TJGO 08/07/2016 -Pág. 2842 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DIVINO APARECIDO DIAS COTRIM
ADV ACUS
: 8548
GO - LUCIA APARECIDA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAN
DO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA
ISOLADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO MESMO AO REGIME FECH
ADO ATE A APURACAO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DESCUMPRIMENTO DA C
ONDICAO DO REGIME PRISIONAL. 1. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, PARA
CUMPRIMENTO PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA. AUTORIZO A ESCRIVA A
ASSINAR O REFERIDO MANDADO. 2. OFICIE-SE TAMBEM A AUTORIDADE POL
ICIAL ENCAMINHANDO COPIA DE ALUDIDO MANDADO A FIM DE QUE O SENTEN
CIADO SEJA RECOLHIDO AO CARCERE. 3. EFETUADA A PRISAO, INCLUA-SE
EM PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. 4. DE-SE C
IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DA PENA DO
REEDUCANDO, DEVENDO SER DESCONSIDERADOS OS DIAS FALTOSOS NA ELAB
ORACAO DO CALCULO. CUMPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. SILVANIA-GO,
04 DE JULHO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO RESPONDENTE 1 CF. RSTJ 92/364-5
NR. PROTOCOLO
: 172132-37.2016.8.09.0144
AUTOS NR. : 228
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WALLAS DA SILVA ARAUJO
ADV ACUS
: 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA
DESPACHO
:
TENDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAN
DO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA
ISOLADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO MESMO AO REGIME FECH
ADO ATE A APURACAO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DESCUMPRIMENTO DA C
ONDICAO DO REGIME PRISIONAL. 1. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, PARA
CUMPRIMENTO PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA. AUTORIZO A ESCRIVA A
ASSINAR O REFERIDO MANDADO. 2. OFICIE-SE TAMBEM A AUTORIDADE POL
ICIAL ENCAMINHANDO COPIA DE ALUDIDO MANDADO A FIM DE QUE O SENTEN
CIADO SEJA RECOLHIDO AO CARCERE. 3. EFETUADA A PRISAO, INCLUA-SE
EM PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. 4. DE-SE C
IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DA PENA DO
REEDUCANDO, DEVENDO SER DESCONSIDERADOS OS DIAS FALTOSOS NA ELAB
ORACAO DO CALCULO. CUMPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. SILVANIA-GO,
04 DE JULHO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO RESPONDENTE 1 CF. RSTJ 92/364-5
NR. PROTOCOLO
: 172142-81.2016.8.09.0144
AUTOS NR. : 229
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS MAGALHAES PONTES
ADV ACUS
: 11054 GO - ANTONIO DE PADUA PEREIRA GOMES
DESPACHO
:
TENDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRAN
DO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, BEM COMO QUE NAO SE TRATA DE FALHA
ISOLADA, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO MESMO AO REGIME FECH
ADO ATE A APURACAO DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO DESCUMPRIMENTO DA C
ONDICAO DO REGIME PRISIONAL. 1. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, PARA
CUMPRIMENTO PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA. AUTORIZO A ESCRIVA A
ASSINAR O REFERIDO MANDADO. 2. OFICIE-SE TAMBEM A AUTORIDADE POL
ICIAL ENCAMINHANDO COPIA DE ALUDIDO MANDADO A FIM DE QUE O SENTEN
CIADO SEJA RECOLHIDO AO CARCERE. 3. EFETUADA A PRISAO, INCLUA-SE
EM PAUTA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. 4. DE-SE C
IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DA PENA DO
REEDUCANDO, DEVENDO SER DESCONSIDERADOS OS DIAS FALTOSOS NA ELAB
ORACAO DO CALCULO. CUMPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. SILVANIA-GO,
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