TJGO 17/06/2015 -Pág. 1830 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015
SSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS
AUTOS DE N 201401002530 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE
EM DESFAVOR DE VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS . DANDO ELA SUA FE DE
ESTAR PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DOUTOR R
ODRIGO CORREA BATISTA . ABERTA O AUDIENCIA, FOI CONSTATADO A AUSE
NCIA DO ACUSADO, O QUAL FOI NAO FOI LOCALIZADO PELO OFICIAL DE JU
STICA (FLS. 45). DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, O MESMO MA
NIFESTOU PELO PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL COM O RECEBIMENTO DA D
ENUNCIA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE: DESPACHO: R
ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS L
EGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO VALDETE RODRIGUES DO
S SANTOS NO ENDERECO DOS AUTOS , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E
SCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SO
B PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO . CUMPRA-SE. E NADA MAI
S HAVENDO A TRATAR MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENT
E, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE AS
SINADO. EU_______ (GIRLENE LUIZA DA COSTA LIMA) ESCREVENTE JUDICI
ARIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO
RODRIGO CORREA BATISTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
: 220374-29.2011.8.09.0103
AUTOS NR. : 257
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: PATRICIA MENDES GONCALVES
INDICIADO
: FABIO AUGUSTO DE BASTOS PRADO
ADV IND
: 12026 GO - WILMAR PEREIRA ALVIM
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS OITO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E QUINZE (08/04/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE MIN
ACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM
, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O MM JUIZA DE DIREITO, A DOUTORA HA
NNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO , SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASS
INADO, AS 13:30 HORAS, A DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU QUE SE F
IZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA DESIGNADA NO
S AUTOS DE N 201102203747 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOV
E EM DESFAVOR DE FABIO AUGUSTO DE BATOS PRADO . DANDO ELA SUA FE
DE ESTAR PRESENTE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,
NA PESSOA DO DOUTOR RODRIGO CORREA BATISTA. ABERTA A AUDIENCIA ,
NAO FOI POSSIVEL REALIZA-LA, ANTE A AUSENCIA DO ACUSADO, O QUAL N
AO FOI LOCALIZADO PELO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 162). EM SEGUIDA
A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O ACUSA
DO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DA PRESENTE AUDIENCIA CON
VERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE , P
ARA QUE O SENTENCIADO CUMPRA SUA REPRIMENDA NO REGIME FIXADO NA S
ENTENCA, QUAL SEJA REGIME ABERTO , PARA TANTO, DESIGNO AUDIENCIA
ADMONITORIA PARA O DIA 19/05/2015 AS 15:20 HORAS, PARA QUE O SENT
ENCIADO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME ABERTO, DEVEND
O SER EXPEDIDA NOVA INTIMACAO NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. SA
I A PARTE PRESENTE INTIMADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. E NADA MAIS HA
VENDO A TRATAR MANDOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SE
NDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINAD
O. EU_______ (GIRLENE LUIZA DA COSTA LIMA) ESCREVENTE JUDICIARIO,
QUE DIGITEI E SUBSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO RODRI
GO CORREA BATISTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 220374-29.2011.8.09.0103
: 257
: FLAGRANTE/INQUERITO
: PATRICIA MENDES GONCALVES
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1830 de 2829