TJDFT 14/05/2019 -Pág. 762 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019
Assim, não se mostrando provável, ao menos nesta análise preliminar, o provimento do recurso pelo órgão colegiado, não há como se deferir
liminarmente a medida pleiteada. Diante do exposto, não estando presentes, ao menos nesta análise preliminar, os requisitos exigidos pelo art.
995, do CPC, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. Comunique-se ao Juiz da causa. Intime-se o agravado, facultando-lhe a apresentação de
resposta ao recurso no prazo legal. Intime-se. Brasília, 10 de maio de 2019. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
DESPACHO
N. 0705038-87.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO0034945A RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, GO0032520A - ALEX JOSE SILVA. R: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF3620000A
- ALINE DANTAS ROCHA. Número do processo: 0705038-87.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
INCORPORACAO GARDEN LTDA AGRAVADO: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA D E S P A C H O Seguindo os comandos normativos
emanados dos princípios da não surpresa (CPC/15, art. 10) e do efetivo contraditório (CPC/15, art. 7º; CF/88, art. 5º, LV), intime-se a parte
agravada, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a alegação de aprovação do plano de recuperação judicial sustentada pela
agravante. Intime-se. Brasília, 10 de maio de 2019. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
N. 0709237-55.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO0032520A - ALEX
JOSE SILVA, GO0034945A - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA. R: LUDMILLA FERREIRA NUNES. Adv(s).: DF0039396A - BRUNO
LEONARDO FERREIRA DE MATOS. Número do processo: 0709237-55.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA AGRAVADO: LUDMILLA FERREIRA NUNES D E S P A C H O Seguindo os comandos
normativos emanados dos princípios da não surpresa (CPC/15, art. 10) e do efetivo contraditório (CPC/15, art. 7º; CF/88, art. 5º, LV), intime-se a
parte agravada, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a alegação de aprovação do plano de recuperação judicial sustentada pela
agravante. Intime-se. Brasília, 10 de maio de 2019. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
N. 0716562-81.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO0034945A RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, GO0032520A - ALEX JOSE SILVA. R: EDNA ROSA NASCIMENTO CAMPOS. Adv(s).: DF0032537A
- JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. Número do processo: 0716562-81.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA AGRAVADO: EDNA ROSA NASCIMENTO CAMPOS D E S P A C H O Seguindo os comandos
normativos emanados dos princípios da não surpresa (CPC/15, art. 10) e do efetivo contraditório (CPC/15, art. 7º; CF/88, art. 5º, LV), intime-se a
parte agravada, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sobre a alegação de aprovação do plano de recuperação judicial sustentada pela
agravante. Intime-se. Brasília, 10 de maio de 2019. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
N. 0704616-44.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAIA E BORBA S/A. Adv(s).: DF2110400A - LUIZ FERNANDO
BRAZ SIQUEIRA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM. Adv(s).: DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CarlosRodrigues Gabinete do Des. Carlos
Rodrigues Número do processo: 0704616-44.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAIA E BORBA
S/A AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM D E S P A C H O ID 8866086. Diante da manifestação da parte em
oposição ao julgamento virtual, converto o julgamento do feito para presencial. A designação da data de julgamento, contudo, depende de nova
inclusão em pauta, a critério da e. 6ª Turma Cível. Intime-se. Brasília, 10 de maio de 2019. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator
PETIÇÃO INICIAL
N. 0008328-13.2015.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MB ENGENHARIA SPE 077 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER
BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. A: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.. Adv(s).: DF0039272A - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES, GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. A:
LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES. Adv(s).: DF0018954A - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. R: BROOKFIELD INCORPORACOES
S.A.. Adv(s).: DF0039272A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO, GO0043854A - BARBARA VAN
DER BROOCKE DE CASTRO. R: LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES. Adv(s).: DF0018954A - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. R: MB
ENGENHARIA SPE 077 S/A. Adv(s).: DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO, GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO.
Certifico que junto aos autos, documentos digitalizados que correspondem aos autos físicos nr. 2015.04.1.008445-2, que passarão a tramitar com
o numero do CNJ: 0008328.13.2015.8.07.0004 no PJE, conforme determinação da Portaria Conjunta n. 122/2018, deste Eg. Tribunal
N. 0008328-13.2015.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MB ENGENHARIA SPE 077 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER
BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. A: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.. Adv(s).: DF0039272A - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES, GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. A:
LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES. Adv(s).: DF0018954A - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. R: BROOKFIELD INCORPORACOES
S.A.. Adv(s).: DF0039272A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO, GO0043854A - BARBARA VAN
DER BROOCKE DE CASTRO. R: LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES. Adv(s).: DF0018954A - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. R: MB
ENGENHARIA SPE 077 S/A. Adv(s).: DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO, GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO.
Certifico que junto aos autos, documentos digitalizados que correspondem aos autos físicos nr. 2015.04.1.008445-2, que passarão a tramitar com
o numero do CNJ: 0008328.13.2015.8.07.0004 no PJE, conforme determinação da Portaria Conjunta n. 122/2018, deste Eg. Tribunal
N. 0008328-13.2015.8.07.0004 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MB ENGENHARIA SPE 077 S/A. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER
BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. A: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.. Adv(s).: DF0039272A - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES, GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO. A:
LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES. Adv(s).: DF0018954A - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. R: BROOKFIELD INCORPORACOES
S.A.. Adv(s).: DF0039272A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO, GO0043854A - BARBARA VAN
DER BROOCKE DE CASTRO. R: LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARAES. Adv(s).: DF0018954A - ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR. R: MB
ENGENHARIA SPE 077 S/A. Adv(s).: DF0028970A - JOAO AUGUSTO BASILIO, GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO.
Certifico que junto aos autos, documentos digitalizados que correspondem aos autos físicos nr. 2015.04.1.008445-2, que passarão a tramitar com
o numero do CNJ: 0008328.13.2015.8.07.0004 no PJE, conforme determinação da Portaria Conjunta n. 122/2018, deste Eg. Tribunal
DECISÃO
N. 0708145-71.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: KARI KARI ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF3383300A - DIRCE
TAZUKO SAYAMA. R: H.J DISTRIBUIDORA DE DOCES E SALGADINHOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número
do processo: 0708145-71.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KARI KARI ALIMENTOS LTDA
- EPP AGRAVADO: H.J DISTRIBUIDORA DE DOCES E SALGADINHOS LTDA - ME D E C I S Ã O Vistos etc, Cuida-se de agravo de
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