TJDFT 22/05/2019 -Pág. 2615 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019
Consta Advogado. R: BELTRAN JOSE ARAUJO. Adv(s).: DF0049606A - DILSON LOPES DA SILVA. R: RENATO TEIXEIRA GALVAO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701571-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: BRASIL MONTAGEM E CONTRUCOES LTDA - ME, BELTRAN JOSE ARAUJO, RENATO TEIXEIRA
GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Para usufruir do benefício da gratuidade de justiça, a parte ré Beltran José Araújo deverá demonstrar
sua necessidade, pois a Constituição Federal é expressa ao estabelecer que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV). 2. Traga a parte ré aos autos, portanto, seu contracheque ou última declaração de
imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 3. Em seguida, analisarei a impugnação apresentada, indeferindo,
desde já o pedido de suspensão aduzido, por ausência de garantia do juízo e não observância dos requisitos legais previstos para tanto. 4. Intimese. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 18:54:22. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0701571-63.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: STYLO PEDRAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0047788A - PEDRO
JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS, DF0043092A - THIAGO CORTES DIAS. R: BRASIL MONTAGEM E CONTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: BELTRAN JOSE ARAUJO. Adv(s).: DF0049606A - DILSON LOPES DA SILVA. R: RENATO TEIXEIRA GALVAO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701571-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: BRASIL MONTAGEM E CONTRUCOES LTDA - ME, BELTRAN JOSE ARAUJO, RENATO TEIXEIRA
GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Para usufruir do benefício da gratuidade de justiça, a parte ré Beltran José Araújo deverá demonstrar
sua necessidade, pois a Constituição Federal é expressa ao estabelecer que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV). 2. Traga a parte ré aos autos, portanto, seu contracheque ou última declaração de
imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 3. Em seguida, analisarei a impugnação apresentada, indeferindo,
desde já o pedido de suspensão aduzido, por ausência de garantia do juízo e não observância dos requisitos legais previstos para tanto. 4. Intimese. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 18:54:22. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0701571-63.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: STYLO PEDRAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0047788A - PEDRO
JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS, DF0043092A - THIAGO CORTES DIAS. R: BRASIL MONTAGEM E CONTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: BELTRAN JOSE ARAUJO. Adv(s).: DF0049606A - DILSON LOPES DA SILVA. R: RENATO TEIXEIRA GALVAO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701571-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
STYLO PEDRAS LTDA - ME EXECUTADO: BRASIL MONTAGEM E CONTRUCOES LTDA - ME, BELTRAN JOSE ARAUJO, RENATO TEIXEIRA
GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Para usufruir do benefício da gratuidade de justiça, a parte ré Beltran José Araújo deverá demonstrar
sua necessidade, pois a Constituição Federal é expressa ao estabelecer que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV). 2. Traga a parte ré aos autos, portanto, seu contracheque ou última declaração de
imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 3. Em seguida, analisarei a impugnação apresentada, indeferindo,
desde já o pedido de suspensão aduzido, por ausência de garantia do juízo e não observância dos requisitos legais previstos para tanto. 4. Intimese. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 18:54:22. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0710234-35.2017.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/
A. Adv(s).: SP0173965A - LEONARDO LUIZ TAVANO. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0036120A - GABRIEL FERREIRA GAMBOA, DF0009505A - MANOEL GUILHERME
FERNANDES DONAS. T: DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0710234-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A RÉU: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DESPACHO 1. Esclareça a parte autora o pedido de ID nº 34594648, tendo em vista que o respectivo alvará já foi expedido (ID nº 24952812),
e pode ser impresso para retirada dos valores diretamente no banco depositário indicado no respectivo documento. BRASÍLIA, DF, 20 de maio
de 2019 16:01:54. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
N. 0716644-75.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA. Adv(s).: DF0051964S
- HENRIQUE MARTINS FERREIRA, DF0030022A - GRASIELE VIEIRA RODRIGUES LIMA MIRANDA. R: MARIA NIUZA BATISTA ALMEIDA.
Adv(s).: MG117645 - MARIA NILZA GONCALVES LEITE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716644-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MC SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA EXECUTADO: MARIA NIUZA BATISTA ALMEIDA DESPACHO 1. Diga
a exequente sobre a petição de ID nº 34617167, em 05 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 16:08:09. GABRIELA JARDON GUIMARAES
DE FARIA Juíza de Direito
N. 0703504-50.2018.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: BEATRIZ NASCIMENTO LEITE. Adv(s).:
DF0044968A - MIRELLA CAMPELO BORGES, DF0043146A - DIEGO DE BARROS DUTRA, DF0043256A - VANESSA GOMES MARQUES. R:
NADIA NASCIMENTO LEITE. R: MARIA TEREZA LEITE MONTALVAO. R: ANA PAULA LEITE MONTALVAO. Adv(s).: DF0039800A - FELIPE
TURRA SANT ANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB
6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703504-50.2018.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
(1707) AUTOR: BEATRIZ NASCIMENTO LEITE RÉU: NADIA NASCIMENTO LEITE, MARIA TEREZA LEITE MONTALVAO, ANA PAULA LEITE
MONTALVAO DESPACHO 1. Digam ambas as partes, no prazo comum de 5 dias, sobre a documentação/mídia anexada pela parte ex adversa.
2. Após, retornem os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 18:05:06. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juíza de Direito
N. 0703504-50.2018.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: BEATRIZ NASCIMENTO LEITE. Adv(s).:
DF0044968A - MIRELLA CAMPELO BORGES, DF0043146A - DIEGO DE BARROS DUTRA, DF0043256A - VANESSA GOMES MARQUES. R:
NADIA NASCIMENTO LEITE. R: MARIA TEREZA LEITE MONTALVAO. R: ANA PAULA LEITE MONTALVAO. Adv(s).: DF0039800A - FELIPE
TURRA SANT ANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB
6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703504-50.2018.8.07.0008 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
(1707) AUTOR: BEATRIZ NASCIMENTO LEITE RÉU: NADIA NASCIMENTO LEITE, MARIA TEREZA LEITE MONTALVAO, ANA PAULA LEITE
MONTALVAO DESPACHO 1. Digam ambas as partes, no prazo comum de 5 dias, sobre a documentação/mídia anexada pela parte ex adversa.
2. Após, retornem os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 18:05:06. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juíza de Direito
N. 0703504-50.2018.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: BEATRIZ NASCIMENTO LEITE. Adv(s).:
DF0044968A - MIRELLA CAMPELO BORGES, DF0043146A - DIEGO DE BARROS DUTRA, DF0043256A - VANESSA GOMES MARQUES. R:
NADIA NASCIMENTO LEITE. R: MARIA TEREZA LEITE MONTALVAO. R: ANA PAULA LEITE MONTALVAO. Adv(s).: DF0039800A - FELIPE
TURRA SANT ANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB
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