Edição nº 88/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0714310-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ORLANDO PAIVA DOS SANTOS
EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL SA, RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. CERTIDÃO
Certifico e dou fé que transcorreu, sem manifestação, o prazo para as executadas realizarem o pagamento das custas finais, embora intimadas.
Tendo em vista que houve resposta positiva da instituição bancária quanto à transferência determinada, fica a executada RENOVA intimada
do teor do ofício ID 33757103. Após o prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 09:59:09. LUCIELY
CHRISTINE LEITE ANDRADE Diretor de Secretaria
N. 0705261-03.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RANDAL JULIANO MANSUR MENDES. Adv(s).: DF0012194A SANDRO ARAUJO. R: DANIEL RODRIGO VESELY. Adv(s).: DF0031098A - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13? Vara C?vel de Bras?lia Número do processo:
0705261-03.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) EXEQUENTE: RANDAL JULIANO MANSUR MENDES
EXECUTADO: DANIEL RODRIGO VESELY CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2016, fica intimado o Autor/Exequente a informar o andamento
da carta precatória ID ___, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRAS?LIA, DF, 9 de maio de 2019 10:02:27. RODRIGO DE
QUADROS DANTAS Servidor Geral
DECISÃO
N. 0724878-46.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SELMA GLAUS LEAO. Adv(s).: DF0020772A - MARCONNI
CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF0014006A - MARLON TOMAZETTE. R: VIACAO
ANAPOLINA LTDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0724878-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SELMA
GLAUS LEAO EXECUTADO: VIACAO ANAPOLINA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o descumprimento da decisão de ID 30298712,
descadastre-se os advogados do executado. Defiro a suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, independente de intimação, ao exequente
para comprovar a habilitação no juízo falimentar, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que seu silêncio será considerado como cumprimento da
determinação e importará na extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 18:12:01. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
N. 0711803-03.2019.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: JOSE FERNANDES
PORTELA. Adv(s).: DF0046682A - ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS. R: RITA DE CASSIA NUNES ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0711803-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
AUTOR: JOSE FERNANDES PORTELA RÉU: RITA DE CASSIA NUNES ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requereu a
concessão de medida liminar para a desocupação do imóvel locado pelo requerido, em quinze dias, ante a inadimplência e a ausência de garantia
contratual. Com a inicial, apresentou documentos, inclusive o contrato firmado pelas partes. É o breve relatório. Decido. Estão preenchidos
os requisitos legais para, a teor do artigo 59, §1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, conceder, liminarmente e inaudita altera pars a ordem para
desocupação do imóvel objeto da contratação entre as partes, em 15 (quinze) dias. A demanda tem por fundamento exclusivo a falta de pagamento
de aluguel e acessórios, e está o contrato desprovido de quaisquer garantias, porque não previstas no instrumento contratual firmado. Assim,
CONCEDO a medida de liminar pretendida. Concedo à parte autora o prazo de 05 dias para apresentar o comprovante do depósito no valor
correspondente a três meses de aluguel, a fim de cumprir o disposto no artigo 59, §1º, da Lei nº 8245/1991. Intime-se. Com a juntada da guia
de depósito acima indicada, expeça-se, com urgência, mandado de desocupação do imóvel em quinze dias. No mesmo ato, CITE-SE a parte
ré, inclusive para eventual contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2019 14:27:47. Thiago
de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto
CERTIDÃO
N. 0706945-94.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILMAR FERREIRA MENDES. Adv(s).: DF50240 - VICTOR
HUGO GEBHARD DE AGUIAR, SP0396605S - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, DF0029237A - GUILHERME PUPE DA
NOBREGA, DF0040887A - HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, DF42990 - GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO. A: J P
TOLENTINO FILHO - ME. A: JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO. Adv(s).: MS18500 - CAMILA BEZERRA ROSA. R: J P TOLENTINO FILHO ME. R: JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO. Adv(s).: MS18500 - CAMILA BEZERRA ROSA. R: OTTO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: AMANDA ACOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELDER DE OLIVEIRA CALDEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILMAR
FERREIRA MENDES. Adv(s).: DF0040887A - HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, DF42990 - GUSTAVO TEIXEIRA GONET
BRANCO, DF50240 - VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR, SP0396605S - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, DF0029237A
- GUILHERME PUPE DA NOBREGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CERTIDÃO Segue em anexo carta precatória não cumprida, nos termos
da Portaria nº 02/2016, deste juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 9 de maio
de 2019 11:12:10. ALINE GOMES CURY CAMARGO Servidor Geral
N. 0706945-94.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILMAR FERREIRA MENDES. Adv(s).: DF50240 - VICTOR
HUGO GEBHARD DE AGUIAR, SP0396605S - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, DF0029237A - GUILHERME PUPE DA
NOBREGA, DF0040887A - HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, DF42990 - GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO. A: J P
TOLENTINO FILHO - ME. A: JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO. Adv(s).: MS18500 - CAMILA BEZERRA ROSA. R: J P TOLENTINO FILHO ME. R: JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO. Adv(s).: MS18500 - CAMILA BEZERRA ROSA. R: OTTO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: AMANDA ACOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELDER DE OLIVEIRA CALDEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILMAR
FERREIRA MENDES. Adv(s).: DF0040887A - HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, DF42990 - GUSTAVO TEIXEIRA GONET
BRANCO, DF50240 - VICTOR HUGO GEBHARD DE AGUIAR, SP0396605S - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, DF0029237A
- GUILHERME PUPE DA NOBREGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF
- CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CERTIDÃO Segue em anexo carta precatória não cumprida, nos termos
da Portaria nº 02/2016, deste juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 9 de maio
de 2019 11:12:10. ALINE GOMES CURY CAMARGO Servidor Geral
N. 0706945-94.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILMAR FERREIRA MENDES. Adv(s).: DF50240 - VICTOR
HUGO GEBHARD DE AGUIAR, SP0396605S - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, DF0029237A - GUILHERME PUPE DA
NOBREGA, DF0040887A - HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE, DF42990 - GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO. A: J P
TOLENTINO FILHO - ME. A: JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO. Adv(s).: MS18500 - CAMILA BEZERRA ROSA. R: J P TOLENTINO FILHO ME. R: JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO. Adv(s).: MS18500 - CAMILA BEZERRA ROSA. R: OTTO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: AMANDA ACOSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELDER DE OLIVEIRA CALDEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILMAR
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