TJDFT 08/07/2019 -Pág. 1611 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019
ADVOGADO. A: JOANA MARINEZ RAULINO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. A: LAURA ANGELICA DE MEDEIROS
RAULINO. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. A: MARJAN MARIA DE MEDEIROS RAULINO. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. A: AIDA MARIA
DE MEDEIROS RAULINO. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. A: ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY.
A: ANDREA KATIANE DE ARAUJO RAULINO TEIXEIRA. Adv(s).: RN006445 - EDIVALDO ENGRÁCIO DA SILVA. A: PATRICIA DAS CHAGAS
RAULINO COSTA. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. A: PRISCILA DAS CHAGAS RAULINO. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. A: PAULA
FERNANDA CHAGAS RAULINO. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. A: AIDA CRUZ MACHADO. Adv(s).: DF15265 - OTAVIO BATISTA ARANTES
DE MELLO. A: ANA KARINA DA CRUZ MACHADO. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A: LUSIRENI RAULINO DE
MEDEIROS. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. INVENTARIANTE: ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY.
Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. Sentença de fls. 369/371, em 13/02/2019, já ocorrido o trânsito em julgado. No entanto, antes da expedição
do formal de partilha, a secretaria comunicou a existência de incorreções, tanto na sentença de fls. 369/371, como no esboço de partilha de fls.
335/341. No tocante ao esboço de partilha, foram indicadas divergências em relação aos nomes das seguintes herdeiras: - LAURA ANGELICA
DE MEDEIROS RAULINO, grafado como LAURA ANGELICA RAULINO DE MEDEIROS em seus documentos pessoais juntados às fls. 273 e
322; - AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO, grafado como AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO COSTA na certidão de casamento juntada
à fl. 323. No que se refere à sentença, foram reportadas divergências em relação aos nomes das seguintes herdeiras: - LAURA ANGELICA DE
MEDEIROS RAULINO, grafado como LAURA ANGELICA RAULINO DE MEDEIROS em seus documentos pessoais juntados às fls. 273 e 322;
- AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO, grafado como AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO COSTA na certidão de casamento juntada à fl.
323. - ANA KARINA DA CRUZ, grafado como ANA KARINA DA CRUZ MACHADO em seus documentos pessoais de fls. 55/56. Com efeito, da
análise dos documentos pessoais juntados aos autos, observo que a sentença e o esboço contêm erros materiais, constatáveis "ictu oculi", em
razão da grafia incorreta dos nomes de algumas herdeiras. Posto isso, com fundamento no art. 656 do CPC, declaro, de ofício, os erros materiais
existentes e determino que, no segundo e no terceiro parágrafos da sentença de fls. 369/371, onde constam os nomes "LAURA ANGELICA
DE MEDEIROS RAULINO", "AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO" e "ANA KARINA DA CRUZ", leia-se "LAURA ANGELICA RAULINO DE
MEDEIROS", "AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO COSTA" e "ANA KARINA DA CRUZ MACHADO", respectivamente. Na parte que não
foi objeto da correção, vige a sentença tal como prolatada. Expeçam-se as diligências necessárias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às
13h10. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 16.
Nº 2012.01.1.038792-3 - 0011279-91.2012.8.07.0001 - Arrolamento Comum - A: ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY e outros.
Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. R: ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
A: LUSIRENI RAULINO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A: JOANA MARINEZ RAULINO DO
NASCIMENTO. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A: LAURA ANGELICA DE MEDEIROS RAULINO. Adv(s).:
DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A: MARJAN MARIA DE MEDEIROS RAULINO. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA
ARANTES DE MELLO. A: AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A: ANTONIO
RAULINO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: RN006445 - EDIVALDO ENGRÁCIO DA SILVA. A: ANDREA KATIANE DE ARAUJO RAULINO
TEIXEIRA. Adv(s).: RN006445 - EDIVALDO ENGRÁCIO DA SILVA. A: PATRICIA DAS CHAGAS RAULINO COSTA. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO
BATISTA ARANTES DE MELLO. A: PRISCILA DAS CHAGAS RAULINO. Adv(s).: (.). A: PAULA FERNANDA CHAGAS RAULINO. Adv(s).:
DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. A: AIDA CRUZ MACHADO. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO.
