TJGO 22/02/2017 -Pág. 3416 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017
DESPACHO
:
PELO PRESENTE, FICA O NOBRE ADVOGADO CIENTE QUANTO A EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂ
NIA/GO, VISANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA RODRIGO MATI
AS DOS SANTOS.
NR. PROTOCOLO
: 455785-12.2006.8.09.0173 ( 200604557854 )
AUTOS NR. : 1632006
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELMO AGUIAR DE FARIA
VITIMA
: MUNICIPIO DE SAO SIMAO
ADV ACUS
: 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PELO PRESENTE, FICA O NOBRE ADVOGADO CIENTE QUANTO A EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO NA COMARCA DE GOIÂNIA/GO, VISAN
DO A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS: MARCELO DE ABREU NASCIMENTO, GIL
DÁSIO JULIO DE OLIVEIRA,JUSCELINO MENDANHA,CLESIO RAMOS DE SOUZA,
CARLOS MAGNO CARNEIRO DA SILVEIRA, CAIRO FRANKLIN MOREIRA SALES,
ENIS GOMES DE ANDRADE, PAULO CESAR VAZ DE MELO, EDILBERTO
CESAR
BORGES, LEONARDO FERREIRA DA COSTA E AFONSO MOREIRA DA SILVA.
NR. PROTOCOLO
: 221412-55.2014.8.09.0173
AUTOS NR. : 250
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DIEGO DA SILVA SANTOS
ADV ACUS
: 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPR
IMENTO DA PENA DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO DO SENTENCIADO
DIEGO DA SILVA SANTOS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D
O REFERIDO REEDUCANDO, INCLUINDO-O NO BNMP E SPG. EFETIVADA A PRI
SAO DO SENTENCIADO, ELABORE-SE CALCULO ATUALIZADO DE LIQUIDACAO D
E PENA E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA
DE JUSTIFICACAO. NO MAIS, ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NO ART. 59, D
A LEI DE EXECUCAO PENAL1, OFICIE-SE COM URGENCIA O CENTRO DE INSE
RCAO SOCIAL LOCAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PARA QUE INSTAURE E
REMETA A ESTE JUIZO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REL
ATIVO A ESTES FATOS, FICANDO CONSIGNADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU
BLICO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO.. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 20 DE
FEVEREIRO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 332411-07.2016.8.09.0173
AUTOS NR. : 130
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FRANCISCA FERREIRA DE LIMA
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO
ADV REQDO
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
APRESENTE RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DO INSS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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332359-11.2016.8.09.0173
129
ACAO PREVIDENCIARIA
JOSE LOPES
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO
00006 GO - .
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