TJDFT 29/05/2019 -Pág. 5752 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019
9ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0069894-45.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF0010667A - FABIO SOARES
JANOT. A: LEDA MARIA SOARES JANOT. Adv(s).: DF0010667A - FABIO SOARES JANOT. R: HELOISA DE MACEDO LINS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0069894-45.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: HELOISA DE MACEDO LINS CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e
dou fé que os autos do processo nº 2010.01.1.218623-8, Ação Execução de Título Extrajudicial, proposta por FABIO SOARES JANOT e outros
em desfavor de HELOISA DE MACEDO LINS, foram digitalizados em conformidade com o art. 1º da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, que
institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Certifico, ainda, que
ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitarem eventual desconformidade, conforme previsto no art. 11 da
Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. Ficam as partes intimadas de que ultrapassado o prazo acima, e em cumprimento ao art. 12 da Portaria
24/2019, iniciará o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para que as mesmas, querendo, retirem as peças por elas juntadas no processo
físico. No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da
causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento
Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade com o art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas de que
após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo
de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade
judicial, para fragmentação mecânica. Certifico, por fim, que esta certidão será trasladada para o processo físico correspondente a este PJe
para aguardar o decurso do prazo mencionado no art. 12 e dar cumprimento ao art. 14 da Portaria 24/2019. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2019
19:09:37. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
N. 0069894-45.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FABIO SOARES JANOT. Adv(s).: DF0010667A - FABIO SOARES
JANOT. A: LEDA MARIA SOARES JANOT. Adv(s).: DF0010667A - FABIO SOARES JANOT. R: HELOISA DE MACEDO LINS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0069894-45.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: HELOISA DE MACEDO LINS CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e
dou fé que os autos do processo nº 2010.01.1.218623-8, Ação Execução de Título Extrajudicial, proposta por FABIO SOARES JANOT e outros
em desfavor de HELOISA DE MACEDO LINS, foram digitalizados em conformidade com o art. 1º da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, que
institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Certifico, ainda, que
ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitarem eventual desconformidade, conforme previsto no art. 11 da
Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. Ficam as partes intimadas de que ultrapassado o prazo acima, e em cumprimento ao art. 12 da Portaria
24/2019, iniciará o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para que as mesmas, querendo, retirem as peças por elas juntadas no processo
físico. No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da
causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento
Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade com o art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas de que
após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo
de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade
judicial, para fragmentação mecânica. Certifico, por fim, que esta certidão será trasladada para o processo físico correspondente a este PJe
para aguardar o decurso do prazo mencionado no art. 12 e dar cumprimento ao art. 14 da Portaria 24/2019. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2019
19:09:37. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
N. 0707002-44.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: BC COMERCIO PARTICIPACOES E
REPRESENTACOES LTDA - ME. A: THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO. Adv(s).: DF0018230A - THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO. R:
THE VALSPAR CORPORATION LTDA.. Adv(s).: SP385137 - CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO, SP227714 - RENATO DUARTE FRANCO
DE MORAES. Número do processo: 0707002-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
EXEQUENTE: BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME, THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO EXECUTADO: THE
VALSPAR CORPORATION LTDA. VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria nº 01, de 22 de fevereiro de 2019, abro vista destes autos ao
advogado do autor para se manifestar sobre a petição id 35464016. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2019 19:40:55. VANILDO ANTONIO DE
MAGALHAES Servidor Geral
N. 0707002-44.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: BC COMERCIO PARTICIPACOES E
REPRESENTACOES LTDA - ME. A: THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO. Adv(s).: DF0018230A - THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO. R:
THE VALSPAR CORPORATION LTDA.. Adv(s).: SP385137 - CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO, SP227714 - RENATO DUARTE FRANCO
DE MORAES. Número do processo: 0707002-44.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
EXEQUENTE: BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME, THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO EXECUTADO: THE
VALSPAR CORPORATION LTDA. VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria nº 01, de 22 de fevereiro de 2019, abro vista destes autos ao
advogado do autor para se manifestar sobre a petição id 35464016. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2019 19:40:55. VANILDO ANTONIO DE
MAGALHAES Servidor Geral
N. 0715592-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAIS VIDROS LTDA - ME. Adv(s).: DF0042569A - ARIANE
MICHELLE DE SOUZA DA SILVA. R: RIBEIRO BASTOS INDUSTRIA,SERVICOS E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME. Adv(s).: DF0005974A
- ANTONIO GILVAN MELO. Número do processo: 0715592-78.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MAIS VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: RIBEIRO BASTOS INDUSTRIA,SERVICOS E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME
VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria nº 01, de 22 de fevereiro de 2019, abro vista destes autos ao advogado do autor para se manifestar
sobre a impugnação id 35432697. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2019 19:48:21. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
N. 0034955-34.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELENE MARRA PEIXOTO. Adv(s).: DF0034023A ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA, DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO, DF0001598S - JOSE CARLOS CARVALHO. R:
HC INCORPORADORA S/A. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. Número do processo: 0034955-34.2013.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENE MARRA PEIXOTO EXECUTADO: HC INCORPORADORA S/A VISTA DE
AUTOS Nos termos da Portaria nº 01, de 22 de fevereiro de 2019, abro vista destes autos ao advogado do autor para se manifestar sobre o
depósito id 35512677, dizendo inclusive se dá quitação em face do valor depositado. Alerto o credor que o seu silêncio será interpretado como
concordância, sendo a execução extinta pelo pagamento. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2019 20:11:10. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES
Servidor Geral
N. 0708364-81.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.. A: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: DF0039277S - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: VIPLAN VIACAO
PLANALTO LIMITADA. Adv(s).: DF0009466A - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS. Número do processo: 0708364-81.2019.8.07.0001
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