TJDFT 20/05/2019 -Pág. 4922 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelado(s):
2018 16 1 000936-9
Aleatória
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
F. M. B. J.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
,:
Apelante(s):
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelado(s):
APR-Apelação Criminal
2018 16 1 002952-2
Aleatória
MARIO MACHADO
Réu Preso
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CICERO JUNIO PEREIRA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDA CHAGAS VALENTE (DF033698) - NPJ - UCB e outro(s)
OS MESMOS
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Apelante(s):
Apelado(s):
Advogado(s):
APR-Apelação Criminal
2019 01 3 001397-7
Aleatória
JAIR SOARES
M. P. D. F. T.
P. J. D. B.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Recorrente(s):
Advogado(s):
Recorrido(s):
RSE-Recurso em Sentido Estrito
2019 02 1 000331-9
Aleatória
JESUINO RISSATO
ELIEZER OLIVEIRA DE BRITO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelado(s):
APR-Apelação Criminal
2019 03 1 004975-9
Aleatória
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Recorrente(s):
Recorrido(s):
Advogado(s):
RSE-Recurso em Sentido Estrito
2019 04 1 001530-4
Aleatória
J.J. COSTA CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelado(s):
APR-Apelação Criminal
2019 11 1 000443-2
Aleatória
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
LUCAS FERNANDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Apelante(s):
Advogado(s):
Apelado(s):
APR-Apelação Criminal
2019 11 1 001064-8
Prevenção
CRUZ MACEDO
GRENIA NUBIA DE FARIA MOURA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Espécie:
Num Processo:
Tipo:
Relator(a):
Recorrente(s):
Recorrido(s):
Advogado(s):
RSE-Recurso em Sentido Estrito
2019 13 1 000258-4
Aleatória
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ATOS AMONS BENICIO MUNIZ
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MARIA JOSÉ CARVALHO DE SANTANA BORGES
4922