TJDFT 07/06/2019 -Pág. 408 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2019
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019
ARAGUAIA PECUARIA E SERVICOS LTDA - ME
SAULO MARTINS MESQUITA - DF0044421A
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF0034768A
Terceiros interessados
Relator
Origem
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0705482-52.2019.8.07.0000
26
Gabinete do Des. Esdras Neves
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Impostos (5916)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TRANSPORTES SENA LTDA - ME
LUIZ GONZAGA SENA ASSUNCAO
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
0701622-43.2019.8.07.0000
27
Gabinete do Des. Alfeu Machado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Competência (8829)
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF0012855A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF0012330A
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
TERRACAP-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF0016453A
UNIÃO FEDERAL
ALFEU GONZAGA MACHADO
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0706216-80.2018.8.07.0018
28
Gabinete do Des. Esdras Neves
APELAÇÃO CÍVEL (198)
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
DISTRITO FEDERAL
MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF0021184A
TARLEY MAX DA SILVA - DF0019960A
MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF0021184A
TARLEY MAX DA SILVA - DF0019960A
408