Edição nº 102/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019
autos de ID 35474494 , no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais serão oportunamente liberados pelo juízo. Decorrido o prazo para
verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo, por 45 dias corridos, para que as partes, querendo, indiquem as
peças a serem desentranhadas e a elas restituídas. Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019
15:08:29. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0041855-62.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).:
DF0050799A - HEMILY SANSAO DA SILVA, RJ0155657S - NILTON CABRAL SILVA. A: LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO. Adv(s).:
RJ0155657S - NILTON CABRAL SILVA. R: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
R: ROSA MARIA BICALHO. R: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO. Adv(s).: DF0023067A - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA.
T: JOAO LUIZ TEIXEIRA DE ABREU. Adv(s).: PB0009672A - FABIO BRITO FERREIRA, DF0029627A - RODRIGO DA SILVA PEDREIRA. T:
RODRIGO DA SILVA PEDREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO BRITO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0041855-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS,
LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO RÉU: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, ROSA MARIA BICALHO, CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos físicos do processo
2015.01.1.143451-6 foram digitalizados e passam a tramitar, com o mesmo número CNJ, pelo sistema PJe. Todas as futuras manifestações
deverão ser dirigidas, portanto, a estes autos eletrônicos. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos
da Portaria Conjunta 24/2019, intimo as partes para verificação da conformidade entre estes autos eletrônicos e aqueles físicos, em 15 dias
corridos. Sem prejuízo ao transcurso do prazo acima, intimo as partes para se manifestarem acerca da manifestação do perito anexado aos
autos de ID 35474494 , no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais serão oportunamente liberados pelo juízo. Decorrido o prazo para
verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo, por 45 dias corridos, para que as partes, querendo, indiquem as
peças a serem desentranhadas e a elas restituídas. Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019
15:08:29. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0041855-62.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).:
DF0050799A - HEMILY SANSAO DA SILVA, RJ0155657S - NILTON CABRAL SILVA. A: LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO. Adv(s).:
RJ0155657S - NILTON CABRAL SILVA. R: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
R: ROSA MARIA BICALHO. R: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO. Adv(s).: DF0023067A - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA.
T: JOAO LUIZ TEIXEIRA DE ABREU. Adv(s).: PB0009672A - FABIO BRITO FERREIRA, DF0029627A - RODRIGO DA SILVA PEDREIRA. T:
RODRIGO DA SILVA PEDREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO BRITO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0041855-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS,
LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO RÉU: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, ROSA MARIA BICALHO, CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos físicos do processo
2015.01.1.143451-6 foram digitalizados e passam a tramitar, com o mesmo número CNJ, pelo sistema PJe. Todas as futuras manifestações
deverão ser dirigidas, portanto, a estes autos eletrônicos. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos
da Portaria Conjunta 24/2019, intimo as partes para verificação da conformidade entre estes autos eletrônicos e aqueles físicos, em 15 dias
corridos. Sem prejuízo ao transcurso do prazo acima, intimo as partes para se manifestarem acerca da manifestação do perito anexado aos
autos de ID 35474494 , no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais serão oportunamente liberados pelo juízo. Decorrido o prazo para
verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo, por 45 dias corridos, para que as partes, querendo, indiquem as
peças a serem desentranhadas e a elas restituídas. Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019
15:08:29. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0041855-62.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).:
DF0050799A - HEMILY SANSAO DA SILVA, RJ0155657S - NILTON CABRAL SILVA. A: LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO. Adv(s).:
RJ0155657S - NILTON CABRAL SILVA. R: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
R: ROSA MARIA BICALHO. R: CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO. Adv(s).: DF0023067A - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA.
T: JOAO LUIZ TEIXEIRA DE ABREU. Adv(s).: PB0009672A - FABIO BRITO FERREIRA, DF0029627A - RODRIGO DA SILVA PEDREIRA. T:
RODRIGO DA SILVA PEDREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FABIO BRITO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0041855-62.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS,
LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO RÉU: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, ROSA MARIA BICALHO, CLAUDIO MARCIO OLIVEIRA DAMASCENO ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos físicos do processo
2015.01.1.143451-6 foram digitalizados e passam a tramitar, com o mesmo número CNJ, pelo sistema PJe. Todas as futuras manifestações
deverão ser dirigidas, portanto, a estes autos eletrônicos. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos
da Portaria Conjunta 24/2019, intimo as partes para verificação da conformidade entre estes autos eletrônicos e aqueles físicos, em 15 dias
corridos. Sem prejuízo ao transcurso do prazo acima, intimo as partes para se manifestarem acerca da manifestação do perito anexado aos
autos de ID 35474494 , no prazo de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais serão oportunamente liberados pelo juízo. Decorrido o prazo para
verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo, por 45 dias corridos, para que as partes, querendo, indiquem as
peças a serem desentranhadas e a elas restituídas. Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019
15:08:29. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral
N. 0035150-29.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TORREAO BRAZ ADVOGADOS. Adv(s).: DF0009930A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, DF0035569A - LAURIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVIM. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: GO0036833S - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0035150-29.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ATO ORDINATÓRIO Certifico que os
autos físicos do processo 2007.01.1.080501-7 foram digitalizados e passam a tramitar, com o mesmo número CNJ, pelo sistema PJe. Todas as
futuras manifestações deverão ser dirigidas, portanto, a estes autos eletrônicos. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão
apreciadas. Nos termos da Portaria Conjunta 24/2019, intimo as partes para verificação da conformidade entre estes autos eletrônicos e aqueles
físicos, em 15 dias corridos. Decorrido o prazo para verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo, por 45 dias
corridos, para que as partes, querendo, indiquem as peças a serem desentranhadas e a elas restituídas. Decorrido o prazo, os autos físicos
serão eliminados. BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019 15:16:31. PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados
ao processo
N. 0035150-29.2007.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TORREAO BRAZ ADVOGADOS. Adv(s).: DF0009930A ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, DF0035569A - LAURIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVIM. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: GO0036833S - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS. Poder
1807