ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016
DAMENTE ASSINADO. EU, _________ RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, ESTA
GIARIO DE DIREITO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORG
ES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTOR DE J
USTICA
PROTOCOLO NR.
: 288521-28.2016.8.09.0105
AUTOS NR. : 1186
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO
VITIMA
: SEGURANCA VIARIA
DESPACHO
:
DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA
MINIMA INFERIOR A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQUISI
TOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
E, TENDO SIDO ACEITA PELO ACUSADO E O SEU DEFENSOR NOMEADO, A PR
OPOSTA MINISTERIAL, DISPONDO-SE O MESMO(A) A CUMPRIR AS CONDICOES
RETRO INDICADAS, NA FORMA DO ART. 89 DE LEI 9.099/95, SUSPENDO O
PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPR
IMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O(A) QUE DURANTE
O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE S
E VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENS
AO SERA REVOGADA. FIXO EM 02 (DUAS) UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO DR.
GABRIEL MELO NASCIMENTO (OAB/GO 40.645) PELOS SERVICOS PRESTADOS
NOS AUTOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. MINEIROS, 02 DE DEZEM
BRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA. JUIZ DIREITO EM SUBST
ITUICAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LID
O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ RHAYN
NER JUNIO COSTA SANTOS, ESTAGIARIO DE DIREITO, QUE O DIGITEI E SU
BSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA MICHEL PIVA JUIZ DIREITO E
M SUBSTITUICAO PROMOTOR DE JUSTICA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
249929-12.2016.8.09.0105
1043
ACAO PENAL
FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO
WILLIAM CLOVES GONCALVES
40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO
318045 SP - MATEUS RAMOS SOUTO
DESPACHO
:
DESPACHO : 1) EXPECA-SE COM URGENCIA CARTA PRECATORIA A COMARCA D
E GOIANIRA/GO A FIM DE PROCEDER A OITIVA DA VITIMA WLILLIAM, HAJ
A VISTA QUE A DEPRECADA EXPEDIDA FOI PARA ENDERECO INFORMADO NOS
AUTOS ; 2) COM O RETORNO, DE-SE VISTA SUCESSIVA DOS AUTOS AO MINI
STERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTEM SUAS RES
PECTIVAS ALEGACOES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 05 (CINCO); 3) JUN
TE-SE COPIA DA PRESENTE ATA AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL A QUAL O
ACUSADO RESPONDE; 4) CUMPRIDA AS DETERMINACOES, FACAM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS PARA SENTENCA. MINEIROS, 07 DE DEZEMBRO DE 2016 . BRUN
O LEOPOLDO BORGES FONSECA , JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO
MATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NADA MAIS HAVENDO, ENCERR
OU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT
E ASSINADO. EU, _________ RHAYNNER JUNIO COSTA SANTOS, ESTAGIARIO
DE DIREITO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FON
SECA MICHEL PIVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMO
TOR DE JUSTICA
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
110201-87.2015.8.09.0105
459
ACAO PENAL
SEGURANCA VIARIA
JOAQUIM LUCIANO BRAS
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