TJDFT 25/06/2019 -Pág. 1040 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019
Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer
documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. BRASÍLIA, DF, 24 de
junho de 2019 15:09:29. LUIZA SANTIAGO PEREIRA Servidor Geral
N. 0707101-82.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONELA. Adv(s).: DF0043461A
- FABIANA MEDEIROS CASTRO, DF0012701A - CLOVIS POLO MARTINEZ. R: MARTA REGINA ALVES ITABAIANA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. T: CAIO
CESAR FARIAS LEONCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa Décima Oitava Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707101-82.2017.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONELA EXECUTADO: MARTA REGINA
ALVES ITABAIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei, nesta data mandado de avaliação devidamente CUMPRIDO (ID 37840892). Nos
termos da Portaria 01/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da avaliação. BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2019 15:09:28.
DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019
Juíza de Direito: Tatiana Dias da Silva Medina
Diretora de Secretaria: Isabella Teles Correa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.185680-4 - Procedimento Comum - A: ALEXANDRE JOSE SABIO. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: VBE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. Certifico que, nos termos da Portaria
nº 01/2016 e do art. 100, §2º do PGC, ficam as partes intimadas a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: Haverá possibilidade de
desentranhamento de documentos de interesse das partes, desde que autorizado pelo juiz da causa. OBS.2: Os documentos contidos nos autos
de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo TJDFT (§ 3º do artigo 100 do Provimento
Geral da Corregedoria). OBS.3: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/
servicos/custas. OBS.4: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhinhadas, a Procuradoria da
Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Brasília - DF, quarta-feira, 19/06/2019 às 17h35. .
DECISÃO
N. 0714393-50.2019.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: TEREZINHA MONTEIRO
CAVALCANTE VALVERDE. Adv(s).: SP222131 - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES. R: PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714393-50.2019.8.07.0001
Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TEREZINHA MONTEIRO CAVALCANTE
VALVERDE REQUERIDO: PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro o derradeiro prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão de ID nº 35909698, sob pena de indeferimento da inicial.
I. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2019 15:00:31. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0716721-50.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDO CARNEIRO PESSOA LIMA. A: ROSANGELA
BARRETO MENESES PESSOA LIMA. Adv(s).: DF0035228A - PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA
S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NS
Empreendimento Imobiliario Noroeste I SPE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716721-50.2019.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO CARNEIRO PESSOA LIMA, ROSANGELA BARRETO MENESES PESSOA
LIMA RÉU: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
NOROESTE I SPE SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme estabelece o artigo 784, inciso III, do CPC o crédito decorrente do distrato (ID
nº 37629018) é título executivo extrajudicial. Nesse giro, esclareça o interesse de agir na cobrança do valor mencionado com o ajuizamento
da presente ação de cobrança. Ressalto, ainda, que o distrato foi firmado somente com a empresa NS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
NOROESTE I SPE S.A., o que afasta a legitimidade da primeira requerida. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimese. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2019 14:33:51. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0712987-91.2019.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF0034239S - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES
TORRES. Adv(s).: GO40547 - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712987-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA
E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RÉU:
FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID nº 37784220 eis que o comprovante de
notificação está anexado nos autos (ID nº 34699375). Aguarde-se o decurso do prazo de ID nº 37584048. I. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2019
15:13:18. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito
N. 0016282-85.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANDERSON CLEMENTE POVOA. A: CONSELHO DE
REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. A: FERNANDA DE CARVALHO GUEDES MARIANI. A: FERNANDA FIGUEIREDO TORRES
POVOA. A: FERNANDO DA SILVA PINTO. A: MARIA VIEIRA MOTA RODRIGUES. A: TATIANE DE MELO COSTA. A: R. G. M.. A: V. G. M..
Adv(s).: DF0030022A - GRASIELE VIEIRA RODRIGUES LIMA MIRANDA. R: AURIMARK-CONSULTORIA CORRETORA DE SEGUROS E
REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0008451A - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM
SAUDE S/A. Adv(s).: DF0021470A - JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA. R: GAMA SAUDE LTDA. Adv(s).: SP167922 - ALESSANDRO
PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016282-85.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ANDERSON CLEMENTE POVOA, CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, FERNANDA DE CARVALHO
GUEDES MARIANI, FERNANDA FIGUEIREDO TORRES POVOA, FERNANDO DA SILVA PINTO, MARIA VIEIRA MOTA RODRIGUES,
TATIANE DE MELO COSTA, RAFAEL GUEDES MARIANI, VINICIUS GUEDES MARIANI RÉU: AURIMARK-CONSULTORIA CORRETORA DE
SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - ME, CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A, GAMA SAUDE LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que, embora ambas as partes tenham sido instadas a manifestarem-se acerca da existência de eventual
desconformidade na digitalização dos autos, apenas os autores manifestaram-se. Ressalto que a desconformidade indicada pelos autores foi
suprida com a juntada da petição de ID 35197787 ao processo. Dessa forma, ante a preclusão do prazo para apresentação de impugnação
à digitalização e a satisfação do apontamento realizado pelos autores, reputo resolvida a digitalização. Expeça-se alvará de levantamento da
quantia depositada pela requerida em favor da parte autora ou de seu procurador se possuir poderes para receber e dar quitação (ID nº35071538 /
35071541). Indefiro o pedido da parte autora de ID nº 35197787, eis que a sentença teve como escopo restabelecimento do plano, mas não
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