ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016
PARTE EXECUTADA DA PENHORA DE FOLHAS 138-139,INTIMO O ILUSTRE ADVOGADO DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE
A
REFERIDA PENHORA MANIFESTAR-SE, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA PENHORA EFETIVADA, RELATIVAMENTE AO QUE SE PRETENDE PENHORAR,E POUCO SIGNIFICATIVO E, QUERENDO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 105389-06.2015.8.09.0136
AUTOS NR. : 60
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: LAZARO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE LAZARO ANTONIO OLIVEIRA NETO EM VIRTUDE DA PRE
SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107
, INCISO IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 30 DA LEI 11.343/2006. A ESC
RIVANIA PROCESSANTE PARA RETIRAR A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 37 D
E PAUTA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGAD
O PELA PUBLICACAO. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. RIALMA, 09 DE
AGOSTO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 198805-91.2016.8.09.0136
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
AUTOR DO FATO
: CLAUDIA ROSA DA SILVA
DESPACHO
:
SUSPENDO O FEITO ATE O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ORA CELEBRA
DA. APOS A COMPROVACAO DO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL, EXPECASE ALVARA DE LIBERACAO DE LIBERACAO DO VEICULO APREENDIDO. ARBITR
O 4 (QUATRO) UHDS AO ADVOGADO NOMEADO. EXPECA-SE CERTIDAO.
NR. PROTOCOLO
: 198805-91.2016.8.09.0136
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: COLETIVIDADE
AUTOR DO FATO
: CLAUDIA ROSA DA SILVA
DESPACHO
:
SUSPENDO O FEITO ATE O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ORA CELEBRA
DA. APOS A COMPROVACAO DO CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL, EXPECASE ALVARA DE LIBERACAO DE LIBERACAO DO VEICULO APREENDIDO. ARBITR
O 4 (QUATRO) UHDS AO ADVOGADO NOMEADO. EXPECA-SE CERTIDAO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2016
NR. NOTAS : 31
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS
JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA
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NR. PROTOCOLO
:
40768-34.2014.8.09.0136
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HSDS
VITIMA
: SP
ADV ACUS
: 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A INOBSERVANCIA DA ESCRIVANIA, EMITINDO MANDADO PA
RA LOCAL ONDE O REEDUCANDO NAO SE ENCONTRA, DESIGNO O PRESENTE AT
O PARA O DIA 16/08/2016, AS 15H15MIM. PROCEDA-SE AS INTIMACOES E
REQUISICOES NECESSARIAS, DEVENDO O REEDUCANDO SER INTIMADO E REQU
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