TJGO 08/07/2015 -Pág. 1556 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015
AUTOS NR. : 373
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 32004 GO - TATIANE MEIRELES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201502215203 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO O
DIA 03/08/2015 AS 13:31 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADM
ONITORIA. INTIME-SE. REQUISITE-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015.
RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101036-70.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ERIVALDO MARTINS NUNES
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMEN
TO NOS ARTIGOS 2, PARAGRAFO UNICO, 3 E 4, TODOS DA LEI N 1.060/50
, DECLARO A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS IMPOSTAS
AO REEDUCANDO ERIVALDO MARTINS NUNES. DESSA FORMA, DETERMINO O AR
QUIVAMENTO DOS AUTOS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS E ANOTACOE
S NECESSARIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 201
5. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
49050-38.2015.8.09.0100
AUTOS NR. : 73
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DELZIJAN ALVES DE MELO
VITIMA
: FRANCISCA NASCIMENTO OLIVEIRA
ADV ACUS
: 32004 GO - TATIANE MEIRELES
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL DETERMINO A PRISAO CAUTELAR AO REEDUCANDO DELZIJAN ALVES DE
MELO, VISANDO O ASSEGURAMENTO DA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECASE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO
A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 05/05/2027, FAZEN
DO NELE CONSTAR, QUE EM SENDO CUMPRIDO, SEJA IMEDIATAMENTE COMUNI
CADO A ESTE JUIZO. APOS, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, VENHAM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. RENATA FARIAS C
OSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 268538-34.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 696
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIO JOSE RIBEIRO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 32004 GO - TATIANE MEIRELES
DESPACHO
:
AUTOS N: 201102685385 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO ANALISANDO
OS AUTOS, VERIFICO QUE O SENTENCIADO FABIO JOSE RIBEIRO, QUALIFI
CADO NOS AUTOS, ENCONTRA-SE NO REGIME ABERTO DOMICILIAR E APRESEN
TOU ENDERECO DA COMARCA DE UNAI-MG, POSTULANDO PELA DEPRECACAO DA
PENA. O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVEL. ASSIM, DETER
MINO A DEPRECACAO DA PENA DO SENTENCIADO PARA A COMARCA DE UNAI-M
G. OFICIE-SE AQUELE JUIZO INFORMANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. DE
TERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS A COMARCA DE UNAI-MG, NOS TERMOS
DA RESOLUCAO N 113/10, DO CNJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 2
9 DE JUNHO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1556 de 2452