TJGO 23/11/2016 -Pág. 1589 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016
P, ART. 147, CAPUT) SUPOSTAMENTE PRATICADO POR MARCOS E WALDILEIA
EM FACE DE ALINE. PROCEDA-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. NO AMBITO DO
JUIZADO, JUNTE-SE AS CERTIDOES PERTINENTES E INCLUA O FEITO NA P
AUTA DAS AUDIENCIAS PRELIMINARES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. RINALDO APAR
ECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 20
27/2016)
PROTOCOLO NR.
:
72003-12.2013.8.09.0085
AUTOS NR. : 81
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: VANDERLEI GOMES DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201300720039 SENTENCA DIANTE DO ADIMPLEMENTO SATISFA
TORIO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC
ESSO (FLS. 72/78 E 89/90), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VAND
ERLEI GOMES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTI
GO 89 DA LEI N. 9099/95. RESSALTE-SE QUE, EMBORA O MINISTERIO PUB
LICO TENHA PUGNADO PELA REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO
CESSO, AO ARGUMENTO DE QUE O CONTEMPLADO TERIA DESCUMPRIDO A OBRI
GACAO DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, OBSERVA-SE DA FICHA DE F
REQUENCIA DE FLS. 89/90 QUE ELE COMPARECEU EM CARTORIA POR 25 (VI
NTE CINCO) MESES SEGUIDOS, ISTO E, UM MES A MAIS DO QUE FICOU OBR
IGADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. RE
GISTRE-SE. INTIME(M)-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. CUM
PRA-SE. ITAPURANGA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. RINALDO APARECIDO BAR
ROS JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 2027/2016)
PROTOCOLO NR.
: 188043-77.2013.8.09.0085
AUTOS NR. : 229
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: APARECIDA NUNES MALHEIROS
ACUSADO
: MARCOS PAULO MALHEIROS SILVA
ADV ACUS
: 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
DECISAO: VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVEN
DO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DE
POIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, VAL
DIR CORREA NUNES JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIR
EITO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE D
IREITO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 158067-40.2004.8.09.0085 ( 200401580673 )
: 166
: ACAO PENAL
: DANIEL MARTINS DA SILVA
JAIR DE LIMA LOUREDO
EMERSON TAVARES
FERNANDO CANDIDO RODRIGUES
ACUSADO
: MAURONI ALBINO MOTA
EUFRANCISMAR MOREIRA
ADV ACUS
: 17190 GO - MAURI TAVARES
16665 GO - ADILSON JOSE GOMES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E DECLARO EXTI
NTA A PUNIBILIDADE DE EUFRANCISMAR MOREIRA, QUALIFICADO, NOS TERM
OS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. CIENCIA AO MINISTERIO PUBL
ICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUI
VE-SE COM BAIXA. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. R
INALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDIC
IARIO N. 2027/2016)
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