TJGO 09/12/2016 -Pág. 2734 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016
PROTOCOLO NR.
:
79905-29.2014.8.09.0134
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSIMAR EUSTAQUIO DE SOUZA
VITIMA
: A SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PENA, FIXADA EM FACE DE JOSIMAR EUSTA
QUIO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210
/84 E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. ARQUIVE-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. FELIPE MO
RAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 322153-89.2015.8.09.0134
AUTOS NR. : 896
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: FRANCIMEIRE MARTINS DE PAIVA E OUTROS
ACUSADO
: WANDERLEY MARTINS FELICIANO
ADV ACUS
: 3617
GO - AILTON ALVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503221533 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O
OFICIO JUNTADO A FL. 25, INFORMA QUE O REEDUCANDO DESEMPENHOU AT
IVIDADE LABORATIVA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
LOCAL, EM UMA JORNADA DE OITO HORAS SEMANAIS, ENTRETANTO FOI JUNT
ADA AOS AUTOS A FICHA DE FREQUENCIA REFERENTE AO MES DE MARCO DE
2016 (FLS. 26), EM BRANCO E SEM A DEVIDA ASSINATURA DO REEDUCANDO
. ASSIM SENDO, OFICIE-SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OB
RAS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A ESTE JUIZO A
O MOTIVO DA FICHA DE FREQUENCIA DO SENTENCIADO ESTAR EM BRANCO, B
EM COMO REMETER A ESTE JUIZO O RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIV
IDADES EXERCIDAS POR ELE. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA REALIZAR O
PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA IMPOSTA EM AUDIENCIA NAS FLS. 1
0/11, A SER DEPOSITADA EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXEC
UCAO PENAL ( CONTA: 1431-3 / AGENCIA: 0954 / OPERACAO: 003 CAIXA
ECONOMICA FEDERAL ). CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 25 DE NOVEMBRO D
E 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
322226-95.2014.8.09.0134
839
EXECUCAO PENAL
NILSON CORREA NEVES
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA
28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO N 201403222260 DECISAO INTERPOSTO DO RECURSO DE AGRAVO E
M EXECUCAO AS FLS. 59, A PARTE AGRAVANTE APRESENTOU AS RAZOES AS
FLS.59-VERSO/63. VERIFICA-SE AINDA QUE, A PARTE AGRAVADA, APRESEN
TOU AS CONTRARRAZOES AS FLS. 74/73. EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACA
O, MANTENHO IN TOTUM A DECISAO DE FLS.49. FORMEM-SE OS AUTOS DE I
NSTRUMENTO E APOS REMETAM-SE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
TADO DE GOIAS, PARA JULGAMENTO DO RECURSO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLI
S-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREI
TO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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425496-43.2011.8.09.0134
864
EXECUCAO PENAL
NADIA BEZERRA FERNANDES
13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA
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2734 de 3352