A: ANA KARINA DA CRUZ MACHADO. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. INVENTARIANTE: ANA MARIA RAULINO
DE MEDEIROS COLY. Adv(s).: DF012974 - DAVID COLY. Sentença de fls. 244/246, em 13/02/2019, já ocorrido o trânsito em julgado. No entanto,
antes da expedição do formal de partilha, a secretaria comunicou a existência de incorreções, tanto na sentença de fls. 244/246, como no esboço
de partilha de fls. 212/218. Foram indicadas divergências em relação aos nomes das seguintes herdeiras: - LAURA ANGELICA DE MEDEIROS
RAULINO, grafado como LAURA ANGELICA RAULINO DE MEDEIROS no documento pessoal juntado à fl. 127; - AIDA MARIA DE MEDEIROS
RAULINO, grafado como AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO COSTA na certidão de casamento juntada à fl. 323 dos autos em apenso. Com
efeito, da análise dos documentos pessoais juntados aos autos, observo que a sentença e o esboço contêm erros materiais, constatáveis "ictu
oculi", em razão da grafia incorreta dos nomes de algumas herdeiras. Posto isso, com fundamento no art. 656 do CPC, declaro, de ofício, os
erros materiais existentes e determino que, no segundo parágrafo da sentença de fls. 244/246, onde constam os nomes "LAURA ANGELICA DE
MEDEIROS RAULINO" e "AIDA MARIA DE MEDEIROS RAULINO", leia-se "LAURA ANGELICA RAULINO DE MEDEIROS" e "AIDA MARIA DE
MEDEIROS RAULINO COSTA", respectivamente. Na parte que não foi objeto da correção, vige a sentença tal como prolatada. Expeçam-se as
diligências necessárias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às 13h11. Jerry Adriane Teixeira,Juiz de Direito 16.
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO
Nº 2010.01.1.205524-0 - 0065258-36.2010.8.07.0001 - Inventario - A: ANGELA GIANNETTI NELSON DE SENNA. Adv(s).: DF005119
- Irineu de Oliveira Filho, DF09830E - Fabricio Neres Costa. R: MARIA SUZANA VARES COSTA. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO. FICA(M)
O(S) REQUERENTE(S) INTIMADO(S) A RETIRAR AS CÓPIAS AUTENTICADAS que se encontram à contracapa dos autos, no prazo de 05 dias.
Vale ressaltar que somente são autenticados documentos originais ou suas respectivas cópias autenticadas anexadas ao processo, conforme
disposto no art. 85, Caput, do Provimento Geral da Corregedoria deste e. TJDFT aplicados aos Juízes e Ofícios Judiciais.. Brasília - DF, quartafeira, 03/07/2019 às 13h52. .
DESPACHO
Nº 2017.01.1.022941-7 - 0005689-60.2017.8.07.0001 - Inventario - A: MARCIO AYRES DA CUNHA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra
Rossigneux Vieira. R: SILVIA CLEIA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISOLINA MESSIAS RODRIGUES. Adv(s).: DF029370 Eduardo Serra Rossigneux Vieira. INVENTARIANTE: MARCIO AYRES DA CUNHA. Adv(s).: DF029370 - Eduardo Serra Rossigneux Vieira, 20170110229417. Em conformidade com a Portaria Conjunta 24, de fevereiro de 2019, do e. TJDFT, em que se determina a conversão do suporte
dos processos judiciais físicos para o meio digital, e de acordo com o cronograma de digitalização da Administração Superior dessa Corte, nos
termos do Processo SEI nº 15645/2019, determino a suspensão dos prazos em curso de todos os feitos que tramitam em autos físicos, até a
finalização do procedimento, devendo eventual pedido de restituição de prazo ser protocolado diretamente nos autos eletrônicos, na forma do
artigo 3º, da Portaria nº 2, de julho de 2019, dessa Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Encaminhem-se os autos ao Núcleo de
Digitalização - NUDIG para os devidos fins. Após o transcurso do prazo de 15 dias corridos, estipulado pelo artigo 11, da Portaria Conjunta 24,
de fevereiro de 2019, do e. TJDFT, venham os autos conclusos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 03/07/2019 às 13h52. Jerry Adriane Teixeira,Juiz
de Direito .
Nº 2013.01.1.162513-4 - 0041236-06.2013.8.07.0001 - Inventario - A: NELIO MARTINS. Adv(s).: DF033527 - Josie Ferreira de Sousa.
R: ANTONIO CARLOS MARTINS OTANHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NELI MARTINS. Adv(s).: DF033527 - Josie Ferreira de Sousa.
A: NILSON MARTINS. Adv(s).: DF060282 - Valmir Damazio Valentim. A: MARIANA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF047402 - Mariana
Martins dos Santos. A: MAYARA MARTINS OTANHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF047402 - Mariana Martins dos Santos. A: MAIRA MARTINS
DOS SANTOS. Adv(s).: DF047402 - Mariana Martins dos Santos. INVENTARIANTE: ELIANE SANTOS LOBATO. Adv(s).: DF047402 - Mariana
Martins dos Santos. A: NELSON MARTINS. Adv(s).: DF033527 - Josie Ferreira de Sousa. INTERESSADA: LIELZA VILELA DE ASSUNCAO
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