TJGO 24/08/2016 -Pág. 1590 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: DELEGADO DE POLICIA DE ITAPACI
REU
: DAVIS DA VEIGA PEIXOTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201602110144 NATUREZA: NOTIFICACAO JUDICIAL D E S P
A C H O ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. JUNTE-SE AOS
AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, INCLUSIVE DO
SINIC, COM CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA CONDENATO
RIA, SE HOUVER. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE
. ITAPACI-GO., 16 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 286883-26.2016.8.09.0083
AUTOS NR. : 278
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ACUSADO
: FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201602868837 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DES
PACHO CUMPRA-SE NA FORMA DEPRECADA. DESIGNE-SE AUDIENCIA PARA O I
NTERROGATORIO DO ACUSADO FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO (FL. 02). I
NTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANT
E, INFORMANDO-O DA DESIGNACAO DO ATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P
UBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 15 DE AGOSTO DE 2016.
ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 274877-89.2013.8.09.0083
AUTOS NR. : 234
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: JUNIO OLIVEIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 3217
GO - VALDEMIRO TEIXEIRA CHAVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302748771 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO DIANTE
DA CONCORDANCIA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 105)
, BEM COMO DO DEFENSOR DO REEDUCANDO (FL. 107-V), HOMOLOGO OS CAL
CULOS DE LIQUIDACAO DE PENA VISTOS AS FLS. 102/103, PARA QUE PROD
UZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PE
LO SENTENCIADO. ENCAMINHE-SE DUAS COPIAS DO CALCULO A AUTORIDADE
POLICIAL, UMA PARA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO, SERVINDO COMO ATES
TADO DE PENA A CUMPRIR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUAR
IO DO EXECUTADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, INCISO X DA LEP E A
RTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. JUN
TE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE C
ONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O SENTENCIADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTE
RIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 15 DE AGOSTO DE 2
016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
232264-49.2016.8.09.0083
215
ACAO PENAL
A PAZ PUBLICA
LAZARO PEREIRA DA LUZ
MARIO TEIXEIRA CHAVES
REGINALDO MATIAS DE SOUSA
REGINALDO MATIAS DE SOUSA FILHO
MESSIAS TEIXEIRA CHAVES
WELLER CABRAL BRANDAO
RAQUEL FLAVIANA DE SOUZA
GERALDO EMERENCIANO PEIXOTO
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