TJGO 25/06/2015 -Pág. 34 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015
20 - APELACAO CIVEL N. 252022-18.2013.8.09.0051(201392520223)
PROCESSO
: 252022-18.2013.8.09.0051(201392520223)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S)
: JULIANA PASCHOAL LEMOS
LEONARDO BARBOSA ROCHA
SABRINA DE MELO ALVES ABBUD
1 RECORRIDO(S) WALDERES ALMEIDA LACERDA
ADV(S)
: LEONARDO BARBOSA ROCHA
O MUNICIPIO DE GOIANIA...(ACORDO FL. 300).
ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 501 DO CPC, HOMOLOGO, PARA QUE
SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTENCIA, DETER
MINANDO A REMESSA DOS AUTOS A ASSRC PARA OS DEVIDOS
FINS.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 15/06/2015. DES. JOAO WALDECK FELIX DE
SOUSA - VICE-PRESIDENTE.21 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 67717-85.2011.8.09.0044(201190677172)
PROCESSO
: 67717-85.2011.8.09.0044(201190677172)
COMARCA DE
: FORMOSA
1 RECORRENTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 RECORRIDO(S) SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
ADV(S)
: RENATO DA SILVA OLIVEIRA
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.474.
665/RS (TEMA 98).
22 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 226000-86.2007.8.09.0000(200702260007)
PROCESSO
: 226000-86.2007.8.09.0000(200702260007)
COMARCA DE
: URUACU
1 RECORRENTE(S) ESTADO DE GOIAS
PROC. EST: FERNANDO IUNES MACHADO
1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO NO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº
592581/RS (TEMA 220).
23 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO N. 5001194-19.2010.8.09.0051(201050011940)
PROCESSO
: 5001194-19.2010.8.09.0051(201050011940)
COMARCA DE
: GOIANIA
1 RECORRENTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 RECORRIDO(S) SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA
ADV(S)
: JIOVANA TOMITAO MARIO
TENDO EM VISTA A DECISAO DE FL. 241, DETERMINO O SOBRESTAMEN
TO DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, CAPUT
E § 1º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATE O PRONUNCIAMENTO DE
FINITIVO DA CORTE SUPERIOR NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº
1.474.665/RS (TEMA 98). INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE
2015. DESEMBARGADOR JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA. VICE-PRESIDENTE.
24 - HABEAS-CORPUS N. 430684-31.2011.8.09.0000(201194306845)
PROCESSO
: 430684-31.2011.8.09.0000(201194306845)
COMARCA DE
: ITUMBIARA
1 RECORRENTE(S) MINISTERIO PUBLICO
1 RECORRIDO(S) FABIO DAMIAO MOREIRA DE ALMEIDA
ADV(S)
: WHENDERSON PIERRE CHAVES
RECURSO SOBRESTADO E VINCULADO NO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº
601.384/RS (TEMA 192).
GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015
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