TJGO 21/06/2016 -Pág. 3292 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200602978330 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O TEOR DA CE
RTIDAO DE FL. 92, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO RAFAEL DA SIL
VA COSTA , O DR. ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO OAB/GO N. 42.276
QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIV
E PARA OFERECER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA BEM COMO
PARA QUE MANIFESTE SOBRE O QUE ENTENDER DE DIREITO E ASSISTIR-LH
E NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. OUTROSSIM, A ESCRIVANIA PARA QUE P
ROCEDA A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO PAU
LO CEZAR DA SILVA FL.85. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU
BLICO, ANTE CERTIDAO DE FL.91. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 10 DE J
UNHO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 186152-86.2014.8.09.0149
AUTOS NR. : 916
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO COSTA FREIRE
VITIMA
: THIAGO JOSE DA SILVA
ADV ACUS
: 7823
GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201401861525 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS, ET
C. A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMACAO D
A SENTENCA PESSOAL DO DEFENSOR. SEM PREJUIZO, CERTIFIQUE O TRANSI
TO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 136/155. TRINDADE, 10 DE JUNHO
DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
43539-43.2014.8.09.0149
AUTOS NR. : 173
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: OSVALDO JUNIO REZYO LEMOS
VITIMA
: FLAVIA CORDEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400435395 DESPACHO VISTOS, ETC. CITE-SE. DESIGNO
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/11/2017 , AS 15
H30MIN. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 07 DE JUNHO DE 2016. LUCIANA
FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
30730-65.2007.8.09.0149 ( 200700307308 )
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DORINHA SANTOS DE JESUS
ACUSADO
: GILMAR DA SILVA
ADV ACUS
: 2594
GO - OSAIR ROQUE DE BRITO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, RECONHECO, DE OFICIO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT
IVA DO ESTADO E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE,
ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRI
MEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. RECOLHA EVENTUAL MANDADO DE PRISAO
EXPEDIDO NESTES AUTOS. ARBITRO 06 UHDS AO ADVOGADO DR. OSAIR ROQU
E DE BRITO OAB/GO N. 2.594 (NOMEADO NA FL. 29), A SEREM PAGOS PEL
O ESTADO DE GOIAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 293/2003 DA
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS PGE/GO. EXTRAIA CERTIDAO IN
DEPENDENTEMENTE DE REQUERIMENTO DO CAUSIDICO. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS, DE BAIXA NA DISTRIBUICAO E
ARQUIVE OS PRESENTES AUTOS. SEM DESPESAS PROCESSUAIS. P. R. INTI
MEM-SE. TRINDADE, 08 DE JUNHO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTO
S ABRAO JUIZA DE DIREITO 1MARCAO, RENATO. CODIGO DE PROCESSO PENA
L COMENTADO. EDITORA SARAIVA. SAO PAULO 2016. PAG. 261.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
63602-55.2015.8.09.0149
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