ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016
NR. PROTOCOLO
: 351957-04.2015.8.09.0102
AUTOS NR. : 219
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ACUSADO
: EMIVAM TELES DE MENEZES
ADV ACUS
: 10492 GO - DASIO MARQUES FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO A CERIDAO DE FLS. 37, NOMEIO O DEFENSOR DAT
IVO AO ACUSADO EMIVAN TELES DE MENEZES, O DR. DASIO MARTQUES FERR
EIRA, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVEREA SER INTIMADO PA
RA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E SEGU
IR COM DEFESA DO ACUSADO. INTIMEN-SE DE -SE CIENCIA AO PARQUET. M
ARA ROSA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016 LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 351957-04.2015.8.09.0102
AUTOS NR. : 219
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ACUSADO
: EMIVAM TELES DE MENEZES
ADV ACUS
: 10492 GO - DASIO MARQUES FERREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHAS 37, NOMEIO COMO DEFENS
OR DATIVO AO ACUSADO EMIVAN TELES DE MENEZES, O DR. DASIO MARQUES
FERREIRA, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INTIMAD
O PARA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E
SEGUIR COM A DEFESA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQ
UET. MARA ROSA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
33809-81.2016.8.09.0102
AUTOS NR. : 24
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: MARIA DAS DORES BUENO
INDICIADO
: PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM RELACAO
AO AUTUADO PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA. AGUARDA-SE A REMESSA DOS AUT
OS DO INQUERITO POLICIAL PRA, EM SEGUIDA, DA VISTA REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEN-SE DE-SE CIENCIA AO PARQUET. MARA
ROSA 03 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
:
41381-88.2016.8.09.0102
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS
ACUSADO
: HOMERO GOMES DE AGUIAR FILHO
DESPACHO
:
DECISAO PRESENTE A OBRIGACAO POSITIVA NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM CO
MO O DEVER DE NAO FAZER ENCARTADO NO ARTIGO 395 DO CPP, RECEBO A
DENUNCIA. PROCEDA-SE A CITACAO DO DENUNCIADO HOMERO GOMES DE AGUI
AR FILHO, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, SENDO QUE SUA INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR D
ATIVO. HAVENDO A CITACAO E INFORMACAO DE NAO TER CONDICOES DE CON
STITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO COMO DEFENSOR DO DENUNCIADO, O
DR. DASIO MARQUES FERREIRA, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE
DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO A REQUISICAO DE CERTIDAO DE ANTECEDENT
ES CRIMINAIS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL E INFORMACOES JUNT
O AO SINIC, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS DE MISTER.
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