TJDFT 23/05/2019 -Pág. 2898 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019
BOTELHO, DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - DR. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517
- LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO
PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0703421-13.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO,
SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF REQUERIDO: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA SENTENÇA
Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO proposta por VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF , em face da MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, processo que se encontra paralisado por período
superior há 30 (trinta) dias, apesar de a parte autora sido intimado por publicação e pessoalmente para a prática de atos processuais conforme
certidão (ID 30897044). Assim, quando a parte autora deixa de proceder os atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo
por mais de 30 (trinta) dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, diante da ausência de
impugnação e por se tratar de incidente obrigatório. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Brasília/DF, 20 de maio de 2019 18:27:45.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
N. 0703421-13.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO. A: SIN DOS TRA EM
E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: MASSA FALIDA DE VIACAO
VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EMPRESA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF0036115A - FELIPE SILVA
BOTELHO, DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - DR. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517
- LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO
PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0703421-13.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO,
SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF REQUERIDO: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA SENTENÇA
Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO proposta por VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF , em face da MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, processo que se encontra paralisado por período
superior há 30 (trinta) dias, apesar de a parte autora sido intimado por publicação e pessoalmente para a prática de atos processuais conforme
certidão (ID 30897044). Assim, quando a parte autora deixa de proceder os atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo
por mais de 30 (trinta) dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, diante da ausência de
impugnação e por se tratar de incidente obrigatório. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Brasília/DF, 20 de maio de 2019 18:27:45.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
N. 0703421-13.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO. A: SIN DOS TRA EM
E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: MASSA FALIDA DE VIACAO
VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EMPRESA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF0036115A - FELIPE SILVA
BOTELHO, DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - DR. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517
- LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO
PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0703421-13.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO,
SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF REQUERIDO: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA SENTENÇA
Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO proposta por VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF , em face da MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, processo que se encontra paralisado por período
superior há 30 (trinta) dias, apesar de a parte autora sido intimado por publicação e pessoalmente para a prática de atos processuais conforme
certidão (ID 30897044). Assim, quando a parte autora deixa de proceder os atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo
por mais de 30 (trinta) dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte autora. Sem honorários, diante da ausência de
impugnação e por se tratar de incidente obrigatório. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Brasília/DF, 20 de maio de 2019 18:27:45.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
N. 0703421-13.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO. A: SIN DOS TRA EM
E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF. Adv(s).: DF0013750A - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. R: MASSA FALIDA DE VIACAO
VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EMPRESA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF0036115A - FELIPE SILVA
BOTELHO, DF0035369A - RODRIGO PINTO CHAVES, GO20517 - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: RODRIGO PINTO CHAVES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: FELIPE SILVA BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - DR. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VILMA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: GO20517
- LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA. T: ANA AMANCIA DO AMARAL. T: VALMIR ANTONIO AMARAL. Adv(s).: DF0035369A - RODRIGO
PINTO CHAVES, DF0036115A - FELIPE SILVA BOTELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0703421-13.2018.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO,
SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E E T E DE T CARGAS DF REQUERIDO: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA SENTENÇA
Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO proposta por VICENTE DE PAULO GONCALVES RIBEIRO, SIN DOS TRA EM E DE T T DE P U I E
E T E DE T CARGAS DF , em face da MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, processo que se encontra paralisado por período
superior há 30 (trinta) dias, apesar de a parte autora sido intimado por publicação e pessoalmente para a prática de atos processuais conforme
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