADO O CONTRADITORIO). CERTIFICADO O TRANSITO EM J
ULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE OS AUTOS AP
ENSOS.
NR. PROTOCOLO
: 188662-28.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RUBENS MARTINS DAS NEVES
VITIMA
: LUCIENE JUSTINO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS/EXISTENTES FORAM ESGO
TADOS NA BUSCA PELO ENDERECO DO ACUSADO, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 6
2. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS (ART. 361 DO CPP).
NR. PROTOCOLO
:
26594-34.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCAS RIBEIRO DOURADO
ACUSADO
: LUCAS JHONES SILVA DE JESUS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI. JUNTE
M-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJUDI).
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