TJDFT 09/07/2019 -Pág. 1133 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019
N. 0702464-20.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF0029370A EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF0037069A - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF58422 - MARIANA BRAGA SOBRAL.
A: VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF58422 - MARIANA BRAGA SOBRAL. R: VERCELLI COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TAMYRES PEREIRA ARAUJO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0702464-20.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A, VIEIRA E
SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VERCELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que,
a Secretaria deixa de expedir a Certidão de Crédito conforme determinado (ID nº 39085196), em razão de a última planilha que consta nos
autos estar desatualizada. Dessa forma, de ordem, fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, apresentando
separadamente o valor dos honorários, a fim de viabilizar a expedição da certidão. Prazo: 5 (cinco) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
N. 0713875-94.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA CARINA FONSECA DE MELO FAUSTO. Adv(s).:
DF0044081A - TATYANA DIAS DE ARAUJO RODRIGUES, DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: LORIVI SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713875-94.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CARINA FONSECA DE MELO FAUSTO RÉU: LORIVI SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA - ME CERTIDÃO Verifico que a parte Autora indicou endereço da parte Ré,sem, no entanto, indicar o CEP ou, ainda que apresentado, foi
feito incorretamente, o que inviabiliza o cadastro no sistema (PJE). De ordem, fica a parte Autora intimada a apresentar endereço completo, no
prazo de 5 (cinco) dias. Fica a parte ciente de que o CEP deve corresponder ao endereço indicado, tendo em vista que no referido sistema não
há possibilidade de alterar os dados principais. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO
NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
SENTENÇA
N. 0702736-14.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: G. P. D. S.. Adv(s).: MG142784 - CASSIO SILVA DIAS,
MG160231 - JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS. R: UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).:
GO18400 - MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do NCPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo. Custas finais,
se houver, pelo executado. Pagas as custas, promova-se a baixa arquivamento, com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data e hora conforme
assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
DECISÃO
N. 0025154-26.2015.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: VITTON COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - ME. Adv(s).:
DF0016170E - DANILLO DUARTE MORAIS, DF0053615A - RAQUEL MENEZES SAMPAIO GONCALVES DE SOUSA, DF0040220A - PAULO
HENRIQUE BURJACK VIEIRA, DF0015395E - FRANCISCO CARLOS DINIZ DE LIMA, DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. R:
PEDRO PAULO NASCIMENTO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. µVistos, etc. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico
que não foi proferida sentença e tampouco decisão de homologação de acordo entre as partes. No entanto, após a audiência de conciliação,
mesmo não tendo havido transação entre elas (ID nº 31881535), a parte Ré começou a efetuar depósitos em conta de titularidade do Autor, e a
juntar os comprovantes aos autos. Porém, o Autor alega que a parte Ré está em atraso no pagamento e requer a quitação do saldo remanescente.
Não é possível prosseguir sem que seja proferida sentença na monitória, eis que não há título. Outrossim, à luz dos depósitos feitos ao longo
de muito tempo, a quantia devida é incerta eis que devem ser abatidos os valores já pagos, devidamente corrigidos. Assim, fica a parte Autora
intimada a juntar planilha atualizada do débito, com o abatimento dos pagamentos, devidamente corrigidos. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, data e
hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
DESPACHO
N. 0724624-10.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EDGARD LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF0009342A - ALVARO
AUGUSTO DE SOUZA NETO. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF0044215S - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA.
ÞVistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. O cumprimento de
sentença deverá ser proposto nestes autos e não por meio de distribuição autônoma. Escoado o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se
com as cautelas de praxe. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
CERTIDÃO
N. 0722214-42.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA COSTA. Adv(s).:
DF0036129A - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF0048468A - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF0020120A CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF0015523A - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF0038809A SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0025200A - MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. R: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0722214-42.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA COSTA RÉU:
BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem a
manifestação dos Réus o prazo para interpor Recurso contra sentença de ID nº 35964390. Considerando a Apelação interposta pela parte Autora,
fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos do
§3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E. TJDFT. "DATADO E ASSINADO
DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF
N. 0726176-73.2018.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ENIS PEREIRA DE MORAIS. Adv(s).: DF0047171A
- PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF45217 - SANDRA MARIA DA ROCHA ANTONY. R: RUY RODRIGUES SANTOS FILHO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANZI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0726176-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ENIS PEREIRA DE MORAIS RÉU:
RUY RODRIGUES SANTOS FILHO, MANZI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente à citação
da parte Requerida MANZI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, na pessoa de MÁRCIO OLIVEIRA CAMINHA, retornou sem cumprimento
em razão da mudança de endereço. Nos termos do art. 1º, VI, da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte Requerente intimada
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