TJDFT 24/05/2019 -Pág. 2183 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019
N. 0033491-32.2014.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A..
A: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO
BASILIO. A: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. A: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE
RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. R:
MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO
RIBEIRO JACOME. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A
- JOAO AUGUSTO BASILIO. R: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE
BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos das Portaria Conjunta 24, de 20 de
fevereiro de 2019, que os arquivos digitalizados oriundos do processo físico nº APC 2014 03 1 033972-3 foram inseridos no PJe, passando o
recurso a tramitar na forma eletrônica sob o número de registro conferido pelo CNJ, a saber, 0033491-32.2014.807.0003. Intimo as partes para
se manifestarem quanto a conformidade dos autos eletrônicos com os físicos no prazo de quinze (15) dias corridos. Ultrapassado este prazo,
sem manifestação, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, ao final do qual os autos serão remetidos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para destruição. Brasília-DF,
22 de maio de 2019 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
N. 0033491-32.2014.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A..
A: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO
BASILIO. A: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. A: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE
RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. R:
MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO
RIBEIRO JACOME. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A
- JOAO AUGUSTO BASILIO. R: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE
BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos das Portaria Conjunta 24, de 20 de
fevereiro de 2019, que os arquivos digitalizados oriundos do processo físico nº APC 2014 03 1 033972-3 foram inseridos no PJe, passando o
recurso a tramitar na forma eletrônica sob o número de registro conferido pelo CNJ, a saber, 0033491-32.2014.807.0003. Intimo as partes para
se manifestarem quanto a conformidade dos autos eletrônicos com os físicos no prazo de quinze (15) dias corridos. Ultrapassado este prazo,
sem manifestação, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, ao final do qual os autos serão remetidos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para destruição. Brasília-DF,
22 de maio de 2019 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
N. 0033491-32.2014.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A..
A: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO
BASILIO. A: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. A: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE
RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. R:
MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO
RIBEIRO JACOME. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A
- JOAO AUGUSTO BASILIO. R: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE
BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos das Portaria Conjunta 24, de 20 de
fevereiro de 2019, que os arquivos digitalizados oriundos do processo físico nº APC 2014 03 1 033972-3 foram inseridos no PJe, passando o
recurso a tramitar na forma eletrônica sob o número de registro conferido pelo CNJ, a saber, 0033491-32.2014.807.0003. Intimo as partes para
se manifestarem quanto a conformidade dos autos eletrônicos com os físicos no prazo de quinze (15) dias corridos. Ultrapassado este prazo,
sem manifestação, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, ao final do qual os autos serão remetidos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para destruição. Brasília-DF,
22 de maio de 2019 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
N. 0033491-32.2014.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A..
A: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO
BASILIO. A: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. A: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE
RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. R:
MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO
RIBEIRO JACOME. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A
- JOAO AUGUSTO BASILIO. R: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE
BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos das Portaria Conjunta 24, de 20 de
fevereiro de 2019, que os arquivos digitalizados oriundos do processo físico nº APC 2014 03 1 033972-3 foram inseridos no PJe, passando o
recurso a tramitar na forma eletrônica sob o número de registro conferido pelo CNJ, a saber, 0033491-32.2014.807.0003. Intimo as partes para
se manifestarem quanto a conformidade dos autos eletrônicos com os físicos no prazo de quinze (15) dias corridos. Ultrapassado este prazo,
sem manifestação, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos, ao final do qual os autos serão remetidos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para destruição. Brasília-DF,
22 de maio de 2019 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
N. 0033491-32.2014.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A..
A: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO
BASILIO. A: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. A: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE
RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. R:
MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO
RIBEIRO JACOME. R: MB ENGENHARIA SPE 030 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A
- JOAO AUGUSTO BASILIO. R: VALDERIZA MARIA DE SOUSA BRITO OLIVEIRA. Adv(s).: DF0022512A - ROBERVAL JOSE RESENDE
BELINATI, DF0017354A - HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME. CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos das Portaria Conjunta 24, de 20 de
fevereiro de 2019, que os arquivos digitalizados oriundos do processo físico nº APC 2014 03 1 033972-3 foram inseridos no PJe, passando o
recurso a tramitar na forma eletrônica sob o número de registro conferido pelo CNJ, a saber, 0033491-32.2014.807.0003. Intimo as partes para
se manifestarem quanto a conformidade dos autos eletrônicos com os físicos no prazo de quinze (15) dias corridos. Ultrapassado este prazo,
sem manifestação, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
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