TJDFT 22/05/2019 -Pág. 1331 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019
da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0705916-09.2017.8.07.0001 RECORRENTE:
ELIZABETH DA SILVA FARTES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às
diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a
parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo
Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios A031
N. 0703346-50.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DONALD DANIEL CALZA. A: JOSE CARLOS CALZA. A: JOSE SEBASTIAO
CALZA. A: ARMANDO JOSE CALZA. A: ZILDA MARIA CALZA DE MORAES. A: JAYME CALZA. A: MARIA ELIZA CALZA ALTOE. Adv(s).:
DF0021311A - GUILHERME LOUREIRO PEROCCO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
T: NILZA MARIA DE MORAES DARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO:
0703346-50.2017.8.07.0001 APELANTE: DONALD DANIEL CALZA, JOSE CARLOS CALZA, JOSE SEBASTIAO CALZA, ARMANDO JOSE
CALZA, ZILDA MARIA CALZA DE MORAES, JAYME CALZA, MARIA ELIZA CALZA ALTOE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ?
NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes
da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
N. 0703346-50.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DONALD DANIEL CALZA. A: JOSE CARLOS CALZA. A: JOSE SEBASTIAO
CALZA. A: ARMANDO JOSE CALZA. A: ZILDA MARIA CALZA DE MORAES. A: JAYME CALZA. A: MARIA ELIZA CALZA ALTOE. Adv(s).:
DF0021311A - GUILHERME LOUREIRO PEROCCO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
T: NILZA MARIA DE MORAES DARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO:
0703346-50.2017.8.07.0001 APELANTE: DONALD DANIEL CALZA, JOSE CARLOS CALZA, JOSE SEBASTIAO CALZA, ARMANDO JOSE
CALZA, ZILDA MARIA CALZA DE MORAES, JAYME CALZA, MARIA ELIZA CALZA ALTOE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ?
NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes
da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
N. 0703346-50.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DONALD DANIEL CALZA. A: JOSE CARLOS CALZA. A: JOSE SEBASTIAO
CALZA. A: ARMANDO JOSE CALZA. A: ZILDA MARIA CALZA DE MORAES. A: JAYME CALZA. A: MARIA ELIZA CALZA ALTOE. Adv(s).:
DF0021311A - GUILHERME LOUREIRO PEROCCO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
T: NILZA MARIA DE MORAES DARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO:
0703346-50.2017.8.07.0001 APELANTE: DONALD DANIEL CALZA, JOSE CARLOS CALZA, JOSE SEBASTIAO CALZA, ARMANDO JOSE
CALZA, ZILDA MARIA CALZA DE MORAES, JAYME CALZA, MARIA ELIZA CALZA ALTOE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ?
NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes
da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
N. 0703346-50.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DONALD DANIEL CALZA. A: JOSE CARLOS CALZA. A: JOSE SEBASTIAO
CALZA. A: ARMANDO JOSE CALZA. A: ZILDA MARIA CALZA DE MORAES. A: JAYME CALZA. A: MARIA ELIZA CALZA ALTOE. Adv(s).:
DF0021311A - GUILHERME LOUREIRO PEROCCO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
T: NILZA MARIA DE MORAES DARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO:
0703346-50.2017.8.07.0001 APELANTE: DONALD DANIEL CALZA, JOSE CARLOS CALZA, JOSE SEBASTIAO CALZA, ARMANDO JOSE
CALZA, ZILDA MARIA CALZA DE MORAES, JAYME CALZA, MARIA ELIZA CALZA ALTOE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ?
NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes
da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
N. 0703346-50.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DONALD DANIEL CALZA. A: JOSE CARLOS CALZA. A: JOSE SEBASTIAO
CALZA. A: ARMANDO JOSE CALZA. A: ZILDA MARIA CALZA DE MORAES. A: JAYME CALZA. A: MARIA ELIZA CALZA ALTOE. Adv(s).:
DF0021311A - GUILHERME LOUREIRO PEROCCO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
T: NILZA MARIA DE MORAES DARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO:
0703346-50.2017.8.07.0001 APELANTE: DONALD DANIEL CALZA, JOSE CARLOS CALZA, JOSE SEBASTIAO CALZA, ARMANDO JOSE
CALZA, ZILDA MARIA CALZA DE MORAES, JAYME CALZA, MARIA ELIZA CALZA ALTOE APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ?
NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes
da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A026
N. 0703346-50.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DONALD DANIEL CALZA. A: JOSE CARLOS CALZA. A: JOSE SEBASTIAO
CALZA. A: ARMANDO JOSE CALZA. A: ZILDA MARIA CALZA DE MORAES. A: JAYME CALZA. A: MARIA ELIZA CALZA ALTOE. Adv(s).:
DF0021311A - GUILHERME LOUREIRO PEROCCO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND.
T: NILZA MARIA DE MORAES DARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO:
0703346-50.2017.8.07.0001 APELANTE: DONALD DANIEL CALZA, JOSE CARLOS CALZA, JOSE SEBASTIAO CALZA, ARMANDO JOSE
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