ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014
O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE
P R I
NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014
JUSSARA,
NR. PROTOCOLO
: 411689-67.2011.8.09.0097
AUTOS NR. : 600
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
VITIMA
: DLAM
MENOR
: JP
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A MEDIDA DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à
COMUNIDADE IMPOSTA AO MENOR JULCIMAR PEREIRA
INTIMEM-SE
NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO
APóS CERTIFICADO O TRâNSITO
EM JULGADO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE
P R I
JUSSARA,
NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
MENOR
: 199164-37.2011.8.09.0097
: 294
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
: EPS
RFA
VITIMA
: ESA
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A MEDIDA DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à
COMUNIDADE IMPOSTA AO MENOR RAFAEL FERREIRA DE ASSUNçãO, E COM
BASE NO ART 181, PARáGRAFO 1 º DA LEI 8 069/90, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM RELAçãO à ELISMAR PEREIRA
DA SILVA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, TUDO
DE CONFORMIDADE COM MANIFESTAçãO MINISTERIAL
INTIMEM-SE
NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO
APóS CERTIFICADO O TRâNSITO
EM JULGADO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE
P R I
JUSSARA,
NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
MENOR
:
:
:
:
:
411898-36.2011.8.09.0097
602
APURACAO DE ATO INFRACIONAL
BMV
CEBS
HMDS
KBS
ARC
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, COM BASE NO ART 181, PARáGRAFO 1 º DA LEI 8
069/90, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RELAçãO à CARLOS EDUARDO
BORGES DA SILVA, TUDO DE CONFORMIDADE COM MANIFESTAçãO
MINISTERIAL
JUNTE-SE NESTES AUTOS A ATA DE AUDIêNCIA REALIZADA
NOS AUTOS Nº 201002451960, DEVENDO CUMPRIR AS DETERMINAçõES Lá
CONTIDAS COM RELAçãO A ESTE PROCESSO, QUANTO à MENORES HELLEM E
ADRIELY
P R I
JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE
DIREITO RESPONDENTE
NR. PROTOCOLO
: 327016-10.2012.8.09.0097
AUTOS NR. : 580
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: DGM
VITIMA
: LNDS
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A MEDIDA DE PRESTAçãO DE SERVIçOS à
COMUNIDADE IMPOSTA AO MENOR DANIELA GONçALVES MOREIRA
INTIMEM-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO
APóS CERTIFICADO
O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE
P
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