Edição nº 107/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019
DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Os autos físicos do processo nº
2016.01.1.074068-2 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o número 0020877-30.2016.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta
nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, na fase em que se encontram (conclusão para sentença). Intimem-se as partes para manifestação a respeito
da distribuição do processo no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que poderão suscitar eventual desconformidade. Decorrido o prazo do
parágrafo anterior sem impugnação, as partes poderão retirar as peças juntadas nos autos físicos, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo
em vista que eles serão serão eliminados, conforme dispõe artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:17:07.
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0020877-30.2016.8.07.0001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL - A: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Adv(s).: DF0014870A - SHIGUERU SUMIDA, DF0059202A - LUIZA PARRO NOLETO, DF0034221A - LUIS
RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV, DF0046422A - KAMILLA LAIS DOS SANTOS SILVA. R: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Adv(s).:
DF42814 - TAYHANI DE QUEIROZ CACHOEIRA, SP0128341A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, DF0048324A - CAMILA PEREIRA
CERDEIRA RANGEL. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0020877-30.2016.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RÉU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Os autos físicos do processo nº
2016.01.1.074068-2 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o número 0020877-30.2016.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta
nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, na fase em que se encontram (conclusão para sentença). Intimem-se as partes para manifestação a respeito
da distribuição do processo no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que poderão suscitar eventual desconformidade. Decorrido o prazo do
parágrafo anterior sem impugnação, as partes poderão retirar as peças juntadas nos autos físicos, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo
em vista que eles serão serão eliminados, conforme dispõe artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:17:07.
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0028520-39.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSE RONEI RODRIGUES PARAISO. Adv(s).: DF0024925A
- ITALO ANTUNES DA NOBREGA, DF0045504A - WERLEY GRANADO JUNQUEIRA, DF0052727A - VICTOR TOMAZ MULLER. R: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF0018116A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0028520-39.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RONEI RODRIGUES PARAISO
RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Os autos físicos do processo nº 2016.01.1.100462-8
foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o número 0028520-39.2016.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta nº 24 de 2019, artigos 10
a 12, na fase em que se encontram (conclusão para decisão). Intimem-se as partes para manifestação a respeito da distribuição do processo no
PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que poderão suscitar eventual desconformidade. Decorrido o prazo do parágrafo anterior sem impugnação,
as partes poderão retirar as peças juntadas nos autos físicos, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que eles serão serão
eliminados, conforme dispõe artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 18:53:03. RENATO CASTRO TEIXEIRA
MARTINS Juiz de Direito
N. 0714810-03.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GIOVANNA DE QUEIROZ ALVES PORTO LEITE. Adv(s).:
PE45363 - STEPHANIE MEDEIROS CORREIA NAVAS. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0714810-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANNA DE QUEIROZ
ALVES PORTO LEITE RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Considerando que a autora é estudante, presumo
que reside e/ou é sustentada pelos pais ou outros parentes. Portanto, a suposta condição de hipossuficiência deve ser analisada a partir dos
rendimentos de quem a sustenta. Como reside em área nobre do Distrito Federal (Asa Norte), presumo que tem condições de arcar com as
despesas do processo. Concedo-lhe o prazo de 15 dias para comprovar cabalmente a suposta hipossuficiência financeira. BRASÍLIA, DF, 4 de
junho de 2019. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0009917-98.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALDIVINO MARQUES DE SOUZA RAMOS. Adv(s).:
DF0013530A - EURIPEDES JOSE DE FARIAS. R: OSORIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0019749A - CELSO CARDOSO BORGES
JUNIOR, DF0008121A - JACQUELINE SOUZA RAMOS, DF0006903A - ROMERIA MARTINS DE MESQUITA SANTOS, DF0007554A - JOSE
FERREIRA RAMOS. T: ANDRE CARDOSO DOS SANTOS. T: KELMA CARDOSO DOS SANTOS. T: KEILA MARA CARDOSO DOS SANTOS
CALDAS. Adv(s).: SP46371 - ANTONINHO LOPES. T: OCUPANTE DO IMOVEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANTONINHO LOPES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0009917-98.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
VALDIVINO MARQUES DE SOUZA RAMOS EXECUTADO: OSORIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Os autos físicos do processo nº
2005.01.1.009917-6 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o número 0009917-98.2005.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta
nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, na fase em que se encontram (conclusão para decisão). Intimem-se as partes para manifestação a respeito
da distribuição do processo no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que poderão suscitar eventual desconformidade. Decorrido o prazo do
parágrafo anterior sem impugnação, as partes poderão retirar as peças juntadas nos autos físicos, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo
em vista que eles serão serão eliminados, conforme dispõe artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:02:44.
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0009917-98.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALDIVINO MARQUES DE SOUZA RAMOS. Adv(s).:
DF0013530A - EURIPEDES JOSE DE FARIAS. R: OSORIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0019749A - CELSO CARDOSO BORGES
JUNIOR, DF0008121A - JACQUELINE SOUZA RAMOS, DF0006903A - ROMERIA MARTINS DE MESQUITA SANTOS, DF0007554A - JOSE
FERREIRA RAMOS. T: ANDRE CARDOSO DOS SANTOS. T: KELMA CARDOSO DOS SANTOS. T: KEILA MARA CARDOSO DOS SANTOS
CALDAS. Adv(s).: SP46371 - ANTONINHO LOPES. T: OCUPANTE DO IMOVEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANTONINHO LOPES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0009917-98.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
VALDIVINO MARQUES DE SOUZA RAMOS EXECUTADO: OSORIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Os autos físicos do processo nº
2005.01.1.009917-6 foram digitalizados, o qual tramitará no PJe com o número 0009917-98.2005.8.07.0001, nos termos da Portaria Conjunta
nº 24 de 2019, artigos 10 a 12, na fase em que se encontram (conclusão para decisão). Intimem-se as partes para manifestação a respeito
da distribuição do processo no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, em que poderão suscitar eventual desconformidade. Decorrido o prazo do
parágrafo anterior sem impugnação, as partes poderão retirar as peças juntadas nos autos físicos, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo
em vista que eles serão serão eliminados, conforme dispõe artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 17:02:44.
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito
N. 0032417-51.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THIAGO BOTELHO NEIVA. Adv(s).: DF0051726A - SERGIO
DELDUQUE NOGUEIRA NOBRE. R: SARA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUELI RODRIGUES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CEVOLA COSTA CUNHA. Adv(s).: DF0047703A - FRANCISCO JOSE NUNES. T: FRANCISCO JOSE
1960