TJDFT 17/05/2019 -Pág. 8427 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019
N. 0719507-07.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF59099 - AMANDA RIBEIRO PORTO. Adv(s).: DF37247
- SERGIO DA SILVA MOREIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REDUÇÃO.
Fixados os alimentos provisórios conforme o binômio necessidade/possibilidade, incabível a pretendida redução.
N. 0719507-07.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF59099 - AMANDA RIBEIRO PORTO. Adv(s).: DF37247
- SERGIO DA SILVA MOREIRA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REDUÇÃO.
Fixados os alimentos provisórios conforme o binômio necessidade/possibilidade, incabível a pretendida redução.
N. 0704400-97.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO MARTINS CARRIJO.
Adv(s).: DF0027266A - KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PERITO
DA CARREIRA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA EM FÍSICA. PROVA DE TÍTULOS. CARÁTER
MERAMENTE CLASSIFICATÓRIO. AUSÊNCIA DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. O edital do concurso público
estipulou que a prova de títulos teria caráter meramente classificatório, razão pela qual não se mostra razoável a eliminação do candidato nessa
fase do certame.
N. 0704400-97.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO MARTINS CARRIJO.
Adv(s).: DF0027266A - KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PERITO
DA CARREIRA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - ÁREA DE FORMAÇÃO ACADÊMICA EM FÍSICA. PROVA DE TÍTULOS. CARÁTER
MERAMENTE CLASSIFICATÓRIO. AUSÊNCIA DE USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. O edital do concurso público
estipulou que a prova de títulos teria caráter meramente classificatório, razão pela qual não se mostra razoável a eliminação do candidato nessa
fase do certame.
N. 0719005-68.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.. Adv(s).:
DF0009012A - EDEGAR STECKER. R: ERICO DUMONCEL AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. R: YARA
DOROTHY AMARAL. Adv(s).: DF0016587A - CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BECKER
AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. Execução de título extrajudicial. Avaliação de imóvel penhorado. Laudo
omisso quanto às fontes de pesquisa e critérios adotados. Necessidade de nova avaliação por perito a ser nomeado pelo Juízo deprecado.
N. 0719005-68.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.. Adv(s).:
DF0009012A - EDEGAR STECKER. R: ERICO DUMONCEL AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. R: YARA
DOROTHY AMARAL. Adv(s).: DF0016587A - CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BECKER
AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. Execução de título extrajudicial. Avaliação de imóvel penhorado. Laudo
omisso quanto às fontes de pesquisa e critérios adotados. Necessidade de nova avaliação por perito a ser nomeado pelo Juízo deprecado.
N. 0719005-68.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.. Adv(s).:
DF0009012A - EDEGAR STECKER. R: ERICO DUMONCEL AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. R: YARA
DOROTHY AMARAL. Adv(s).: DF0016587A - CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BECKER
AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. Execução de título extrajudicial. Avaliação de imóvel penhorado. Laudo
omisso quanto às fontes de pesquisa e critérios adotados. Necessidade de nova avaliação por perito a ser nomeado pelo Juízo deprecado.
N. 0719005-68.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.. Adv(s).:
DF0009012A - EDEGAR STECKER. R: ERICO DUMONCEL AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. R: YARA
DOROTHY AMARAL. Adv(s).: DF0016587A - CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS. R: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BECKER
AMARAL. Adv(s).: DF0011437A - VIVIANE BECKER AMARAL NUNES. Execução de título extrajudicial. Avaliação de imóvel penhorado. Laudo
omisso quanto às fontes de pesquisa e critérios adotados. Necessidade de nova avaliação por perito a ser nomeado pelo Juízo deprecado.
N. 0708042-26.2017.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4268200A - PAULO
HENRIQUE NERI GRANDINETTI LEITE, DF4549100A - REGIS TELES TEIXEIRA. R: ADILIA QUERINO LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Monitória. Cheque. Correção monetária: incide a partir da data de emissão da cártula. Juros de mora: a partir da primeira apresentação à instituição
financeira sacada.
N. 0708042-26.2017.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: KSA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4268200A - PAULO
HENRIQUE NERI GRANDINETTI LEITE, DF4549100A - REGIS TELES TEIXEIRA. R: ADILIA QUERINO LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Monitória. Cheque. Correção monetária: incide a partir da data de emissão da cártula. Juros de mora: a partir da primeira apresentação à instituição
financeira sacada.
N. 0707203-73.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIOGO ALVES DE MATOS SOUSA. Adv(s).: DF11464 - AUREA FELICIANA PINHEIRO
MARTINS. R: VESTCON EDITORA LTDA. Adv(s).: GO0055637A - JECY KENNE GONCALVES UMBELINO. Agravo de Instrumento ? Habilitação
de crédito ? Verbas indenizatórias ? Multas: possibilidade de habilitação no processo falimentar.
N. 0707203-73.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIOGO ALVES DE MATOS SOUSA. Adv(s).: DF11464 - AUREA FELICIANA PINHEIRO
MARTINS. R: VESTCON EDITORA LTDA. Adv(s).: GO0055637A - JECY KENNE GONCALVES UMBELINO. Agravo de Instrumento ? Habilitação
de crédito ? Verbas indenizatórias ? Multas: possibilidade de habilitação no processo falimentar.
CERTIDÃO
N. 0702146-11.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI, DF0032682A - BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO. R: MARIA IOLANDA DE
ALENCAR OLIVEIRA CESAR ZUBCOV. R: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV. Adv(s).: DF17529 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
CESAR ZUBCOV. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 15/2019 PROCESSOS ADIADOS PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da
lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para
a 15ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual ? Processo Judicial eletrônico ? Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR
1029/2018 - TJDFT. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF. Brasília/DF,
16 de maio de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
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