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TJGO 06/07/2016 -Pág. 1393 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016

NR. PROTOCOLO
: 318945-08.2012.8.09.0036
AUTOS NR. : 694
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201203189456 DESPACHO CUMPRA-SE A SENTENCA DE FL. 140 C
OM A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITO
S POLITICOS DO REEDUCANDO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVEREM SU
SPENSOS. ENCAMINHEM A PGE/GO COPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PA
RA INSCRICAO DA MULTA E CUSTAS EM DIVIDA ATIVA. APOS O CUMPRIMENT
O DOS ATOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, SEM A
NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSAO. ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 1 DE JU
LHO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
86562-87.2014.8.09.0036
AUTOS NR. : 219
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCIVAN CAITANO PEREIRA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201400865624 DESPACHO ANTE A CERTIDAO RETRO, FACA-SE VI
STA AO MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVE-SE O PROCESSO EM APENSO. CUMPR
A-SE. CRISTALINA/GO, 30 DE JUNHO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENC
AR JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 259476-60.2014.8.09.0036
AUTOS NR. : 679
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ALEXANDRE FRANCISCO DE PAULA
ACUSADO
: LUCIANO EMIDIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402594768 DESPACHO ANTE A CERTIDAO RETRO, FACA-SE VI
STA AO MINISTERIO PUBLICO ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM APENSO. CUMPRASE. CRISTALINA/GO, 30 DE JUNHO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
: 234198-23.2015.8.09.0036
AUTOS NR. : 432
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CRISTIANE ALVES DO AMARAL
INDICIADO
: FERNANDO DE MOURA MATIAS
DESPACHO
:
INEXISTENTES AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP)
, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE AG
OSTO DE 2016, AS 17:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 DO
ESTATUTO PROCESSUAL PENAL ALTERADO PELA LEI 11.719/2008.

NR. PROTOCOLO
: 122175-18.2007.8.09.0036 ( 200701221750 )
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: OSMAR LEMOS
ADV ACUS
: 30240 GO - MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES
DESPACHO
:
PROCESSO: 200701221750 DESPACHO FACA-SE VISTA SUCESSIVA AS PARTES
, INCIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO, PARA SE MANIFESTAREM QUANT
O AOS CALCULOS DE FLS. 396/398, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMP
RA-SE. CRISTALINA/GO, 30 DE JUNHO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALEN
CAR JUIZ DE DIREITO GAB.D

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