TJDFT 24/05/2019 -Pág. 2378 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019
Brasília - DF, 23 de maio de 2019 .
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria
18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA , Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os
interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Junho de 2019 (Quarta-feira) , com início
às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da Sexta Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 2º andar , sala 201 , realizarse-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de
publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados
nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente:
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo
Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo
Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
0725390-29.2018.8.07.0001
45
Gabinete do Des. Carlos Rodrigues
APELAÇÃO CÍVEL (198)
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156)
Planos de Saúde (6233)
PAULO GERALDO MARCONDES RIBAS
VANESSA CUNICO RIBAS
F. C. R.
KARINE DALUL FARIA - GO1927100A
BRADESCO SAUDE S/A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF0033133A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do GIORDANO RESENDE COSTA
processo de origem
Brasília - DF, 23 de maio de 2019 .
Antonio Celso Nassar de Oliveira
Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0718979-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3496300A - WELLINGTON
LUIZ PEREIRA DE SOUSA. R: LUCIANO MENEZES DE ABREU. R: DILMA BATISTA CARNEIRO DE ABREU. Adv(s).: DF0024110A - MARCOS
LOPES COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete
do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0718979-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE:
MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO APELADO: LUCIANO MENEZES DE ABREU, DILMA BATISTA CARNEIRO DE ABREU D E C I S Ã
O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) interposto por APELANTE: MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO . Os autos vieram distribuídos a
esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 8687657 informa a existência do Agravo de Instrumento nº 0713094-75.2018.8.07.0000 referente
ao mesmo processo, já julgado pela Sexta Turma Cível deste Tribunal, de relatoria do Des. Carlos Rodrigues. Assim dispõe o Regimento
Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a
legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de
execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro
recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação
processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público
até o início do julgamento. Nessa linha, tenho que a Sexta Turma Cível encontra-se preventa. Assim, retornem-se os autos à Secretaria para as
providências pertinentes. Brasília, DF, 16 de maio de 2019 14:42:08. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0718979-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3496300A - WELLINGTON
LUIZ PEREIRA DE SOUSA. R: LUCIANO MENEZES DE ABREU. R: DILMA BATISTA CARNEIRO DE ABREU. Adv(s).: DF0024110A - MARCOS
LOPES COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete
do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0718979-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE:
MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO APELADO: LUCIANO MENEZES DE ABREU, DILMA BATISTA CARNEIRO DE ABREU D E C I S Ã
O Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (198) interposto por APELANTE: MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO . Os autos vieram distribuídos a
esta relatoria. Analisando os autos, a certidão 8687657 informa a existência do Agravo de Instrumento nº 0713094-75.2018.8.07.0000 referente
ao mesmo processo, já julgado pela Sexta Turma Cível deste Tribunal, de relatoria do Des. Carlos Rodrigues. Assim dispõe o Regimento
Interno deste TJDFT: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a
legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de
execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. § 1º O primeiro
recurso distribuído torna preventos o órgão e o relator para eventual recurso subsequente interposto em processo conexo, observada a legislação
processual respectiva; § 3º A prevenção, se não for reconhecida de ofício, poderá ser arguida por qualquer das partes ou pelo Ministério Público
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